STJ - 0701160-20.2018.8.07.0001

10/11/2021 12:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/11/2021 12:27

Transitado em Julgado em 10/11/2021

28/10/2021 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2021 Petição Nº 849874/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

27/10/2021 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0849874 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1760071 - Publicação prevista para 28/10/2021

26/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de PONTO DE ABASTECIMENTO MINAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00849874/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1760071/DF

08/10/2021 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

07/10/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2021 17:42

Incluído em pauta para 20/10/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 849874/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1760071/DF

27/09/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/09/2021 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 866588/2021

27/09/2021 15:51

Protocolizada Petição 866588/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2021

23/09/2021 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/09/2021 Petição Nº 849874/2021 -

22/09/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/09/2021 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 849874/2021. Publicação prevista para 23/09/2021)

22/09/2021 08:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 849874/2021

22/09/2021 07:56

Protocolizada Petição 849874/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2021

30/08/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2021 Petição Nº 718090/2021 - RE nos EDcl no AgInt no

27/08/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0718090 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1760071 - Publicação prevista para 30/08/2021

27/08/2021 16:30

Negado seguimento ao recurso de PONTO DE ABASTECIMENTO MINAS LTDA - Petição Nº 2021/00718090 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1760071

24/08/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/08/2021 12:56

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 757166/2021

24/08/2021 12:54

Protocolizada Petição 757166/2021 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/08/2021

19/08/2021 06:02

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 19/08/2021 Petição Nº 718090/2021 -

18/08/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

18/08/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 718090/2021. Publicação prevista para 19/08/2021)

18/08/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/08/2021 11:51

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/08/2021 09:28

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

12/08/2021 12:56

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 718090/2021

12/08/2021 12:55

Protocolizada Petição 718090/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/08/2021

25/06/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2021 Petição Nº 499861/2021 - EDcl no AgInt no

24/06/2021 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0499861 - EDcl no AgInt no AREsp 1760071 - Publicação prevista para 25/06/2021

21/06/2021 23:59

Embargos de Declaração de PONTO DE ABASTECIMENTO MINAS LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00499861/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1760071/DF

10/06/2021 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2021-AJC-4T)

07/06/2021 13:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000109-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021

04/06/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2021 15:34

Incluído em pauta para 15/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00499861/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1760071/DF

31/05/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

28/05/2021 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 505551/2021

28/05/2021 14:59

Protocolizada Petição 505551/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2021

28/05/2021 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/05/2021 Petição Nº 499861/2021 -

27/05/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/05/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 499861/2021. Publicação prevista para 28/05/2021)

27/05/2021 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 499861/2021

27/05/2021 11:46

Protocolizada Petição 499861/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/05/2021

20/05/2021 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2021 Petição Nº 943255/2020 - AgInt

19/05/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0943255 - AgInt no AREsp 1760071 - Publicação prevista para 20/05/2021

17/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de PONTO DE ABASTECIMENTO MINAS LTDA e provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 943255/2020 - AgInt no AREsp 1760071

06/05/2021 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000072-2021-AJC-4T)

03/05/2021 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2021

30/04/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2021 13:29

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00943255/2020 - AgInt no AREsp 1760071/DF

09/12/2020 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

09/12/2020 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

02/12/2020 20:00

Determinada a distribuição do feito

26/11/2020 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/11/2020 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 947324/2020

18/11/2020 12:48

Protocolizada Petição 947324/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2020

18/11/2020 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/11/2020 Petição Nº 943255/2020 -

17/11/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/11/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 943255/2020. Publicação prevista para 18/11/2020)

17/11/2020 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 943255/2020

17/11/2020 15:49

Protocolizada Petição 943255/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2020

26/10/2020 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2020

23/10/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2020

23/10/2020 14:10

Não conhecido o recurso de PONTO DE ABASTECIMENTO MINAS LTDA

28/09/2020 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/09/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/09/2020 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS