STJ - 0700879-42.2020.8.07.0018

09/02/2022 13:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/02/2022 13:36

Transitado em Julgado em 09/02/2022

10/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2021

09/11/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2021 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2021

08/11/2021 22:30

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido

13/10/2021 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/10/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

29/09/2021 15:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2021 14:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/09/2021 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/08/2021 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2021 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS