05/06/2025 17:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/08/2024 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/08/2024 18:40

Juntada de Certidão
19/08/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de J.SCHETTINI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ELZA FRANCISCA PATRIARCHA DE ALBUQUERQUE em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:59

Recebidos os autos
29/07/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 17:59

Recebidos os autos
29/07/2024 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 17:59

Recurso especial admitido
29/07/2024 13:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/07/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/07/2024 13:17

Recebidos os autos
29/07/2024 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/07/2024 13:17

Juntada de Certidão
27/07/2024 02:15

Decorrido prazo de J.SCHETTINI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 08:08

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 21:35

Juntada de Certidão
22/06/2024 21:18

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/06/2024 08:58

Recebidos os autos
22/06/2024 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SCHETTINI LTDA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de J.SCHETTINI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 02:18

Decorrido prazo de ELZA FRANCISCA PATRIARCHA DE ALBUQUERQUE em 21/06/2024 23:59.
12/06/2024 15:54

Juntada de Petição de recurso especial
29/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 29/05/2024.
28/05/2024 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:15

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (EMBARGANTE) e não-provido
23/05/2024 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 12:26

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2024 18:23

Recebidos os autos
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:15

Decorrido prazo de ELZA FRANCISCA PATRIARCHA DE ALBUQUERQUE em 10/04/2024 23:59.
02/04/2024 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SCHETTINI LTDA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 02:18

Decorrido prazo de J.SCHETTINI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 13:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/03/2024 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 15/03/2024.
15/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:08

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
07/03/2024 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2024 11:15

Recebidos os autos
08/01/2024 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
08/01/2024 13:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/12/2023 14:54

Recebidos os autos
15/12/2023 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/12/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à Inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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