12/09/2025 02:48

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701057-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EMERSON AUGUSTO QUEIROZ MENDES MARQUES IMPETRADO: DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO IADES, INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de cinco dias, acerca do retorno dos autos a este Juízo.

BRASÍLIA/ DF, 9 de setembro de 2025.

FLAVIA MARIA DE NAPOLIS CHAVES Servidor Geral
09/09/2025 17:41

Juntada de Certidão
09/09/2025 14:23

Recebidos os autos
24/04/2025 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO IADES em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 03:05

Decorrido prazo de DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO IADES em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 02:46

Publicado Certidão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 19:06

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:29

Juntada de Petição de apelação
28/02/2025 02:28

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, DENEGO a segurança e declaro resolvido o mérito da demanda com fulcro no art. 1º da Lei nº 12.016/2009 c/c artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Condeno a impetrante ao pagamento das custas processuais, observada a gratuidade de justiça concedida.

Sem honorários (artigo 25 da Lei nº 12.016/2009).
25/02/2025 19:28

Recebidos os autos
25/02/2025 19:28

Denegada a Segurança a EMERSON AUGUSTO QUEIROZ MENDES MARQUES - CPF: *02.***.*60-75 (IMPETRANTE)
23/01/2025 18:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO IADES em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de EMERSON AUGUSTO QUEIROZ MENDES MARQUES em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:25

Publicado Despacho em 12/12/2024.
11/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 17:25

Recebidos os autos
09/12/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/12/2024 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2024 03:20

Decorrido prazo de IADES em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de EMERSON AUGUSTO QUEIROZ MENDES MARQUES em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 18:11

Juntada de Certidão
31/10/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 15:44

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 15:23

Recebidos os autos
21/10/2024 15:23

Não Concedida a Medida Liminar
03/10/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/10/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0701057-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EMERSON AUGUSTO QUEIROZ MENDES MARQUES IMPETRADO: DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO IADES, IADES DECISÃO Esclareça a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, em que fase se encontra o certame e se já houve a perda do objeto buscado, pois o cronograma de ID 184565056 indica que já houve a homologação do resultado final do concurso.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
27/09/2024 12:45

Recebidos os autos
27/09/2024 12:45

Outras decisões
20/09/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/09/2024 17:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2024 12:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/02/2024 03:29

Decorrido prazo de EMERSON AUGUSTO QUEIROZ MENDES MARQUES em 28/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:40

Decorrido prazo de EMERSON AUGUSTO QUEIROZ MENDES MARQUES em 23/02/2024 23:59.
08/02/2024 15:38

Recebidos os autos
08/02/2024 15:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/02/2024 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/02/2024 10:38

Juntada de Certidão
05/02/2024 17:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701057-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EMERSON AUGUSTO QUEIROZ MENDES MARQUES IMPETRADO: DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO IADES, IADES DECISÃO Em tempo, observo que a parte autora anexou, no ID 183536702, os comprovantes de seus rendimentos para comprovar a necessidade da gratuidade de justiça.

Assim, revogo o teor da decisão de ID 184698208, que explanou que o autor não tinha juntado qualquer comprovante para subsidiar o seu pedido de gratuidade de justiça.

Entretanto, conforme documento de ID 183536702, verifica-se que o autor recebe rendimentos mensais acima da média nacional e suficientes para custear as despesas do processo sem sacrifício pessoal e de sua família.

Assim, mantenho o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Recolham-se as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente cancelamento da distribuição.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
31/01/2024 02:45

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 20:17

Recebidos os autos
30/01/2024 20:17

Indeferido o pedido de EMERSON AUGUSTO QUEIROZ MENDES MARQUES - CPF: *02.***.*60-75 (IMPETRANTE)
30/01/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0701057-03.2024.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EMERSON AUGUSTO QUEIROZ MENDES MARQUES IMPETRADO: DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO IADES, IADES DECISÃO Recebo a emenda à inicial de ID 184565052.

No mais, a parte autora não apresentou qualquer comprovante para subsidiar o seu pedido de gratuidade de justiça, motivo pelo qual o indefiro.

Proceda a Secretaria à retirada dessa anotação.

Recolham-se as custas iniciais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
29/01/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/01/2024 16:45

Recebidos os autos
26/01/2024 16:45

Indeferido o pedido de EMERSON AUGUSTO QUEIROZ MENDES MARQUES - CPF: *02.***.*60-75 (IMPETRANTE)
25/01/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/01/2024 17:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/01/2024 05:50

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
16/01/2024 17:49

Recebidos os autos
16/01/2024 17:49

Determinada a emenda à inicial
12/01/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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