23/11/2020 07:17

Baixa Definitiva
23/11/2020 07:16

Juntada de Certidão
26/09/2020 02:25

Decorrido prazo de JOSE MARIA RODRIGUES DE FRANCA em 25/09/2020 23:59:59.
25/09/2020 09:44

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
25/09/2020 09:44

Juntada de Certidão
23/09/2020 19:28

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
23/09/2020 19:28

Decorrido prazo de JOSE MARIA RODRIGUES DE FRANCA - CPF: *20.***.*48-53 (AGRAVANTE) em 25/09/2020.
23/09/2020 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 02:15

Publicado Certidão em 18/09/2020.
18/09/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 17:51

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
15/09/2020 17:51

Recebidos os autos
15/09/2020 17:51

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
15/09/2020 17:51

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 14:31

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/09/2020 14:31

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
10/09/2020 14:30

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
10/08/2020 16:51

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2020 13:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2020 10:30

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
31/07/2020 10:30

Juntada de Certidão
31/07/2020 10:30

Expedição de Certidão.
30/07/2020 11:30

Juntada de Petição de agravo interno
24/07/2020 02:18

Publicado Decisão em 24/07/2020.
24/07/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 18:12

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para SERECO2 - (em grau de recurso)
21/07/2020 18:12

Recebidos os autos
21/07/2020 18:12

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
21/07/2020 16:46

Recurso Extraordinário não admitido
20/07/2020 15:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/07/2020 15:26

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
20/07/2020 15:19

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
20/07/2020 13:59

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2020 02:19

Decorrido prazo de JOSE MARIA RODRIGUES DE FRANCA em 07/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 02:19

Decorrido prazo de JOSE MARIA RODRIGUES DE FRANCA em 07/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 19:22

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 14:33

Juntada de Certidão
03/07/2020 16:04

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para SERECO2 - (em grau de recurso)
03/07/2020 13:34

Juntada de Petição de recurso extraordinário
16/06/2020 15:13

Publicado Ementa em 16/06/2020.
16/06/2020 15:13

Publicado Ementa em 16/06/2020.
15/06/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2020 12:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 12:41

Recebidos os autos
10/06/2020 20:44

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
10/06/2020 20:44

Conhecido o recurso de JOSE MARIA RODRIGUES DE FRANCA - CPF: *20.***.*48-53 (APELANTE) e não-provido
10/06/2020 17:56

Deliberado em Sessão - julgado
10/06/2020 17:56

Deliberado em Sessão - julgado
20/04/2020 12:30

Expedição de Certidão.
17/04/2020 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 13:44

Incluído em pauta para 03/06/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
29/11/2019 17:24

Recebidos os autos
26/11/2019 16:43

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
22/11/2019 02:50

Decorrido prazo de JOSE MARIA RODRIGUES DE FRANCA em 21/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 11:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
19/11/2019 11:06

Juntada de Petição de petição
13/11/2019 02:15

Publicado Despacho em 13/11/2019.
12/11/2019 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2019 17:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2019 16:52

Recebidos os autos
08/11/2019 16:52

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 16:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
07/11/2019 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
06/11/2019 20:45

Recebidos os autos
06/11/2019 20:45

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
06/11/2019 20:45

Juntada de Certidão
06/11/2019 16:19

Recebidos os autos
06/11/2019 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
23/11/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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