STJ - 0700949-93.2019.8.07.0018

28/02/2023 16:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/02/2023 16:40

Transitado em Julgado em 28/02/2023

02/02/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023 Petição Nº 1146353/2022 - EDcl

01/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1146353 - EDcl no REsp 2040545 - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 11:30

Embargos de Declaração de SKALA & OPUS EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/01146353 - EDcl no REsp 2040545

09/01/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/12/2022 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1180556/2022

22/12/2022 14:38

Protocolizada Petição 1180556/2022 (PET - PETIÇÃO) em 22/12/2022

13/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/12/2022 Petição Nº 1146353/2022 -

12/12/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/12/2022 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1146353/2022. Publicação prevista para 13/12/2022)

12/12/2022 15:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1146353/2022

12/12/2022 15:54

Protocolizada Petição 1146353/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2022

05/12/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2022

02/12/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2022

01/12/2022 19:30

Conhecido o recurso de SKALA & OPUS EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido

29/11/2022 22:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1109657/2022

29/11/2022 22:05

Protocolizada Petição 1109657/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 29/11/2022

23/11/2022 12:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

23/11/2022 12:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2222224)

23/11/2022 11:43

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

22/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

22/11/2022 16:40

Conheço do agravo de SKALA & OPUS EMPREENDIMENTOS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

16/11/2022 16:46

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 989723/2022

16/11/2022 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/11/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/10/2022 13:15

Protocolizada Petição 989723/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 28/10/2022

28/10/2022 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/10/2022 13:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/10/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2022 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS