12/06/2025 14:32

Baixa Definitiva
12/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:31

Transitado em Julgado em 11/06/2025
12/06/2025 14:28

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
12/06/2025 02:16

Decorrido prazo de GEDEON FERNANDES ROSA em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 14:25

Juntada de Petição de petição inicial
05/05/2025 15:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
05/05/2025 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 12/03/2025.
12/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:22

Expedição de Intimação de Pauta.
10/03/2025 13:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 15:50

Recebidos os autos
07/01/2025 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de GEDEON FERNANDES ROSA em 03/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:15

Decorrido prazo de MOISES LINO DE CASTRO em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
22/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 12:21

Juntada de ato ordinatório
19/11/2024 12:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 08/11/2024.
07/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DEPÓSITO DAS CHAVES DE BEM MÓVEL EM JUÍZO.

TRADIÇÃO.

TRANSFERÊNCIA SIMBÓLICA DO DOMÍNIO.

MARCO TEMPORAL DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO EXEQUENDA. 1.

O depósito das chaves de bem móvel em juízo é ato que simboliza a entrega da coisa ao exequente, operada a transferência do domínio a partir de então, devendo esse ser o marco temporal considerado para fins de satisfação da obrigação exequenda. 2.

Apelação conhecida e não provida.
05/11/2024 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Turma Cível 36ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (17/10/2024 a 24/10/2024) Ata da 36ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (17/10/2024 a 24/10/2024), sessão aberta no dia 17 de Outubro de 2024 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS.

Pautados processos dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARINO, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, FABIO EDUARDO MARQUES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA e MARIA LEONOR LEIKO AGUENA. O (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça KATIE DE SOUSA LIMA COELHO tomou ciências da Sessão de Julgamento Virtual. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 158 processos abaixo relacionados: JULGADOS 0701196-05.2018.8.07.0020 0070623-58.2012.8.07.0015 0034994-72.2016.8.07.0018 0724782-94.2019.8.07.0001 0711065-78.2020.8.07.0001 0708532-85.2021.8.07.0010 0718039-57.2022.8.07.0003 0712158-27.2021.8.07.0006 0724872-63.2023.8.07.0001 0704100-59.2022.8.07.0019 0700645-75.2024.8.07.0000 0709946-67.2020.8.07.0006 0008541-54.2008.8.07.0007 0707029-54.2024.8.07.0000 0117575-55.2003.8.07.0001 0712983-94.2023.8.07.0007 0701254-46.2024.8.07.0004 0710984-73.2023.8.07.0018 0714332-22.2024.8.07.0000 0740444-93.2022.8.07.0001 0701221-48.2023.8.07.0018 0710573-81.2023.8.07.0001 0709760-27.2023.8.07.0010 0713281-29.2022.8.07.0005 0704063-77.2018.8.07.0017 0718028-66.2024.8.07.0000 0706802-53.2023.8.07.0015 0720137-53.2024.8.07.0000 0742049-40.2023.8.07.0001 0721808-14.2024.8.07.0000 0701499-15.2024.8.07.0018 0738423-18.2020.8.07.0001 0723024-10.2024.8.07.0000 0715829-85.2022.8.07.0018 0707581-32.2023.8.07.0007 0712635-82.2023.8.07.0005 0707590-26.2021.8.07.0019 0702244-96.2022.8.07.0007 0704789-89.2024.8.07.0001 0700942-43.2024.8.07.0013 0724605-60.2024.8.07.0000 0715232-18.2023.8.07.0007 0725235-19.2024.8.07.0000 0725260-32.2024.8.07.0000 0715321-84.2022.8.07.0004 0725445-70.2024.8.07.0000 0701610-96.2024.8.07.0018 0711873-89.2021.8.07.0020 0711430-12.2023.8.07.0007 0726315-18.2024.8.07.0000 0726458-07.2024.8.07.0000 0726618-32.2024.8.07.0000 0704961-96.2022.8.07.0002 0711967-48.2022.8.07.0005 0726877-27.2024.8.07.0000 0709535-56.2022.8.07.0005 0727058-28.2024.8.07.0000 0727472-26.2024.8.07.0000 0715404-51.2023.8.07.0009 0728434-49.2024.8.07.0000 0704806-62.2023.8.07.0001 0701402-97.2023.8.07.0002 0701947-70.2023.8.07.0002 0702403-03.2022.8.07.0019 0728493-37.2024.8.07.0000 0728642-33.2024.8.07.0000 0728847-62.2024.8.07.0000 0707959-52.2023.8.07.0018 0741834-98.2022.8.07.0001 0704344-71.2024.8.07.0001 0703154-56.2023.8.07.0018 0729262-45.2024.8.07.0000 0701915-80.2024.8.07.0018 0729500-64.2024.8.07.0000 0729882-57.2024.8.07.0000 0730022-91.2024.8.07.0000 0702381-74.2024.8.07.0018 0730183-04.2024.8.07.0000 0730253-21.2024.8.07.0000 0700704-60.2024.8.07.0001 0730650-80.2024.8.07.0000 0730714-90.2024.8.07.0000 0730979-92.2024.8.07.0000 0731252-71.2024.8.07.0000 0709772-17.2023.8.07.0018 0731495-15.2024.8.07.0000 0731761-02.2024.8.07.0000 0705306-94.2024.8.07.0001 0732129-11.2024.8.07.0000 0702104-84.2021.8.07.0011 0732516-26.2024.8.07.0000 0720320-32.2022.8.07.0020 0715168-72.2023.8.07.0018 0705395-21.2023.8.07.0012 0732778-73.2024.8.07.0000 0710627-93.2023.8.07.0018 0705312-87.2023.8.07.0017 0707321-19.2023.8.07.0018 0731029-46.2023.8.07.0003 0701689-84.2024.8.07.0015 0719325-36.2023.8.07.0003 0706262-07.2024.8.07.0003 0707323-86.2023.8.07.0018 0733247-22.2024.8.07.0000 0702496-28.2024.8.07.0008 0701515-81.2024.8.07.0013 0733486-26.2024.8.07.0000 0712490-20.2023.8.07.0007 0702716-33.2018.8.07.0009 0747924-88.2023.8.07.0001 0733603-17.2024.8.07.0000 0701783-23.2024.8.07.0018 0714815-05.2022.8.07.0006 0733650-88.2024.8.07.0000 0733656-95.2024.8.07.0000 0018925-16.2016.8.07.0001 0704730-77.2024.8.07.0009 0705738-93.2023.8.07.0019 0704117-55.2023.8.07.0021 0712071-64.2023.8.07.0018 0733224-10.2023.8.07.0001 0716643-62.2020.8.07.0020 0717432-79.2024.8.07.0001 0734431-13.2024.8.07.0000 0734502-15.2024.8.07.0000 0706575-65.2024.8.07.0003 0716916-59.2024.8.07.0001 0732660-31.2023.8.07.0001 0716040-98.2024.8.07.0003 0735035-71.2024.8.07.0000 0701573-23.2024.8.07.0001 0717676-25.2022.8.07.0018 0735447-02.2024.8.07.0000 0703967-88.2024.8.07.0005 0735423-71.2024.8.07.0000 0731498-19.2024.8.07.0016 0703147-72.2024.8.07.0004 0719873-27.2024.8.07.0003 0709654-58.2024.8.07.0001 0708107-80.2024.8.07.0001 0746510-55.2023.8.07.0001 0714461-07.2023.8.07.0018 0736368-58.2024.8.07.0000 0707641-29.2024.8.07.0020 0706159-37.2023.8.07.0002 0702064-58.2023.8.07.0003 0726141-40.2023.8.07.0001 0705001-13.2020.8.07.0014 0710767-24.2023.8.07.0020 0006928-70.2015.8.07.0001 0725385-88.2024.8.07.0003 0700383-68.2024.8.07.0019 0720807-82.2024.8.07.0003 0718471-31.2022.8.07.0018 0703758-34.2024.8.07.0001 0700377-95.2023.8.07.0019 0701020-19.2024.8.07.0019 0700711-59.2018.8.07.0002 PEDIDOS DE VISTA 0746564-21.2023.8.07.0001 0736446-88.2020.8.07.0001 0706092-41.2024.8.07.0001 0725756-92.2023.8.07.0001 A sessão foi encerrada no dia 24 de Outubro de 2024 às 21:04:06 Eu, PATRÍCIA QUIDA SALLES, Secretária de Sessão 5ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. PATRÍCIA QUIDA SALLES Secretária de Sessão
25/10/2024 13:08

Conhecido o recurso de GEDEON FERNANDES ROSA - CPF: *94.***.*30-97 (APELANTE) e não-provido
24/10/2024 21:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/09/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2024 10:14

Recebidos os autos
28/06/2024 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
27/06/2024 19:08

Recebidos os autos
27/06/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
25/06/2024 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/06/2024 11:25

Juntada de Certidão
24/06/2024 21:57

Recebidos os autos
24/06/2024 21:57

Processo Reativado
24/06/2024 21:57

Juntada de petição
31/07/2023 17:51

Baixa Definitiva
31/07/2023 17:50

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:49

Expedição de Certidão.
31/07/2023 17:49

Transitado em Julgado em 19/07/2023
31/07/2023 17:46

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/07/2023 00:06

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 12:25

Recebidos os autos
18/07/2023 12:25

Não conhecido o recurso de MOISES LINO DE CASTRO - CPF: *31.***.*18-34 (EMBARGANTE)
26/04/2023 21:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
03/11/2022 16:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
29/10/2022 00:29

Decorrido prazo de MOISES LINO DE CASTRO em 28/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:07

Decorrido prazo de GEDEON FERNANDES ROSA em 26/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 00:07

Publicado Despacho em 21/10/2022.
21/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 11:41

Recebidos os autos
19/10/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 18:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
17/10/2022 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
17/10/2022 10:42

Juntada de Certidão
17/10/2022 10:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/10/2022 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2022 00:23

Publicado Ementa em 04/10/2022.
03/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
28/09/2022 17:54

Conhecido o recurso de GEDEON FERNANDES ROSA - CPF: *94.***.*30-97 (APELANTE) e provido
28/09/2022 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2022 22:19

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2022 14:46

Recebidos os autos
13/07/2022 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
13/07/2022 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/07/2022 13:08

Juntada de Certidão
13/07/2022 13:07

Desentranhado o documento
12/07/2022 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/07/2022 17:50

Recebidos os autos
12/07/2022 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
11/07/2022 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/07/2022 18:36

Juntada de Certidão
05/07/2022 11:37

Recebidos os autos
05/07/2022 11:37

Processo Reativado
29/04/2021 13:56

Baixa Definitiva
29/04/2021 13:56

Expedição de TST.
29/04/2021 13:55

Transitado em Julgado em 29/04/2021
29/04/2021 02:17

Decorrido prazo de MOISES LINO DE CASTRO em 28/04/2021 23:59:59.
29/04/2021 02:17

Decorrido prazo de GEDEON FERNANDES ROSA em 28/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 02:41

Publicado Ementa em 06/04/2021.
05/04/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
30/03/2021 16:41

Recebidos os autos
24/03/2021 17:13

Conhecido o recurso de GEDEON FERNANDES ROSA - CPF: *94.***.*30-97 (APELANTE) e provido em parte
24/03/2021 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/02/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 15:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2020 18:09

Recebidos os autos
09/12/2020 19:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
19/10/2020 13:08

Conclusos TSE - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
19/10/2020 08:44

Recebidos os autos
19/10/2020 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria
16/10/2020 13:43

Juntada de Certidão
10/10/2020 10:02

Recebidos os autos
10/10/2020 10:02

Processo Reativado
10/10/2020 10:02

Juntada de despacho
04/03/2020 13:48

Baixa Definitiva
04/03/2020 13:48

Expedição de Certidão.
03/03/2020 03:14

Decorrido prazo de GEDEON FERNANDES ROSA em 02/03/2020 23:59:59.
13/02/2020 01:03

Decorrido prazo de MOISES LINO DE CASTRO em 12/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 02:18

Publicado Ementa em 06/02/2020.
05/02/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 18:01

Recebidos os autos
04/12/2019 16:45

Conhecido o recurso de MOISES LINO DE CASTRO - CPF: *31.***.*18-34 (APELANTE) e provido
04/12/2019 13:47

Deliberado em Sessão - julgado
20/11/2019 03:33

Decorrido prazo de MOISES LINO DE CASTRO em 19/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 04:22

Decorrido prazo de GEDEON FERNANDES ROSA em 11/11/2019 23:59:59.
30/10/2019 13:33

Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 13:33

Incluído em pauta para 27/11/2019 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.
18/10/2019 18:14

Recebidos os autos
18/10/2019 14:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
11/10/2019 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
11/10/2019 13:13

Decorrido prazo de GEDEON FERNANDES ROSA - CPF: *94.***.*30-97 (APELADO) e MOISES LINO DE CASTRO - CPF: *31.***.*18-34 (APELANTE) em 10/10/2019.
11/10/2019 13:12

Juntada de Certidão
11/10/2019 13:10

Juntada de Certidão
11/10/2019 03:13

Decorrido prazo de MOISES LINO DE CASTRO em 10/10/2019 23:59:59.
09/10/2019 05:17

Decorrido prazo de GEDEON FERNANDES ROSA em 08/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 02:22

Publicado Decisão em 03/10/2019.
03/10/2019 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2019 13:13

Recebidos os autos
01/10/2019 13:13

Homologada a Desistência do Recurso
01/10/2019 11:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
29/08/2019 14:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2019 17:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
01/08/2019 17:37

Decorrido prazo de GEDEON FERNANDES ROSA - CPF: *94.***.*30-97 (APELADO) e MOISES LINO DE CASTRO - CPF: *31.***.*18-34 (APELANTE) em 31/07/2019.
01/08/2019 17:16

Juntada de Certidão
01/08/2019 02:40

Decorrido prazo de GEDEON FERNANDES ROSA em 31/07/2019 23:59:59.
01/08/2019 02:40

Decorrido prazo de GEDEON FERNANDES ROSA em 31/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 16:24

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 02:24

Publicado Decisão em 10/07/2019.
10/07/2019 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 19:46

Recebidos os autos
04/07/2019 19:46

Indefiro
04/07/2019 13:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
02/07/2019 13:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
02/07/2019 13:48

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
02/07/2019 13:48

Juntada de Certidão
02/07/2019 13:39

Juntada de Certidão
02/07/2019 13:28

Recebidos os autos
02/07/2019 13:28

Declarada incompetência
01/07/2019 14:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira
01/07/2019 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
01/07/2019 12:59

Juntada de Certidão
29/06/2019 16:40

Juntada de Certidão
26/06/2019 17:36

Recebidos os autos
26/06/2019 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Resposta ao ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Resposta ao ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Resposta ao ofício • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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