26/11/2024 17:50

Baixa Definitiva
26/11/2024 17:50

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:45

Transitado em Julgado em 26/11/2024
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de EDUCA MAIS BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ELIENE FERNANDES BARBOSA CAMPOS em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de ERICA DE SIQUEIRA CAMPOS em 25/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:16

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 17:15

Recebidos os autos
25/10/2024 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 12:58

Juntada de intimação de pauta
09/10/2024 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 15:05

Recebidos os autos
20/09/2024 08:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de EDUCA MAIS BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de EDUCA MAIS BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
18/09/2024 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 02:19

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 16:30

Recebidos os autos
09/09/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
09/09/2024 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
04/09/2024 17:20

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/09/2024 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 28/08/2024.
28/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 15:50

Recebidos os autos
23/08/2024 17:10

Conhecido o recurso de CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-38 (RECORRENTE), EDUCA MAIS BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-37 (RECORRENTE) e ELIENE FERNANDES BARBOSA CAMPOS - CPF: 538.881.381-
23/08/2024 17:10

Conhecido o recurso de ERICA DE SIQUEIRA CAMPOS - CPF: *72.***.*82-03 (RECORRENTE) e não-provido
23/08/2024 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2024 21:29

Recebidos os autos
21/08/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 19:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
21/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 03:12

Decorrido prazo de EDUCA MAIS BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA em 20/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 16/08/2024.
15/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 16:38

Recebidos os autos
13/08/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
13/08/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 22:38

Recebidos os autos
19/07/2024 08:03

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
09/07/2024 18:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
09/07/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 19:43

Recebidos os autos
04/07/2024 19:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2024 21:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
03/07/2024 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO
03/07/2024 12:11

Juntada de Certidão
02/07/2024 19:31

Recebidos os autos
02/07/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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