TJDFT - 0700959-23.2021.8.07.0001

10/10/2023 12:47

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

10/10/2023 12:45

Juntada de Certidão

09/10/2023 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/10/2023 18:18

Juntada de Certidão

09/10/2023 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/10/2023 02:16

Decorrido prazo de KAUE QUARESMA PASSOS JORGE em 06/10/2023 23:59.

29/09/2023 02:17

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

23/09/2023 14:29

Recebidos os autos

23/09/2023 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 14:29

Recebidos os autos

23/09/2023 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023 13:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/09/2023 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/09/2023 13:06

Recebidos os autos

05/09/2023 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/09/2023 09:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/08/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023 14:05

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/08/2023 13:57

Juntada de Petição de agravo

10/08/2023 20:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/08/2023 00:05

Publicado Decisão em 07/08/2023.

05/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

03/08/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 23:05

Recebidos os autos

31/07/2023 23:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023 23:05

Recebidos os autos

31/07/2023 23:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/07/2023 23:05

Recurso Especial não admitido

25/07/2023 13:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/07/2023 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

25/07/2023 13:17

Recebidos os autos

25/07/2023 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

25/07/2023 12:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/07/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 14:14

Juntada de Certidão

12/07/2023 14:14

Juntada de Certidão

12/07/2023 14:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

12/07/2023 13:49

Recebidos os autos

12/07/2023 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/07/2023 13:49

Transitado em Julgado em 12/07/2023

07/07/2023 11:32

Juntada de Petição de recurso especial

28/06/2023 00:05

Publicado Ementa em 28/06/2023.

27/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

26/06/2023 10:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/06/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023 20:07

Conhecido o recurso de KAUE QUARESMA PASSOS JORGE - CPF: *03.***.*71-21 (APELANTE) e provido em parte

22/06/2023 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2023 00:06

Decorrido prazo de KAUE QUARESMA PASSOS JORGE em 13/06/2023 23:59.

07/06/2023 00:08

Publicado Certidão em 07/06/2023.

07/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023 13:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/06/2023 10:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/06/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023 16:31

Juntada de Certidão

05/06/2023 16:00

Recebidos os autos

24/05/2023 11:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

24/05/2023 11:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/05/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 15:58

Recebidos os autos

15/05/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023 15:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

15/05/2023 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

15/05/2023 12:38

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

13/05/2023 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2023 00:08

Publicado Ementa em 09/05/2023.

09/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

08/05/2023 08:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/05/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023 16:37

Conhecido o recurso de KAUE QUARESMA PASSOS JORGE - CPF: *03.***.*71-21 (APELANTE) e não-provido

04/05/2023 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/04/2023 00:07

Decorrido prazo de KAUE QUARESMA PASSOS JORGE em 17/04/2023 23:59.

11/04/2023 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 11/04/2023.

10/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

06/04/2023 07:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/04/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 16:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2023 12:18

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

24/03/2023 14:42

Recebidos os autos

13/03/2023 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

13/03/2023 17:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/03/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 13:02

Juntada de Certidão

09/03/2023 12:43

Recebidos os autos

09/03/2023 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

08/03/2023 16:29

Recebidos os autos

08/03/2023 16:28

Recebidos os autos

08/03/2023 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/03/2023 16:28

Distribuído por sorteio