25/04/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:12

Transitado em Julgado em 01/04/2025
17/03/2025 19:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2025 02:39

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA em 27/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:03

Publicado Sentença em 06/02/2025.
05/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 22:00

Recebidos os autos
03/02/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 22:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025 22:00

Declarada decadência ou prescrição
22/01/2025 10:26

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
21/01/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
16/01/2025 14:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/11/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:16

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 18:56

Recebidos os autos
29/10/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/10/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:35

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701294-20.2018.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que promova o andamento do feito manifestando-se sobre as respostas de ofícios anexadas aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA-DF, 7 de outubro de 2024 16:30:55.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
07/10/2024 16:31

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:53

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:33

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701294-20.2018.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022 deste Juízo, manifeste-se a parte autora sobre a resposta de ofício anexada aos autos de ID 212623739, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA-DF, 27 de setembro de 2024 14:55:10.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
27/09/2024 14:56

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:22

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 19/09/2024.
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701294-20.2018.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto a estes autos o resultado da pesquisa perante o CAGED/MTE RAIS.

De ordem, intimo a parte exequente, para manifestação, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA-DF, 16 de setembro de 2024 20:29:07.

LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA Diretor de Secretaria
16/09/2024 20:29

Juntada de Certidão
11/09/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:28

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Por consequência, diante dos elementos nos autos, inviável a constrição do bem, razão pela qual INDEFIRO o pedido.Defiro o pedido.Determino à Caixa Veículos, na qualidade de credor fiduciário, que preste informações acerca do veículo FIAT/STRADA HD WK CE E, ANO 2016/2017, CHASSI 9BD57824FHB126028, PLACA PAX2215, gravado com alienação fiduciária, informando quantas parcelas já foram pagas pela parte executada ROSI SANTOS SILVA, CPF *01.***.*78-06 e o respectivo saldo devedor, uma vez que se trata de credor privilegiado sobre o bem indicado, no prazo de 10 (dez) dias úteis.Determino à BV FINANCEIRA S.A, na qualidade de credor fiduciário, que preste informações acerca do veículo VW/UP TAKE MCV, ANO 2016/2017, CHASSI 9BWAG4122HT531398, PLACA PAV9196, gravado com alienação fiduciária, informando quantas parcelas já foram pagas pela executada ROSI SANTOS SILVA, CPF *01.***.*78-06 e o respectivo saldo devedor, uma vez que se trata de credor privilegiado sobre o bem indicado, no prazo de 10 (dez) dias úteis.
30/08/2024 10:38

Recebidos os autos
30/08/2024 10:38

Deferido em parte o pedido de INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA - CNPJ: 83.***.***/0001-53 (EXEQUENTE)
14/08/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/08/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 06:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/07/2024 02:22

Publicado Intimação em 30/07/2024.
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701294-20.2018.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA EXECUTADO: ROSI SANTOS SILVA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, manifestem-se as partes sobre as respostas de ofícios anexadas aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA-DF, 25 de julho de 2024 17:39:55.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
25/07/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:40

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:52

Juntada de Certidão
27/05/2024 20:48

Juntada de Certidão
24/05/2024 13:17

Juntada de Certidão
08/05/2024 12:24

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:23

Juntada de Certidão
24/04/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 13:28

Juntada de comunicações
15/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 18:07

Juntada de Certidão
11/04/2024 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2024 19:01

Recebidos os autos
10/04/2024 19:01

Deferido em parte o pedido de INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA - CNPJ: 83.***.***/0001-53 (EXEQUENTE)
10/04/2024 19:01

Expedido alvará de levantamento
20/03/2024 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/03/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 04:04

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:37

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701294-20.2018.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA EXECUTADO: ROSI SANTOS SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo, neste ato, resposta(s) à(s) pesquisa(s) realizada(s) no(s) sistema(s) INFOSEG MTERAIS.

De ordem, com fundamento na Portaria 002/2022 deste Juízo, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifeste. no intuito de promover o andamento do feito.

BRASÍLIA-DF, 4 de março de 2024 18:40:44.

ROSANGELA DE SOUZA SANTOS Servidor Geral
04/03/2024 18:41

Juntada de Certidão
01/03/2024 10:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701294-20.2018.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA EXECUTADO: ROSI SANTOS SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701294-20.2018.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA EXECUTADO: ROSI SANTOS SILVA DECISÃO O exequente peticionou em ID 180353243, requerendo a disponibilização das informações sobre os processos que geraram a restrição judicial nos veículos.

Informo ao requerente que os números dos processos estão devidamente indicados nos documentos anexos à decisão de ID 181979906, os quais podem ser consultados livremente pelo autor no sítio eletrônico do Tribunal.

Na petição de ID. 185377036, o exequente requer a expedição de ofício ao Ministério do Trabalho e ao INSS para informações acerca de vínculo empregatício da parte devedora.

Nos termos do art. 833, inc.

IV, do CPC, são impenhoráveis os salários, vencimentos, proventos, aposentadorias e demais rendimentos do devedor, de modo que, via de regra, é incabível a constrição de tais valores e, por consequência, inútil a realização de pesquisas nesse sentido.

Nada obstante, consoante o atual entendimento do C.STJ, por meio do EREsp n. 1.874.222/DF, é pacífico o entendimento pela viabilidade da penhora salarial, quando esgotadas as buscas de outros bens e a constrição de parcela salarial não comprometer a subsistência familiar, com vistas à ponderação entre o princípio da menor onerosidade do devedor e a efetividade da execução.

Em consulta aos autos, verifico que já foram realizadas pesquisas nos sistemas informatizados disponíveis a este Juízo, não retornando bens penhoráveis até o momento.

Considerando o esgotamento das medidas típicas de execução, a consulta de vínculos empregatícios e/ou pensões e aposentadorias percebidas pelo devedor é medida razoável, porquanto possibilitará aferir a viabilidade de eventual penhora salarial, balizando os interesses supramencionados.

Promova-se a pesquisa de vínculo empregatício via MTE-RAIS da parte executada ROSI SANTOS SILVA CPF/CNPJ: *01.***.*78-06 Oficie-se ao INSS para que informe a existência ou não de benefício previdenciário em nome da parte executada ROSI SANTOS SILVA CPF/CNPJ: *01.***.*78-06, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Em face do princípio da cooperação, deverá o exequente enviar esta decisão.

Atribuo à presente decisão força de ofício, o que dispensa a expedição de outras diligências para a mesma finalidade.

A resposta deverá ser encaminhada para [email protected], mencionando-se o número deste processo.

Confiro ao exequente até 30 (trinta) dias para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes o aludido órgão se pronunciar.

Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
23/02/2024 20:00

Recebidos os autos
23/02/2024 20:00

Deferido o pedido de INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA - CNPJ: 83.***.***/0001-53 (EXEQUENTE).
01/02/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/02/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701294-20.2018.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA EXECUTADO: ROSI SANTOS SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo, neste ato, resposta(s) à(s) pesquisa(s) realizada(s) no(s) sistema(s) INFOJUD.

De ordem, com fundamento na Portaria 002/2022 deste Juízo, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, no prazo de 10 (dez) dias, para indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento nos termos do art. 921, §2º, do CPC.

BRASÍLIA-DF, 24 de janeiro de 2024 14:01:38.

ROSANGELA DE SOUZA SANTOS Servidor Geral
24/01/2024 14:03

Juntada de Certidão
20/12/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 02:52

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 15:39

Recebidos os autos
18/12/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/12/2023 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 22:12

Recebidos os autos
14/12/2023 22:12

Deferido em parte o pedido de INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA - CNPJ: 83.***.***/0001-53 (EXEQUENTE)
04/12/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/12/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 15:03

Juntada de Certidão
28/11/2023 04:04

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 16:12

Recebidos os autos
07/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade
20/10/2023 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/10/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:33

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 22:34

Juntada de Certidão
11/10/2023 19:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2023 23:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:58

Juntada de Certidão
23/09/2023 03:38

Decorrido prazo de ROSI SANTOS SILVA em 22/09/2023 23:59.
02/08/2023 00:26

Publicado Edital em 02/08/2023.
02/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias O Doutor MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, Juiz de Direito da 2a Vara Civel, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria/DF na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITAR o(a) Sr(a).

ROSI SANTOS SILVA (CPF: *01.***.*78-06), residente e domiciliado(a) em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 03 (três) dias úteis, efetuar o pagamento de R$ 65.722,62 (sessenta e cinco mil e setecentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos), débito decorrente da executada ROSI FERRAGENS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ 13.***.***/0001-58, limitado ao patrimônio transmitido quando da liquidação, acrescido de juros e correção monetária, se houver, bem como custas processuais e honorários advocatícios no valor arbitrado pelo juiz, conforme o processo de Execução n. 0701294-20.2018.8.07.0010, em trâmite neste Juízo, proposta por INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA (CNPJ: 83.***.***/0001-53).

O prazo para oferecimento de embargos será de 15(quinze) dias úteis contados a partir da citação.

Não havendo pagamento no prazo legal e não encontrando, bens do devedor passíveis de penhora, DEVE-SE o(s) executado(s) a informar(em), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, bens comprovadamente de sua propriedade, que sejam passíveis de constrição e onde os mesmos se encontram, indicando seu estado e valores, nos termos do artigo 829, §2º, sob pena de constituir ato atentatório à dignidade da justiça nos termos do artigo 774, V, ambos do CPC, considerando as alterações introduzidas pela Lei 11.382/2006.

No caso de revelia, será nomeado Curador Especial; ficando ciente que este Juízo tem sede na QR 211, Bloco 1, Conjunto 1, Fórum Des.

José Dilermando Meireles, Santa Maria-DF, CEP: 72511-100.

O presente edital será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei, correndo seu prazo a partir da publicação, considerando-se transcorrido assim que decorram os 20 (vinte) dias.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE SANTA MARIA-DF, 31 de julho de 2023.

Eu, Laydiane de Castro Pereira, Diretora de Secretaria, o subscrevo, por ordem do MM.

Juiz.

Laydiane de Castro Pereira Diretora de Secretaria
31/07/2023 13:43

Expedição de Edital.
28/07/2023 01:43

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
28/07/2023 01:42

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
19/07/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0701294-20.2018.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA EXECUTADO: ROSI FERRAGENS E CONSTRUCOES EIRELI - ME, ROSI SANTOS SILVA DECISÃO Promova-se a baixa na autuação do PJe da executada ROSI FERRAGENS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ 13.***.***/0001-58, uma vez que esta se encontra baixada e já foi promovida a sucessão processual na pessoa do sócio ROSI SANTOS SILVA, conforme decisão de ID. 150802615.

Cientificada a Curadoria Especial, não houve impugnação (D. 155595309).

Já foram realizadas pesquisas nos cadastros de órgãos públicos em todos os sistemas disponíveis a este Juízo, porém a executada não foi encontrada nos endereços obtidos.

DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente no ID 163661184, para determinar a citação por edital.

Cite-se a parte executada ROSI SANTOS SILVA por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 257, III, do Código de Processo Civil, para, no prazo de 3 dias, pagar o débito de R$ 65.722,62 (sessenta e cinco mil e setecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), débito decorrente da executada ROSI FERRAGENS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ 13.***.***/0001-58, limitado ao patrimônio transmitido quando da liquidação, acrescidos de 10% de honorários advocatícios arbitrados por este Juízo, atualizado até a data do pagamento, ou indicar bens passíveis de penhora, bem como informar sua localização, estado e valores, podendo apresentar, no prazo de 15 dias, embargos à execução.

Fica advertido de que será nomeado curador especial em caso de revelia (perda do prazo para apresentação de impugnação).

Fica a parte ré advertida de que os prazos de 3 e 15 dias iniciam-se no primeiro dia útil posterior ao do término do prazo para que tome ciência da citação editalícia (prazo do edital), tudo consoante art. 231, IV, do CPC.

Advirta-se o executado de que quaisquer manifestações nos autos deverão ser feitas por meio de petição subscrita por advogado.

Decorrido os prazos sem manifestação, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para exercício do munus da Curadoria de Ausentes.

Fica a parte autora advertida da eventual punição contida no art. 258 do Código de Processo Civil.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
16/07/2023 21:25

Expedição de Certidão.
16/07/2023 16:01

Recebidos os autos
16/07/2023 16:01

Deferido em parte o pedido de INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA - CNPJ: 83.***.***/0001-53 (EXEQUENTE)
02/07/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/06/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:35

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 13:35

Juntada de Certidão
23/06/2023 02:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
23/06/2023 02:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/06/2023 11:06

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
07/06/2023 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 19:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/06/2023 07:37

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/06/2023 07:13

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/06/2023 14:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/06/2023 14:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/06/2023 14:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/05/2023 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 14:50

Expedição de Mandado.
22/05/2023 14:49

Expedição de Mandado.
22/05/2023 14:47

Expedição de Mandado.
22/05/2023 14:45

Expedição de Mandado.
22/05/2023 14:43

Expedição de Mandado.
22/05/2023 14:42

Expedição de Mandado.
22/05/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 18:40

Juntada de Certidão
16/05/2023 18:49

Juntada de Certidão
03/05/2023 00:34

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 13:15

Recebidos os autos
28/04/2023 13:15

Deferido o pedido de INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA - CNPJ: 83.***.***/0001-53 (EXEQUENTE).
20/04/2023 14:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/04/2023 04:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/03/2023 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 12:14

Expedição de Mandado.
06/03/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 03/03/2023.
02/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 19:29

Recebidos os autos
28/02/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 19:29

Concedida a substituição/sucessão de parte
28/02/2023 19:29

Deferido o pedido de INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA - CNPJ: 83.***.***/0001-53 (EXEQUENTE).
15/02/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
10/02/2023 15:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/01/2023 10:55

Recebidos os autos
23/01/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 10:55

Deferido o pedido de INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA - CNPJ: 83.***.***/0001-53 (EXEQUENTE).
07/12/2022 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
29/11/2022 14:21

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:22

Publicado Decisão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
15/10/2022 19:38

Recebidos os autos
15/10/2022 19:38

Decisão interlocutória - indeferimento
24/09/2022 00:17

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA em 23/09/2022 23:59:59.
16/09/2022 00:12

Publicado Intimação em 16/09/2022.
15/09/2022 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
15/09/2022 18:12

Expedição de Certidão.
15/09/2022 13:16

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 20:09

Juntada de Certidão
08/09/2022 09:48

Juntada de Certidão
31/08/2022 17:12

Recebidos os autos
31/08/2022 17:12

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2022 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
17/07/2022 04:04

Processo Desarquivado
15/07/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 18:04

Arquivado Provisoramente
10/08/2021 02:55

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA em 09/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 02/08/2021.
30/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
28/07/2021 14:11

Recebidos os autos
28/07/2021 14:11

Decisão interlocutória - recebido
22/07/2021 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
22/07/2021 09:41

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 17:08

Recebidos os autos
21/07/2021 17:08

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2021 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
16/07/2021 13:23

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 00:00

Expedição de Certidão.
08/04/2021 23:59

Juntada de Certidão
08/04/2021 23:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 17:54

Recebidos os autos
08/04/2021 17:54

Decisão interlocutória - recebido
06/04/2021 12:28

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/04/2021 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
01/04/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
30/03/2021 02:38

Publicado Certidão em 30/03/2021.
29/03/2021 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
26/03/2021 15:29

Juntada de Certidão
25/03/2021 15:33

Juntada de Certidão
25/03/2021 15:04

Expedição de Certidão.
02/03/2021 15:32

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2021 02:52

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 01/03/2021 23:59:59.
27/02/2021 02:37

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA em 26/02/2021 23:59:59.
19/02/2021 02:41

Publicado Decisão em 19/02/2021.
19/02/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
11/02/2021 23:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 19:08

Recebidos os autos
11/02/2021 19:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/02/2021 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
08/02/2021 07:52

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 02:27

Publicado Certidão em 03/02/2021.
03/02/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 05:25

Juntada de Certidão
23/11/2020 16:22

Juntada de Certidão
22/11/2020 13:59

Expedição de Ofício.
21/11/2020 02:45

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA em 20/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 19:13

Recebidos os autos
16/11/2020 19:13

Decisão interlocutória - recebido
13/11/2020 15:27

Juntada de Certidão
13/11/2020 13:18

Publicado Certidão em 13/11/2020.
13/11/2020 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
13/11/2020 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
12/11/2020 08:31

Juntada de Petição de petição
11/11/2020 07:04

Juntada de Certidão
14/10/2020 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2020 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2020 13:45

Expedição de Mandado.
06/10/2020 09:17

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 02:30

Publicado Decisão em 02/10/2020.
01/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 14:38

Recebidos os autos
29/09/2020 14:38

Decisão interlocutória - recebido
24/09/2020 06:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
23/09/2020 13:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/06/2020 12:41

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/04/2020 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2020 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 17:32

Recebidos os autos
05/02/2020 17:32

Decisão interlocutória - recebido
05/02/2020 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
27/01/2020 13:24

Juntada de Petição de petição
25/01/2020 09:02

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA em 23/01/2020 23:59:59.
17/12/2019 09:05

Publicado Intimação em 17/12/2019.
16/12/2019 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2019 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2019 17:21

Recebidos os autos
10/12/2019 17:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/12/2019 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
02/12/2019 08:48

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 08:39

Publicado Decisão em 28/11/2019.
28/11/2019 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2019 13:41

Juntada de Certidão
26/11/2019 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 17:46

Recebidos os autos
25/11/2019 17:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/11/2019 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
20/11/2019 10:06

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 10:01

Juntada de Petição de petição
15/08/2019 17:55

Juntada de Certidão
15/08/2019 17:54

Expedição de Certidão.
13/08/2019 22:21

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA em 12/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 04:35

Publicado Decisão em 09/08/2019.
08/08/2019 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2019 09:59

Juntada de Petição de manifestação
07/08/2019 07:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2019 18:03

Recebidos os autos
06/08/2019 18:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/08/2019 04:55

Publicado Decisão em 05/08/2019.
02/08/2019 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
02/08/2019 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2019 13:23

Juntada de Petição de petição
31/07/2019 17:46

Recebidos os autos
31/07/2019 17:46

Decisão interlocutória - recebido
31/07/2019 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
31/07/2019 08:59

Juntada de Petição de petição
30/07/2019 15:57

Recebidos os autos
30/07/2019 15:57

Decisão interlocutória - recebido
17/07/2019 15:36

Juntada de Certidão
10/07/2019 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
10/07/2019 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2019 15:55

Juntada de Petição de petição
28/06/2019 09:27

Publicado Intimação em 28/06/2019.
28/06/2019 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2019 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2019 08:58

Expedição de Carta.
27/06/2019 08:58

Juntada de carta
26/06/2019 14:21

Juntada de Certidão
20/06/2019 08:50

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA em 19/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 02:33

Publicado Decisão em 12/06/2019.
11/06/2019 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 17:21

Recebidos os autos
06/06/2019 17:21

Decisão interlocutória - indeferimento
23/05/2019 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
23/05/2019 14:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2019 01:24

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA em 20/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 19:24

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA em 13/05/2019 23:59:59.
13/05/2019 03:01

Publicado Decisão em 13/05/2019.
10/05/2019 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2019 17:40

Recebidos os autos
08/05/2019 17:40

Decisão interlocutória - recebido
07/05/2019 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
06/05/2019 06:19

Publicado Intimação em 06/05/2019.
04/05/2019 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2019 13:27

Juntada de Petição de petição
02/05/2019 15:22

Juntada de Certidão
30/04/2019 14:47

Juntada de Certidão
11/04/2019 17:25

Recebidos os autos
11/04/2019 17:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/04/2019 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
03/04/2019 09:59

Juntada de Petição de petição
01/04/2019 03:14

Publicado Intimação em 01/04/2019.
29/03/2019 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2019 17:12

Juntada de Certidão
26/03/2019 11:55

Juntada de Petição de impugnação
12/03/2019 17:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2019 17:26

Juntada de Certidão
09/03/2019 04:14

Decorrido prazo de ROSI FERRAGENS E CONSTRUCOES EIRELI - ME em 08/03/2019 23:59:59.
14/12/2018 03:17

Publicado Edital em 14/12/2018.
13/12/2018 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2018 18:27

Expedição de Edital.
04/12/2018 18:19

Recebidos os autos
04/12/2018 18:19

Decisão interlocutória - recebido
30/11/2018 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
28/11/2018 11:15

Juntada de Petição de petição
23/11/2018 02:48

Publicado Intimação em 23/11/2018.
22/11/2018 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2018 17:58

Juntada de Certidão
05/11/2018 14:22

Juntada de Petição de diligência
05/11/2018 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2018 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2018 16:40

Expedição de Mandado.
29/10/2018 16:40

Expedição de Mandado.
18/10/2018 13:42

Juntada de Petição de petição
11/10/2018 02:55

Publicado Intimação em 11/10/2018.
10/10/2018 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2018 16:47

Juntada de Certidão
03/10/2018 16:02

Juntada de Certidão
24/09/2018 14:45

Recebidos os autos
24/09/2018 14:45

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2018 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
18/09/2018 14:03

Juntada de Petição de petição
13/09/2018 02:37

Publicado Intimação em 13/09/2018.
12/09/2018 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2018 17:19

Juntada de Certidão
06/09/2018 12:46

Juntada de Petição de diligência
06/09/2018 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2018 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2018 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2018 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2018 15:41

Expedição de Mandado.
10/08/2018 15:41

Expedição de Mandado.
02/08/2018 18:13

Recebidos os autos
02/08/2018 18:13

Decisão interlocutória - recebido
31/07/2018 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
30/07/2018 13:41

Juntada de Petição de petição
26/07/2018 04:24

Publicado Intimação em 26/07/2018.
26/07/2018 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2018 18:37

Recebidos os autos
23/07/2018 18:37

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2018 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
19/07/2018 13:22

Juntada de Petição de petição
13/07/2018 04:05

Publicado Intimação em 13/07/2018.
13/07/2018 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2018 14:54

Recebidos os autos
29/06/2018 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
29/06/2018 09:50

Decorrido prazo de INDUSTRIA DE PLASTICOS DO VALE DO ITAJAI LTDA em 27/06/2018 23:59:59.
29/06/2018 07:45

Juntada de Petição de petição
27/06/2018 13:50

Juntada de Petição de petição
20/06/2018 09:29

Publicado Intimação em 20/06/2018.
20/06/2018 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2018 14:22

Juntada de Certidão
18/06/2018 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2018 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/06/2018 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2018 15:17

Expedição de Mandado.
28/05/2018 15:17

Expedição de Mandado.
22/05/2018 10:03

Juntada de Petição de petição
21/05/2018 03:33

Publicado Intimação em 21/05/2018.
18/05/2018 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2018 18:56

Juntada de Certidão
16/05/2018 18:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/05/2018 18:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/05/2018 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2018 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/04/2018 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2018 10:42

Expedição de Mandado.
18/04/2018 10:42

Expedição de Carta.
18/04/2018 10:42

Juntada de carta
16/04/2018 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2018 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2018 13:45

Expedição de Carta.
16/04/2018 13:45

Juntada de carta
13/04/2018 17:04

Recebidos os autos
13/04/2018 14:26

Decisão interlocutória - recebido
12/04/2018 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
11/04/2018 18:03

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (em diligência)
11/04/2018 18:03

Juntada de Certidão
11/04/2018 13:31

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria - (em diligência)
11/04/2018 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2018

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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