08/07/2025 17:46

Recebidos os autos
08/07/2025 17:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/06/2025 17:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/11/2024 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/11/2024 18:45

Juntada de Certidão
29/11/2024 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de PH CONSTRUCOES LTDA em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 21/11/2024.
22/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 15:30

Recebidos os autos
18/11/2024 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/11/2024 15:30

Recebidos os autos
18/11/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/11/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/11/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/11/2024 14:30

Recebidos os autos
18/11/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/11/2024 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:33

Recebidos os autos
08/11/2024 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2024 18:33

Recebidos os autos
08/11/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/11/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/11/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/11/2024 14:33

Recebidos os autos
08/11/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/11/2024 12:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/09/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:56

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/09/2024 08:51

Juntada de Petição de agravo
16/09/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 16/09/2024.
15/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:46

Recebidos os autos
11/09/2024 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/09/2024 14:46

Recebidos os autos
11/09/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/09/2024 14:46

Recurso Especial não admitido
11/09/2024 12:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/09/2024 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/09/2024 12:12

Recebidos os autos
11/09/2024 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/09/2024 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 15:47

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:47

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:46

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/08/2024 12:58

Recebidos os autos
22/08/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2024 12:58

Juntada de Certidão
15/08/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 11:02

Juntada de Petição de recurso especial
12/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 12/08/2024.
09/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 19:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:38

Conhecido o recurso de PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-83 (EMBARGANTE) e não-provido
07/08/2024 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 19:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 17:05

Expedição de Intimação de Pauta.
11/07/2024 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 18:21

Recebidos os autos
27/06/2024 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
27/06/2024 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:47

Recebidos os autos
26/06/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
07/06/2024 13:10

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/06/2024 09:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2024 08:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 06/06/2024.
05/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 20:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:33

Conhecido o recurso de PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-83 (AGRAVANTE) e não-provido
03/06/2024 08:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2024 19:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 13:59

Recebidos os autos
04/04/2024 12:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
04/04/2024 02:16

Decorrido prazo de PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA - ME em 03/04/2024 23:59.
08/03/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 12:07

Recebidos os autos
06/03/2024 12:07

Embargos de declaração não acolhidos
28/02/2024 15:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
28/02/2024 15:11

Cancelada a movimentação processual
28/02/2024 15:11

Desentranhado o documento
27/02/2024 18:54

Recebidos os autos
26/02/2024 18:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
26/02/2024 18:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/02/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 19:03

Recebidos os autos
22/02/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
22/01/2024 09:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 18:15

Juntada de Petição de contrarrazões
16/01/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 17:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2024 12:09

Recebidos os autos
15/01/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
15/01/2024 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/01/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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