STJ - 0700851-74.2020.8.07.0018

03/02/2023 13:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/02/2023 13:32

Transitado em Julgado em 02/02/2023

28/11/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2022 Petição Nº 806773/2022 - EDcl no AgInt no

25/11/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0806773 - EDcl no AgInt no AREsp 2051286 - Publicação prevista para 28/11/2022

24/11/2022 07:35

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

04/10/2022 14:41

Embargos de Declaração de ASELIO FRANCA BARBOSA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº806773/2022 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 2051286

27/09/2022 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000911-2022-AJC-2T)

23/09/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/09/2022

22/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/09/2022 17:08

Incluído em pauta para 04/10/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00806773/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2051286/DF

15/09/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

15/09/2022 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 816605/2022

15/09/2022 18:25

Protocolizada Petição 816605/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2022

14/09/2022 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/09/2022 Petição Nº 806773/2022 -

13/09/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/09/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 806773/2022. Publicação prevista para 14/09/2022)

13/09/2022 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 806773/2022

13/09/2022 17:44

Protocolizada Petição 806773/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/09/2022

05/09/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2022 Petição Nº 521138/2022 - AgInt

02/09/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0521138 - AgInt no AREsp 2051286 - Publicação prevista para 05/09/2022

29/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ASELIO FRANCA BARBOSA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00521138/2022 - AgInt no AREsp 2051286/DF

17/08/2022 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000750-2022-AJC-2T)

12/08/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/08/2022

10/08/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/08/2022 16:16

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 521138/2022 - AgInt no AREsp 2051286/DF

19/07/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/07/2022 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 602207/2022

19/07/2022 16:06

Protocolizada Petição 602207/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2022

20/06/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/06/2022 Petição Nº 521138/2022 -

17/06/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/06/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 521138/2022. Publicação prevista para 20/06/2022)

17/06/2022 15:47

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 521138/2022

17/06/2022 15:43

Protocolizada Petição 521138/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2022

30/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022

27/05/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022

26/05/2022 23:10

Conheço do agravo de ASELIO FRANCA BARBOSA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/04/2022 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/04/2022 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

08/04/2022 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2022 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/02/2022 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/02/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/01/2022 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS