STJ - 0701126-18.2018.8.07.0010

08/12/2020 22:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

08/12/2020 22:17

Transitado em Julgado em 07/12/2020

02/10/2020 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2020 Petição Nº 563034/2020 - EDcl no AgInt no

01/10/2020 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0563034 - EDcl no AgInt no AREsp 1643359 - Publicação prevista para 02/10/2020

28/09/2020 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO PIAUÍ Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 563034/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1643359

17/09/2020 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000616-2020-AJC-2T)

11/09/2020 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/09/2020

10/09/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2020 16:21

Incluído em pauta para 22/09/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 563034/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1643359/DF

27/08/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

27/08/2020 14:10

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 20/08/2020 e término em 26/08/2020 o prazo para LEOVALDO ALVES TORRES apresentar resposta à petição n. 563034/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 312.

19/08/2020 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/08/2020 Petição Nº 563034/2020 -

18/08/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/08/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 563034/2020. Publicação prevista para 19/08/2020)

17/08/2020 22:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 563034/2020

17/08/2020 22:37

Protocolizada Petição 563034/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/08/2020

25/06/2020 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2020 Petição Nº 130502/2020 - AgInt

24/06/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0130502 - AgInt no AREsp 1643359 - Publicação prevista para 25/06/2020

22/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido, com aplicação de multa, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 130502/2020 - AgInt no AREsp 1643359

13/06/2020 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000310-2020-2T)

04/06/2020 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/06/2020

03/06/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2020 15:49

Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 130502/2020 - AgInt no AREsp 1643359/DF

27/05/2020 10:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

27/05/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

22/05/2020 19:01

Determinada a distribuição do feito

19/05/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

18/05/2020 14:23

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/03/2020 e término em 15/05/2020 o prazo para LEOVALDO ALVES TORRES apresentar resposta à petição n. 130502/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 273.

11/03/2020 12:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/03/2020 Petição Nº 130502/2020 -

10/03/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 130502/2020. Publicação prevista para 11/03/2020)

10/03/2020 12:05

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 130502/2020 (Juntada automática)

10/03/2020 12:05

Protocolizada Petição 130502/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2020

06/02/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2020

05/02/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2020 15:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2020

05/02/2020 15:48

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ

15/01/2020 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/01/2020 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/12/2019 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS