STJ - 0701000-36.2021.8.07.0018

01/09/2023 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/09/2023 15:03

Transitado em Julgado em 01/09/2023

09/08/2023 17:41

Juntada de Certidão : Certifico que, tendo em vista a renúncia de mandato juntada no Supremo Tribunal Federal às fls. 1326-1328 e reiterada às fls. e-STJ 1351-1356, a parte TELEWINSHOP COMÉRCIO DE PRODUTOS DIVERSOS E SERVIÇOS LTDA se encontra sem represen

26/06/2023 09:21

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 625986/2023

26/06/2023 09:16

Protocolizada Petição 625986/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 26/06/2023

20/06/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 603020/2023

20/06/2023 16:36

Protocolizada Petição 603020/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

19/06/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

19/06/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/06/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

15/06/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

15/06/2023 21:10

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL

15/06/2023 21:10

Conhecido o recurso de TELEWINSHOP COMÉRCIO DE PRODUTOS DIVERSOS E SERVIÇOS LTDA e não-provido

12/05/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/10/2022 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 978576/2022

25/10/2022 19:43

Protocolizada Petição 978576/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2022

25/10/2022 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2022 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

23/10/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao STF.

13/10/2022 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

13/10/2022 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

16/09/2022 14:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS