13/12/2024 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/12/2024 10:41

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:29

Juntada de Petição de apelação
26/11/2024 19:12

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 07:21

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de LUANA MILANEZ SOARES DA COSTA ARAUJO VELEDA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de DAVID CARDOSO VELEDA em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 22:45

Juntada de Petição de apelação
26/10/2024 02:42

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 25/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 08/10/2024.
07/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por WENDERSON PINTO MARTINS DE ALMEIDA em desfavor de DAVID CARDOSO VELEDA, LUANA MILANEZ SOARES DA COSTA ARAUJO VELEDA e NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A., partes qualificadas nos autos.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
03/10/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
30/09/2024 11:14

Recebidos os autos
30/09/2024 11:14

Julgado improcedente o pedido
13/09/2024 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
11/09/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/09/2024 13:19

Recebidos os autos
22/02/2024 09:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
22/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Com efeito, o destinatário da prova é o Magistrado, a quem incumbe avaliar a conveniência, ou não, de sua produção, conforme estabelece o art. 370 do CPC.

Em outros termos, o juiz não é obrigado a acolher o pedido de produção de todas as provas requeridas pelas partes, especialmente quando aquelas constantes dos autos são suficientes para o seu convencimento (art. 371 do CPC).

No presente caso, considero que a legislação aplicada ao caso, bem como as provas documentais existentes nos autos são suficientes para o deslinde da questão, sendo desnecessária a dilação probatória requerida.

Desta forma, entendo que o feito comporta julgamento antecipado do mérito e, por isso, determino que os autos sejam conclusos para sentença, na forma do Art. 355, I, do CPC.
19/02/2024 10:14

Recebidos os autos
19/02/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:14

Decisão Interlocutória de Mérito
08/01/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/12/2023 15:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2023 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
12/12/2023 15:36

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 08:24

Juntada de Petição de substabelecimento
12/12/2023 08:24

Juntada de Petição de substabelecimento
11/12/2023 02:25

Recebidos os autos
11/12/2023 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/11/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
23/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:31

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:18

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/10/2023 08:55

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 16:26

Recebidos os autos
02/10/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito
12/09/2023 09:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/09/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:55

Decorrido prazo de WENDERSON PINTO MARTINS DE ALMEIDA em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 03:01

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 30/08/2023 23:59.
24/08/2023 09:08

Publicado Despacho em 24/08/2023.
24/08/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 12:30

Recebidos os autos
22/08/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 18:01

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 16/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/08/2023 21:42

Juntada de Petição de especificação de provas
14/08/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:33

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 07:21

Expedição de Certidão.
31/07/2023 21:10

Juntada de Petição de réplica
10/07/2023 00:23

Publicado Certidão em 10/07/2023.
08/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 10:57

Expedição de Certidão.
19/06/2023 20:15

Juntada de Petição de contestação
03/06/2023 01:32

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 16:50

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2023 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 12:41

Recebidos os autos
05/05/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 12:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2023 05:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/05/2023 16:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/04/2023 01:12

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 14:43

Recebidos os autos
03/04/2023 14:43

Determinada a emenda à inicial
30/03/2023 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/03/2023 21:47

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
18/03/2023 21:46

Expedição de Certidão.
18/03/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 01:29

Recebidos os autos
28/02/2023 01:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 01:29

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
26/02/2023 13:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/02/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:38

Publicado Decisão em 31/01/2023.
30/01/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 18:07

Recebidos os autos
26/01/2023 18:07

Decisão Interlocutória de Mérito
25/01/2023 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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