25/07/2024 08:45

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 08:45

Transitado em Julgado em 06/07/2024
06/07/2024 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
11/06/2024 02:41

Decorrido prazo de ENI RODRIGUES THOMAS em 10/06/2024 23:59.
17/05/2024 03:33

Decorrido prazo de ENI RODRIGUES THOMAS em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:37

Publicado Sentença em 16/05/2024.
15/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0701055-50.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ENI RODRIGUES THOMAS e outros Polo passivo: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme comprovante ID 196341845.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2024 14:37:54.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
13/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:51

Recebidos os autos
13/05/2024 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/05/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/05/2024 19:26

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:11

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:11

Juntada de Alvará de levantamento
09/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 21:23

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/05/2024 13:12

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:43

Juntada de Certidão
26/04/2024 10:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
26/04/2024 10:25

Expedição de Certidão.
26/04/2024 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
02/04/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:01

Expedição de Certidão.
02/04/2024 10:00

Processo Desarquivado
02/04/2024 04:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
08/03/2024 10:06

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 04:04

Processo Desarquivado
08/03/2024 03:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:35

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
19/02/2024 09:55

Arquivado Provisoramente
17/02/2024 04:05

Processo Desarquivado
16/02/2024 05:05

Decorrido prazo de ENI RODRIGUES THOMAS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:54

Decorrido prazo de ENI RODRIGUES THOMAS em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 10:12

Arquivado Provisoramente
24/01/2024 04:04

Processo Desarquivado
23/01/2024 05:10

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 15:41

Arquivado Provisoramente
22/01/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 02:16

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/01/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 16:52

Expedição de Ofício.
19/01/2024 16:37

Expedição de Ofício.
19/01/2024 16:37

Expedição de Ofício.
19/01/2024 16:36

Expedição de Ofício.
19/01/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
11/01/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:39

Recebidos os autos
11/01/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 17:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/01/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/12/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 14:41

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 14:17

Recebidos os autos
18/12/2023 14:17

Outras decisões
18/12/2023 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/12/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 10:57

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:19

Decorrido prazo de MARCELO THOMAS em 29/11/2023 23:59.
08/11/2023 03:32

Decorrido prazo de ENI RODRIGUES THOMAS em 07/11/2023 23:59.
11/10/2023 02:25

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:29

Recebidos os autos
06/10/2023 15:29

Outras decisões
05/10/2023 10:17

Decorrido prazo de MEIGAN SACK RODRIGUES em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:15

Decorrido prazo de GISELE REGINA THOMAS PEPE em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:15

Decorrido prazo de ENI RODRIGUES THOMAS em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:15

Decorrido prazo de MAURICIO THOMAS em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:15

Decorrido prazo de MARCELO THOMAS em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/10/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:48

Publicado Certidão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 19:20

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:09

Recebidos os autos
22/09/2023 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
12/09/2023 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
16/08/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 01:15

Decorrido prazo de ENI RODRIGUES THOMAS em 15/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:08

Decorrido prazo de ENI RODRIGUES THOMAS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 19:11

Recebidos os autos
18/07/2023 19:11

Outras decisões
17/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/07/2023 12:41

Juntada de Petição de réplica
13/07/2023 10:15

Expedição de Certidão.
12/07/2023 20:35

Juntada de Petição de impugnação
08/07/2023 01:19

Decorrido prazo de ENI RODRIGUES THOMAS em 07/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:48

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 19:31

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 18:09

Recebidos os autos
16/06/2023 18:09

Outras decisões
16/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 17:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/06/2023 16:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/06/2023 15:12

Recebidos os autos
13/06/2023 15:12

Determinada a emenda à inicial
12/06/2023 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/06/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 01:45

Decorrido prazo de ALBANO THOMAS em 07/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:28

Publicado Despacho em 06/06/2023.
05/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 14:20

Recebidos os autos
01/06/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 00:33

Publicado Certidão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/05/2023 07:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:48

Expedição de Certidão.
29/05/2023 15:05

Recebidos os autos
10/03/2023 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
03/03/2023 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
04/02/2023 01:13

Decorrido prazo de ALBANO THOMAS em 03/02/2023 23:59.
07/12/2022 02:29

Publicado Despacho em 07/12/2022.
07/12/2022 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 12:43

Recebidos os autos
02/12/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/12/2022 19:54

Expedição de Certidão.
01/12/2022 13:41

Recebidos os autos
14/10/2022 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/10/2022 14:39

Juntada de Certidão
14/10/2022 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
08/10/2022 14:23

Juntada de Certidão
06/10/2022 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 05/10/2022 23:59:59.
28/09/2022 13:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/09/2022 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
01/09/2022 12:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/08/2022 19:48

Juntada de Petição de apelação
24/08/2022 00:41

Decorrido prazo de ALBANO THOMAS em 23/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:37

Publicado Sentença em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 17:25

Recebidos os autos
19/08/2022 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/08/2022 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/08/2022 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2022 00:36

Publicado Sentença em 25/07/2022.
22/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 14:21

Expedição de Certidão.
21/07/2022 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 14:48

Recebidos os autos
20/07/2022 14:48

Julgado improcedente o pedido
24/06/2022 09:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/06/2022 09:45

Expedição de Certidão.
24/06/2022 00:28

Decorrido prazo de ALBANO THOMAS em 23/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 00:07

Publicado Despacho em 15/06/2022.
14/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 19:08

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 13:04

Recebidos os autos
10/06/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/06/2022 18:11

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
30/05/2022 13:35

Expedição de Certidão.
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
26/05/2022 18:00

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 15:40

Recebidos os autos
26/05/2022 15:40

Declarada incompetência
25/05/2022 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/05/2022 12:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/05/2022 20:05

Juntada de Petição de petição
07/05/2022 00:17

Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 06/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 07:32

Publicado Despacho em 02/05/2022.
30/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 19:47

Recebidos os autos
27/04/2022 19:47

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
26/04/2022 21:18

Expedição de Certidão.
26/04/2022 02:25

Decorrido prazo de ALBANO THOMAS em 25/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:59

Publicado Certidão em 29/03/2022.
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
29/03/2022 11:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/03/2022 12:09

Juntada de Petição de réplica
26/03/2022 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 25/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 10:19

Expedição de Certidão.
24/03/2022 10:12

Juntada de Petição de contestação
22/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 22/03/2022.
21/03/2022 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
19/03/2022 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2022 19:54

Juntada de Certidão
17/03/2022 19:52

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 19:46

Recebidos os autos
17/03/2022 19:46

Outras decisões
15/03/2022 14:13

Juntada de Certidão
15/03/2022 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
15/03/2022 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
10/03/2022 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
10/03/2022 18:23

Expedição de Certidão.
07/03/2022 16:43

Juntada de Certidão
07/03/2022 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
07/03/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 16:04

Recebidos os autos
07/03/2022 16:04

Decisão interlocutória - recebido
07/03/2022 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/03/2022 13:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/03/2022 00:21

Publicado Decisão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
25/02/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 16:34

Juntada de Certidão
23/02/2022 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
23/02/2022 16:05

Recebidos os autos
23/02/2022 16:05

Outras decisões
18/02/2022 17:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/02/2022 00:11

Publicado Decisão em 18/02/2022.
18/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
17/02/2022 19:53

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 19:11

Juntada de Certidão
17/02/2022 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/02/2022 18:42

Juntada de Certidão
17/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 17/02/2022.
16/02/2022 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2022 10:19

Juntada de Certidão
16/02/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 20:18

Recebidos os autos
15/02/2022 20:18

Decisão interlocutória - recebido
14/02/2022 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/02/2022 19:22

Juntada de Petição de petição
14/02/2022 16:19

Juntada de Certidão
14/02/2022 14:32

Recebidos os autos
14/02/2022 14:32

Declarada incompetência
14/02/2022 12:45

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 12:16

Publicado Decisão em 11/02/2022.
10/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/02/2022 19:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/02/2022 19:38

Recebidos os autos
08/02/2022 19:38

Declarada incompetência
08/02/2022 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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