STJ - 0700844-71.2023.8.07.0020

30/05/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 79415/2025 - AgInt

07/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0079415 - AgInt no AREsp 2788575 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00079415/2025 - AgInt no AREsp 2788575/DF

25/04/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2025-AJC-3T)

15/04/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:15

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00079415/2025 - AgInt no AREsp 2788575/DF

13/03/2025 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

13/03/2025 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

13/03/2025 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025 Petição Nº 79415/2025 - AgInt

12/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0079415 - AgInt no AREsp 2788575 - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

01/03/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/03/2025 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 173848/2025

01/03/2025 10:50

Protocolizada Petição 173848/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/03/2025

14/02/2025 17:43

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 10/02/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

14/02/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/02/2025 Petição Nº 79415/2025 -

13/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 20:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 79415/2025. Publicação prevista para 14/02/2025)

06/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 79415/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

05/02/2025 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 79415/2025

05/02/2025 22:19

Protocolizada Petição 79415/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2025

18/12/2024 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/12/2024 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

14/12/2024 00:10

Não conhecido o recurso de RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

13/11/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/11/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2024 19:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS