12/06/2025 14:32

Baixa Definitiva
12/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:31

Transitado em Julgado em 11/06/2025
12/06/2025 14:28

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de GEDEON FERNANDES ROSA em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 14:25

Juntada de Petição de petição inicial
05/05/2025 15:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
05/05/2025 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 12/03/2025.
12/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:22

Expedição de Intimação de Pauta.
10/03/2025 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 15:50

Recebidos os autos
07/01/2025 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de GEDEON FERNANDES ROSA em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MOISES LINO DE CASTRO em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
22/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 12:21

Juntada de ato ordinatório
19/11/2024 12:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 08/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2024 13:08

Conhecido o recurso de GEDEON FERNANDES ROSA - CPF: *94.***.*30-97 (APELANTE) e não-provido
24/10/2024 21:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 10:14

Recebidos os autos
28/06/2024 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
27/06/2024 19:08

Recebidos os autos
27/06/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
25/06/2024 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/06/2024 11:25

Juntada de Certidão
24/06/2024 21:57

Recebidos os autos
24/06/2024 21:57

Processo Reativado
24/06/2024 21:57

Juntada de petição
31/07/2023 17:51

Baixa Definitiva
31/07/2023 17:50

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:49

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:49

Transitado em Julgado em 19/07/2023
31/07/2023 17:46

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 12:25

Recebidos os autos
18/07/2023 12:25

Não conhecido o recurso de MOISES LINO DE CASTRO - CPF: *31.***.*18-34 (EMBARGANTE)
26/04/2023 21:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
03/11/2022 16:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
29/10/2022 00:29

Decorrido prazo de MOISES LINO DE CASTRO em 28/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:07

Decorrido prazo de GEDEON FERNANDES ROSA em 26/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:07

Publicado Despacho em 21/10/2022.
21/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 11:41

Recebidos os autos
19/10/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 18:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
17/10/2022 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
17/10/2022 10:42

Juntada de Certidão
17/10/2022 10:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/10/2022 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2022 00:23

Publicado Ementa em 04/10/2022.
03/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
28/09/2022 17:54

Conhecido o recurso de GEDEON FERNANDES ROSA - CPF: *94.***.*30-97 (APELANTE) e provido
28/09/2022 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2022 22:19

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2022 14:46

Recebidos os autos
13/07/2022 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
13/07/2022 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/07/2022 13:08

Juntada de Certidão
13/07/2022 13:07

Desentranhado o documento
12/07/2022 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/07/2022 17:50

Recebidos os autos
12/07/2022 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
11/07/2022 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/07/2022 18:36

Juntada de Certidão
05/07/2022 11:37

Recebidos os autos
05/07/2022 11:37

Processo Reativado
29/04/2021 13:56

Baixa Definitiva
29/04/2021 13:56

Expedição de TST.
29/04/2021 13:55

Transitado em Julgado em 29/04/2021
29/04/2021 02:17

Decorrido prazo de MOISES LINO DE CASTRO em 28/04/2021 23:59:59.
29/04/2021 02:17

Decorrido prazo de GEDEON FERNANDES ROSA em 28/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 02:41

Publicado Ementa em 06/04/2021.
05/04/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
30/03/2021 16:41

Recebidos os autos
24/03/2021 17:13

Conhecido o recurso de GEDEON FERNANDES ROSA - CPF: *94.***.*30-97 (APELANTE) e provido em parte
24/03/2021 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2020 18:09

Recebidos os autos
09/12/2020 19:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
19/10/2020 13:08

Conclusos TSE - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
19/10/2020 08:44

Recebidos os autos
19/10/2020 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria
16/10/2020 13:43

Juntada de Certidão
10/10/2020 10:02

Recebidos os autos
10/10/2020 10:02

Processo Reativado
10/10/2020 10:02

Juntada de despacho
04/03/2020 13:48

Baixa Definitiva
04/03/2020 13:48

Expedição de Certidão.
03/03/2020 03:14

Decorrido prazo de GEDEON FERNANDES ROSA em 02/03/2020 23:59:59.
13/02/2020 01:03

Decorrido prazo de MOISES LINO DE CASTRO em 12/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 02:18

Publicado Ementa em 06/02/2020.
05/02/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 18:01

Recebidos os autos
04/12/2019 16:45

Conhecido o recurso de MOISES LINO DE CASTRO - CPF: *31.***.*18-34 (APELANTE) e provido
04/12/2019 13:47

Deliberado em Sessão - julgado
20/11/2019 03:33

Decorrido prazo de MOISES LINO DE CASTRO em 19/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 04:22

Decorrido prazo de GEDEON FERNANDES ROSA em 11/11/2019 23:59:59.
30/10/2019 13:33

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 13:33

Incluído em pauta para 27/11/2019 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.
18/10/2019 18:14

Recebidos os autos
18/10/2019 14:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
11/10/2019 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
11/10/2019 13:13

Decorrido prazo de GEDEON FERNANDES ROSA - CPF: *94.***.*30-97 (APELADO) e MOISES LINO DE CASTRO - CPF: *31.***.*18-34 (APELANTE) em 10/10/2019.
11/10/2019 13:12

Juntada de Certidão
11/10/2019 13:10

Juntada de Certidão
11/10/2019 03:13

Decorrido prazo de MOISES LINO DE CASTRO em 10/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 05:17

Decorrido prazo de GEDEON FERNANDES ROSA em 08/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 02:22

Publicado Decisão em 03/10/2019.
03/10/2019 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2019 13:13

Recebidos os autos
01/10/2019 13:13

Homologada a Desistência do Recurso
01/10/2019 11:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
29/08/2019 14:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2019 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
01/08/2019 17:37

Decorrido prazo de GEDEON FERNANDES ROSA - CPF: *94.***.*30-97 (APELADO) e MOISES LINO DE CASTRO - CPF: *31.***.*18-34 (APELANTE) em 31/07/2019.
01/08/2019 17:16

Juntada de Certidão
01/08/2019 02:40

Decorrido prazo de GEDEON FERNANDES ROSA em 31/07/2019 23:59:59.
01/08/2019 02:40

Decorrido prazo de GEDEON FERNANDES ROSA em 31/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 16:24

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 02:24

Publicado Decisão em 10/07/2019.
10/07/2019 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 19:46

Recebidos os autos
04/07/2019 19:46

Indefiro
04/07/2019 13:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
02/07/2019 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
02/07/2019 13:48

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
02/07/2019 13:48

Juntada de Certidão
02/07/2019 13:39

Juntada de Certidão
02/07/2019 13:28

Recebidos os autos
02/07/2019 13:28

Declarada incompetência
01/07/2019 14:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira
01/07/2019 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
01/07/2019 12:59

Juntada de Certidão
29/06/2019 16:40

Juntada de Certidão
26/06/2019 17:36

Recebidos os autos
26/06/2019 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Resposta ao ofício • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Petição • Arquivo

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Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Resposta ao ofício • Arquivo

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Resposta ao ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

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