29/08/2025 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/08/2025 15:11

Recebidos os autos
29/08/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
04/06/2025 20:25

Juntada de Petição de alegações finais
28/05/2025 19:25

Juntada de Petição de alegações finais
14/05/2025 15:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 14:00, 14ª Vara Cível de Brasília.
14/05/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0700990-09.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: QUALITY ARTE DESIGN EIRELI - EPP REU: RAYUELA LIVRARIA E BISTRO LTDA - ME, JULIANA MONTEIRO DE ALMEIDA, GUILHERME DE MORAES BRADY ROCHA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito Arilson Ramos de Araújo, ficam as partes intimadas a participarem da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 14/05/2025, às 14h, que se realizará por meio VIRTUAL com a utilização da Plataforma Microsoft Teams.

Link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmI5YjIyYjQtZDc5OS00ZWU1LWE1M2EtMTdhYTY1OTcwOGFm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%225cbcbbe2-6ff2-4e4a-87a4-2b1d0c0e8d99%22%7d QR Code: Nos termos do art. 455 do CPC, o patrono da parte deverá intimar a testemunha por ele arrolada, sendo dispensada a intimação do juízo.

A intimação será feita pela via judicial apenas nas hipóteses do § 4º do art. 455 do CPC.

Orientações para participação: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

Para acesso à audiência, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido ou baixe o aplicativo Microsoft Teams no celular e realize a leitura do QR Code; 3.

Se as partes e/ou testemunhas não possuírem acesso à internet ou tiverem dificuldades que impeçam o uso de aplicativos e a realização de videoconferência, deverão informar nos próprios autos ou pelo e-mail [email protected] com antecedência; 4.

Alertamos que as testemunhas devem acessar o aplicativo pessoalmente, pois não poderão ser representadas, em audiência, por advogado ou procurador; 5.

Não serão permitidos atrasos; 6.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 7.

Todos os presentes deverão ter em mãos documento de identificação com foto; 8.

As testemunhas não poderão ter contato, durante a audiência, com as partes e as demais testemunhas arroladas nos autos.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Secretária de Audiência
18/02/2025 19:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2025 14:00, 14ª Vara Cível de Brasília.
18/02/2025 02:36

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 17:57

Recebidos os autos
13/02/2025 17:57

Outras decisões
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de RAYUELA LIVRARIA E BISTRO LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/11/2024 18:30

Expedição de Certidão.
25/11/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 14/11/2024.
13/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 14:21

Recebidos os autos
11/11/2024 14:21

Outras decisões
29/07/2024 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/07/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:30

Publicado Despacho em 29/07/2024.
27/07/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700990-09.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: QUALITY ARTE DESIGN EIRELI - EPP REU: RAYUELA LIVRARIA E BISTRO LTDA - ME, JULIANA MONTEIRO DE ALMEIDA, GUILHERME DE MORAES BRADY ROCHA DESPACHO Ouça-se a parte autora acerca do último petitório, em cinco dias.

Após, conclusos para sentença, em ordem cronológica de conclusão.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/07/2024 14:47

Recebidos os autos
25/07/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/03/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700990-09.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: QUALITY ARTE DESIGN EIRELI - EPP REU: RAYUELA LIVRARIA E BISTRO LTDA - ME, JULIANA MONTEIRO DE ALMEIDA, GUILHERME DE MORAES BRADY ROCHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência.

Observo possível ilegitimidade passiva dos requeridos JULIANA MONTEIRO DE ALMEIDA e GUILHERME DE MORAES BRADY ROCHA.

Manifeste-se a parte autora, em cinco dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
26/02/2024 15:18

Recebidos os autos
26/02/2024 15:18

Outras decisões
05/02/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:41

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700990-09.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: QUALITY ARTE DESIGN EIRELI - EPP REU: RAYUELA LIVRARIA E BISTRO LTDA - ME, JULIANA MONTEIRO DE ALMEIDA, GUILHERME DE MORAES BRADY ROCHA DESPACHO Venham conclusos para sentença.

Feita a conclusão, examinarei eventuais requerimentos pendentes, inclusive de prova oral ou técnica.

Acolhidos, converterei o julgamento em diligência e, sendo necessário, proferirei decisão de saneamento e organização do processo Rejeitados, passarei ao julgamento conforme o estado do processo ou na forma do art. 354, ou art. 355, ambos do Código de Processo Civil.

Nos termos do art. 357 do CPC, a decisão de saneamento e organização do processo só é proferida "não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo".

Uma das hipóteses é o julgamento conforme o estado do processo, que pode ocorrer na forma do art. 354 ou do art. 355 do CPC, já destacados.

Ao comentar o art. 357 do CPC, leciona Fernando da Fonseca Gajardoni: “1.

Fase saneadora (art. 357, CPC). 1.1.

Finda a fase postulatória (momento ordinariamente reservado para a apresentação das pretensões e defesas), e não sendo o caso de julgamento conforme o estado do processo (arts. 354 e 355 do CPC), será proferida formalmente decisão de saneamento e de organização do processo (art. 357 do CPC).

Só há decisão de saneamento nos moldes do art. 357 do CPC, nos processos em que é necessária a produção de provas na fase posterior.

Significa que nos casos de extinção do processo sem análise do mérito (art. 485, CPC), reconhecimento da prescrição/decadência ou homologação de autocomposição (art. 487, II e II, CPC) e julgamento antecipado do mérito (art. 355, CPC), não haverá propriamente decisão de saneamento e organização do processo, pois o processo será sentenciado tão logo finde a fase postulatória e com base nos elementos documentos já trazidos aos autos pelas partes. (in Comentários ao Código de Processo Civil.

Disponível em: Minha Biblioteca, (5th edição).

Grupo GEN, 2022.)” Intimem-se.

Anote-se a conclusão para a sentença, observada a ordem cronológica do art. 12 do CPC.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
31/01/2024 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
31/01/2024 18:30

Recebidos os autos
31/01/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 06:03

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/01/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 16:54

Recebidos os autos
17/01/2024 16:54

Outras decisões
03/11/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/10/2023 15:30

Juntada de Petição de especificação de provas
19/10/2023 17:46

Juntada de Petição de especificação de provas
13/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 15:32

Recebidos os autos
10/10/2023 15:32

Outras decisões
04/09/2023 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
01/09/2023 13:04

Recebidos os autos
01/09/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
18/08/2023 10:18

Juntada de Petição de especificação de provas
16/08/2023 16:38

Juntada de Petição de especificação de provas
07/08/2023 13:19

Juntada de Petição de réplica
27/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 18:09

Recebidos os autos
24/07/2023 18:09

Outras decisões
17/07/2023 00:40

Publicado Certidão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
13/07/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 17:42

Expedição de Certidão.
12/07/2023 17:00

Juntada de Petição de contestação
08/07/2023 01:16

Decorrido prazo de IRAE SASSI em 07/07/2023 23:59.
27/06/2023 01:51

Decorrido prazo de IRAE SASSI em 26/06/2023 23:59.
23/06/2023 10:33

Juntada de Certidão
23/06/2023 10:33

Juntada de Alvará de levantamento
21/06/2023 15:29

Juntada de Certidão
19/06/2023 15:29

Expedição de Certidão.
16/06/2023 11:42

Juntada de Certidão
15/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 15:36

Recebidos os autos
13/06/2023 15:36

Outras decisões
07/06/2023 16:52

Juntada de Certidão
07/06/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
07/06/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 22:11

Recebidos os autos
24/05/2023 22:11

Outras decisões
16/05/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
16/05/2023 15:04

Juntada de Certidão
13/04/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 16:59

Expedição de Certidão.
11/04/2023 10:41

Recebidos os autos
11/04/2023 10:41

Outras decisões
30/03/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
30/03/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 12:11

Decorrido prazo de IRAE SASSI em 15/03/2023 23:59.
16/03/2023 11:13

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 02:21

Publicado Certidão em 13/03/2023.
10/03/2023 22:19

Recebidos os autos
10/03/2023 22:19

Outras decisões
10/03/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
10/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 18:18

Juntada de Certidão
08/03/2023 17:47

Expedição de Certidão.
07/03/2023 15:28

Expedição de Certidão.
07/03/2023 15:15

Expedição de Certidão.
13/02/2023 16:26

Recebidos os autos
13/02/2023 16:26

Outras decisões
13/02/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
13/02/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:41

Publicado Decisão em 23/01/2023.
25/01/2023 08:36

Decorrido prazo de IRAE SASSI em 24/01/2023 23:59.
20/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 12:57

Recebidos os autos
16/12/2022 12:57

Decisão interlocutória - recebido
05/12/2022 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
05/12/2022 10:34

Juntada de Certidão
02/12/2022 13:05

Expedição de Certidão.
02/12/2022 12:27

Expedição de Certidão.
02/12/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 08:10

Publicado Certidão em 18/11/2022.
21/11/2022 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
21/11/2022 03:22

Publicado Decisão em 18/11/2022.
21/11/2022 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 12:48

Expedição de Certidão.
15/11/2022 09:22

Recebidos os autos
15/11/2022 09:22

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
09/11/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
08/11/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
08/11/2022 15:19

Juntada de Certidão
07/11/2022 11:15

Recebidos os autos
07/11/2022 11:15

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2022 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
28/10/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 23:00

Recebidos os autos
10/10/2022 23:00

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2022 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
30/09/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 23:18

Recebidos os autos
13/09/2022 23:18

Decisão interlocutória - deferimento
27/07/2022 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
27/07/2022 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 00:27

Publicado Decisão em 27/07/2022.
26/07/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
23/07/2022 11:14

Recebidos os autos
23/07/2022 11:13

Decisão interlocutória - recebido
07/07/2022 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
07/07/2022 18:19

Juntada de Certidão
01/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 01/07/2022.
30/06/2022 16:29

Juntada de Certidão
30/06/2022 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 20:27

Expedição de Ofício.
29/06/2022 10:31

Recebidos os autos
29/06/2022 10:31

Decisão interlocutória - recebido
23/06/2022 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
23/06/2022 10:11

Recebidos os autos
19/04/2022 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2022.
19/04/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
12/04/2022 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/04/2022 12:29

Expedição de Certidão.
12/04/2022 12:28

Expedição de Certidão.
12/04/2022 10:42

Recebidos os autos
12/04/2022 10:42

Decisão interlocutória - recebido
08/04/2022 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
06/04/2022 16:09

Juntada de Petição de apelação
16/03/2022 00:34

Publicado Sentença em 16/03/2022.
15/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
12/03/2022 21:00

Recebidos os autos
12/03/2022 21:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2022 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
10/03/2022 18:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2022 00:21

Publicado Sentença em 03/03/2022.
02/03/2022 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2022 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 18:02

Recebidos os autos
23/02/2022 18:02

Declarada decadência ou prescrição
09/02/2022 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
09/02/2022 19:30

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 15:03

Publicado Despacho em 26/01/2022.
25/01/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 00:26

Publicado Despacho em 24/01/2022.
23/01/2022 15:24

Recebidos os autos
23/01/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
21/01/2022 07:24

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/01/2022 12:52

Juntada de Certidão
20/01/2022 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
20/01/2022 12:44

Juntada de Certidão
20/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
19/01/2022 19:16

Recebidos os autos
19/01/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
18/01/2022 15:53

Expedição de Certidão.
18/01/2022 15:50

Expedição de Mandado.
18/01/2022 15:36

Recebidos os autos
18/01/2022 15:36

Decisão interlocutória - deferimento
17/01/2022 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
14/01/2022 18:59

Recebidos os autos
14/01/2022 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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