TJDFT - 0701049-77.2021.8.07.0018

02/07/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 609201/2025

02/07/2025 14:39

Protocolizada Petição 609201/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

30/06/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

27/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025 17:50

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

17/10/2024 11:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/10/2024 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 858.

16/10/2024 12:09

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

16/10/2024 12:07

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

16/10/2024 07:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/10/2024 07:22

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/09/2023 13:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/09/2023 13:05

Transitado em Julgado em 14/09/2023

04/07/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662336/2023

04/07/2023 15:13

Protocolizada Petição 662336/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023

30/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2023

29/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2023

29/06/2023 09:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

15/03/2023 19:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/03/2023 17:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/03/2023 16:38

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/03/2023 16:36

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação.

14/03/2023 19:07

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

14/03/2023 19:07

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para possível restabelecimen

14/03/2023 12:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/03/2023 12:42

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/01/2023 14:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/01/2023 para recurso quanto à decisão de fls. 646 e-STJ.

07/11/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029072/2022

07/11/2022 16:04

Protocolizada Petição 1029072/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2022

28/10/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2022

27/10/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2022

27/10/2022 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.

15/09/2022 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/09/2022 19:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 817067/2022

15/09/2022 19:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2022 19:21

Protocolizada Petição 817067/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2022

12/07/2022 08:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/07/2022 08:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/07/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/07/2022 07:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/07/2022 07:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/04/2022 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2022 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS