STJ - 0700966-39.2022.8.07.0014

01/10/2024 06:58

Transitado em Julgado em 01/10/2024

13/09/2024 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806960/2024

13/09/2024 20:33

Protocolizada Petição 806960/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2024

13/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 679500/2024 - AgRg

12/09/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0679500 - AgRg no AREsp 2690419 - Publicação prevista para 13/09/2024

12/09/2024 08:47

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/09/2024 14:18

Conhecido o recurso de VINICIUS COUTO FARAGO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 679500/2024 - AgRg no AREsp 2690419

28/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/08/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 740654/2024

28/08/2024 16:25

Protocolizada Petição 740654/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2024

22/08/2024 15:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 679500/2024 - AgRg

21/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 09:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/08/2024 09:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/08/2024 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

21/08/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/08/2024 08:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/08/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0679500 - AgRg no AREsp 2690419 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

13/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/08/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 679500/2024

13/08/2024 17:47

Protocolizada Petição 679500/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/08/2024

08/08/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 661557/2024

08/08/2024 14:53

Protocolizada Petição 661557/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

08/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024

07/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024 21:00

Não conhecido o recurso de VINICIUS COUTO FARAGO

12/07/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/07/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/07/2024 06:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS