12/06/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 12:31

Recebidos os autos
06/06/2025 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
02/06/2025 02:30

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:45

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:45

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 13:14

Transitado em Julgado em 16/05/2025
20/05/2025 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
10/04/2025 02:55

Decorrido prazo de ROLIM, VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOS em 09/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:23

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

III - DISPOSITIVO Em vista da quitação do débito, extingo o cumprimento de sentença (CPC, art. 513 c/c art. 924, II).

A parte executada, como ente público que é, está isenta do pagamento de despesas processuais (LEF, art. 39).

Não há bens ou direitos nos autos pendentes de destinação.

Transitada em julgado, expeça-se alvará eletrônico para transferência dos valores depositado em conta judicial (ID 216600969), mais acréscimos legais, para conta bancária da pessoa jurídica indicada à ID 222077735.

Desde já autorizo a transferência, por meio de ofício, para eventual conta bancária indicada, com a ressalva de que poderão incidir eventuais taxas cobradas pela instituição financeira, sobre as quais este Juízo não possui ingerência.

Sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília/DF.
18/03/2025 17:06

Recebidos os autos
18/03/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
07/01/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:27

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal - 2ª VEF/DF Endereço: Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes - SMAS, Trecho 04, Lotes 4/6, Bloco 3, 2º Andar E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0701196-12.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROLIM, VIOTTI & LEITE CAMPOS ADVOGADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2, de 22 de março de 2021, deste Juízo, intimo a parte Exequente para que se manifeste acerca dos documentos acostados aos IDs 216600969 e 220786593, no prazo de 15 ( quinze) dias, requerendo o que considerar de direito.

E, para constar, lavrei esta.

Brasília/DF.

Documento datado e assinado digitalmente
16/12/2024 13:25

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 03:07

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
05/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:49

Expedição de Ofício.
28/07/2024 19:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 02/04/2024.
03/04/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
26/02/2024 21:54

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2024 21:53

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2024 17:35

Recebidos os autos
06/02/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 17:35

Outras decisões
07/11/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
01/11/2023 04:04

Processo Desarquivado
31/10/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 15:19

Arquivado Definitivamente
05/07/2023 15:18

Juntada de Certidão
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
06/03/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 07:45

Publicado Certidão em 15/02/2023.
15/02/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 15:22

Juntada de Certidão
19/10/2022 16:13

Recebidos os autos
14/06/2022 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2022 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2022 07:31

Publicado Certidão em 02/05/2022.
02/05/2022 07:31

Publicado Certidão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
26/04/2022 16:18

Juntada de Certidão
23/02/2022 00:38

Decorrido prazo de HELICOPTEROS DO BRASIL S/A em 22/02/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:38

Decorrido prazo de HELICOPTEROS DO BRASIL S/A em 22/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 19:06

Juntada de Petição de apelação
03/02/2022 00:25

Publicado Sentença em 03/02/2022.
03/02/2022 00:25

Publicado Sentença em 03/02/2022.
02/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
02/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 22:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 15:09

Recebidos os autos
31/01/2022 15:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/11/2021 15:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
19/11/2021 15:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
20/08/2021 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/08/2021 17:44

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/08/2021 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2021 23:59:59.
21/07/2021 02:35

Decorrido prazo de HELICOPTEROS DO BRASIL S/A em 20/07/2021 23:59:59.
21/07/2021 02:35

Decorrido prazo de HELICOPTEROS DO BRASIL S/A em 20/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:34

Publicado Decisão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
28/06/2021 22:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 18:23

Recebidos os autos
27/05/2021 18:23

Declarada incompetência
15/04/2021 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/04/2021 09:53

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
15/04/2021 09:52

Audiência Conciliação cancelada em/para 15/06/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.
14/04/2021 22:35

Recebidos os autos
14/04/2021 22:35

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 18:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
13/04/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 16:24

Recebidos os autos
19/02/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 16:24

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
12/02/2021 19:14

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
15/01/2021 14:32

Recebidos os autos
15/01/2021 14:32

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2021 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
11/01/2021 13:42

Audiência Conciliação designada para 15/06/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.
11/01/2021 13:42

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
11/01/2021 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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