TJDFT - 0701144-44.2020.8.07.0018

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MATEUS DA CONCEICAO SILVA

CPF *63.***.*37-30

MARIA EDUARDA MENDES ALVES

CPF *66.***.*38-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE

CNPJ: 00.394.700/0009-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 00:58

    Publicado Decisão em 03/10/2022.

  • 01/10/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 29/09/2022 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 10:36

    Recebidos os autos

  • 29/09/2022 10:36

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 23/09/2022 03:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 22/09/2022 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2022 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2022 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 15:03

    Recebidos os autos

  • 01/09/2022 15:03

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 28/04/2022 16:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 28/04/2022 13:58

    Recebidos os autos

  • 28/04/2022 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 05:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 25/04/2022 18:19

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 25/03/2022 00:33

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.

  • 04/03/2022 17:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 04/03/2022 17:04

    Recebidos os autos

  • 04/03/2022 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 09:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 03/03/2022 00:08

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2022 12:54

    Publicado Certidão em 22/02/2022.

  • 22/02/2022 12:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

  • 18/02/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 19:58

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 27/01/2022 00:23

    Publicado Decisão em 27/01/2022.

  • 27/01/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

  • 26/01/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2022 13:27

    Recebidos os autos

  • 26/01/2022 13:27

    Decisão interlocutória - recebido

  • 25/01/2022 18:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 25/01/2022 14:47

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 25/01/2022 13:57

    Recebidos os autos

  • 25/01/2022 13:57

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 24/01/2022 18:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 24/01/2022 17:49

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 24/01/2022 15:43

    Recebidos os autos

  • 24/01/2022 15:43

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 24/01/2022 12:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 23/01/2022 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2022 07:22

    Publicado Certidão em 21/01/2022.

  • 17/01/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

  • 13/01/2022 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 17:19

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2022 12:30

    Recebidos os autos

  • 25/08/2021 09:35

    Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 25/08/2021 09:33

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 15:44

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/08/2021 02:34

    Publicado Certidão em 02/08/2021.

  • 30/07/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

  • 28/07/2021 19:41

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 16:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/07/2021 02:33

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.

  • 16/07/2021 10:33

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2021 02:47

    Publicado Sentença em 13/07/2021.

  • 12/07/2021 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

  • 09/07/2021 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 20:15

    Recebidos os autos

  • 08/07/2021 20:15

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/06/2021 12:51

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 22/06/2021 08:55

    Recebidos os autos

  • 22/06/2021 08:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 18:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 21/06/2021 17:41

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/06/2021 09:56

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/05/2021 02:31

    Publicado Certidão em 28/05/2021.

  • 28/05/2021 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

  • 26/05/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2021 14:41

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 02:37

    Decorrido prazo de Secretaria de Estado de Saúde do Gov. do Dist. Federal em 13/04/2021 23:59:59.

  • 23/03/2021 15:39

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 19:22

    Juntada de Certidão - central de mandados

  • 18/03/2021 19:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2021 09:22

    Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)

  • 17/03/2021 09:22

    Audiência Instrução e Julgamento realizada em/para 16/03/2021 14:15 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 17/03/2021 09:22

    Decisão interlocutória - recebido

  • 25/02/2021 17:45

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 15:45

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2021 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

  • 22/02/2021 09:31

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 22/02/2021 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 09:27

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2021 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 23:39

    Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)

  • 19/02/2021 16:45

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2021 19:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/02/2021 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2021 15:55

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 18/01/2021 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2021 17:50

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 14/01/2021 17:49

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2021 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2021 23:40

    Juntada de Petição de petição

  • 30/12/2020 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2020

  • 28/12/2020 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/12/2020 14:29

    Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)

  • 24/12/2020 14:29

    Juntada de Certidão

  • 24/12/2020 14:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/03/2021 14:15 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 16/12/2020 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2020 04:37

    Publicado Decisão em 15/12/2020.

  • 14/12/2020 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

  • 11/12/2020 14:14

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 11/12/2020 14:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/12/2020 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2020 14:08

    Expedição de Ofício.

  • 10/12/2020 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2020 17:15

    Recebidos os autos

  • 09/12/2020 17:15

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 07/12/2020 07:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 05/12/2020 02:48

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2020 23:59:59.

  • 04/12/2020 18:49

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 30/11/2020 17:58

    Recebidos os autos

  • 23/11/2020 19:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 23/11/2020 13:58

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 23/11/2020 09:31

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 17/11/2020 03:39

    Publicado Despacho em 17/11/2020.

  • 16/11/2020 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

  • 12/11/2020 20:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 17:05

    Recebidos os autos

  • 12/11/2020 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2020 14:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 11/11/2020 18:37

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 20/07/2020 19:54

    Recebidos os autos

  • 20/07/2020 19:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2020 10:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 17/07/2020 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2020 02:54

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2020 23:59:59.

  • 18/06/2020 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2020 02:22

    Publicado Decisão em 18/06/2020.

  • 18/06/2020 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/06/2020 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2020 03:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.

  • 15/06/2020 18:32

    Recebidos os autos

  • 15/06/2020 18:32

    Decisão interlocutória - recebido

  • 12/06/2020 16:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 11/06/2020 17:26

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 11/06/2020 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2020 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2020 14:12

    Publicado Decisão em 29/05/2020.

  • 29/05/2020 14:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/05/2020 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2020 10:24

    Recebidos os autos

  • 27/05/2020 10:24

    Decisão interlocutória - recebido

  • 25/05/2020 22:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

  • 25/05/2020 18:26

    Juntada de Petição de réplica

  • 04/05/2020 03:09

    Publicado Certidão em 04/05/2020.

  • 28/04/2020 22:22

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2020 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/04/2020 11:58

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2020 21:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/03/2020 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/03/2020 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2020 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2020 19:18

    Recebidos os autos

  • 17/03/2020 19:18

    Decisão interlocutória - recebido

  • 17/03/2020 00:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 16/03/2020 19:14

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2020 03:35

    Publicado Decisão em 19/02/2020.

  • 18/02/2020 05:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/02/2020 18:04

    Recebidos os autos

  • 13/02/2020 18:04

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 13/02/2020 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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