TJDFT - 0701225-90.2020.8.07.0018

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

RONIESTER LUCAS PEREIRA

CPF *01.***.*87-09

ASSOCIACAO DE LOJISTAS, EMPREENDEDORES E USUARIOS DO SHOPPING POPULAR DE BRASILIA

CNPJ: 14.497.520/0001-66

Advogados

RONIESTER LUCAS PEREIRA

OAB: 50307/DF

CPF *01.***.*87-09

Polo Passivo

Partes

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ: 17.197.385/0001-21

Advogados

MARIA AMELIA SARAIVA

OAB: 41233/SP

CPF *91.***.*30-63

PRISCILA LEME DA MOTA

OAB: 437244/SP

CPF *10.***.*85-60

ALAN FARIA ANDRADE SILVA

CPF *66.***.*13-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 20:35

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2023 20:34

    Transitado em Julgado em 25/09/2023

  • 23/09/2023 03:39

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 03:34

    Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 22/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 03:49

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 14:40

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 18:17

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 13:18

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 13:10

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2023 12:06

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 12:06

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/07/2023 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 22:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 26/07/2023 22:26

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 01:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 09:19

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 09/06/2023 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2023 18:20

    Recebidos os autos

  • 09/06/2023 18:20

    Outras decisões

  • 23/05/2023 17:21

    Conclusos para despacho para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 23/05/2023 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 01:30

    Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 22/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 01:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 18:09

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2023 00:11

    Publicado Certidão em 20/04/2023.

  • 19/04/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 17/04/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 01:10

    Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 13/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 01:35

    Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 03/04/2023 23:59.

  • 23/03/2023 01:11

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2023 23:59.

  • 19/03/2023 03:35

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 07/03/2023 08:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/03/2023 17:31

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 08:23

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 08:23

    Outras decisões

  • 25/01/2023 14:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 25/01/2023 08:23

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2023 23:59.

  • 03/11/2022 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 00:09

    Publicado Decisão em 28/10/2022.

  • 28/10/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 26/10/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 11:35

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 25/10/2022 16:30

    Recebidos os autos

  • 25/10/2022 16:30

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 10/08/2022 03:09

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.

  • 09/08/2022 22:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 09/08/2022 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2022 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 18:25

    Recebidos os autos

  • 20/06/2022 18:25

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 08/04/2022 00:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2022 23:59:59.

  • 02/04/2022 02:49

    Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 01/04/2022 23:59:59.

  • 29/03/2022 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2022 07:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 23/03/2022 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2022 00:26

    Publicado Certidão em 17/03/2022.

  • 17/03/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 15/03/2022 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 13:15

    Recebidos os autos

  • 14/07/2021 14:38

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 14/07/2021 14:36

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2021 10:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/06/2021 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 19:43

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 02:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/04/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 14:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/03/2021 13:57

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE LOJISTAS, EMPREENDEDORES E USUARIOS DO SHOPPING POPULAR DE BRASILIA em 25/03/2021 23:59:59.

  • 26/03/2021 13:57

    Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 25/03/2021 23:59:59.

  • 25/03/2021 16:23

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/03/2021 02:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 02:32

    Publicado Sentença em 04/03/2021.

  • 05/03/2021 02:32

    Publicado Sentença em 04/03/2021.

  • 03/03/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 03/03/2021 02:27

    Publicado Despacho em 03/03/2021.

  • 03/03/2021 02:27

    Publicado Despacho em 03/03/2021.

  • 02/03/2021 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 02/03/2021 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 01/03/2021 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 14:07

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)

  • 28/02/2021 14:56

    Recebidos os autos

  • 28/02/2021 14:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/02/2021 17:43

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

  • 26/02/2021 15:02

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

  • 26/02/2021 15:01

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 22:19

    Recebidos os autos

  • 25/02/2021 22:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 14:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 18/02/2021 13:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/02/2021 14:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/01/2021 02:26

    Publicado Certidão em 28/01/2021.

  • 27/01/2021 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

  • 25/01/2021 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 22:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2021 18:38

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/01/2021 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2021 02:55

    Publicado Sentença em 21/01/2021.

  • 18/01/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

  • 15/01/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 17:40

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)

  • 14/01/2021 16:30

    Recebidos os autos

  • 14/01/2021 16:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/01/2021 12:12

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

  • 24/11/2020 15:22

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

  • 24/11/2020 15:21

    Recebidos os autos

  • 09/11/2020 02:37

    Publicado Decisão em 09/11/2020.

  • 09/11/2020 02:37

    Publicado Decisão em 09/11/2020.

  • 06/11/2020 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

  • 04/11/2020 19:13

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 04/11/2020 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 12:00

    Recebidos os autos

  • 27/10/2020 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2020 19:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 23/10/2020 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2020 02:34

    Publicado Certidão em 19/10/2020.

  • 17/10/2020 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020

  • 15/10/2020 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2020 11:38

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE LOJISTAS, EMPREENDEDORES E USUARIOS DO SHOPPING POPULAR DE BRASILIA em 06/10/2020 23:59:59.

  • 07/10/2020 10:26

    Publicado Certidão em 07/10/2020.

  • 07/10/2020 10:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/10/2020 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 22:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/09/2020 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2020 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2020 14:18

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2020 02:45

    Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 27/08/2020 23:59:59.

  • 20/08/2020 02:34

    Publicado Decisão em 20/08/2020.

  • 19/08/2020 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/08/2020 17:10

    Recebidos os autos

  • 17/08/2020 17:10

    Decisão interlocutória - recebido

  • 16/07/2020 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2020 02:43

    Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 15/07/2020 23:59:59.

  • 15/07/2020 15:11

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/07/2020 03:01

    Publicado Decisão em 15/07/2020.

  • 14/07/2020 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/07/2020 16:27

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 10/07/2020 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2020 15:12

    Recebidos os autos

  • 10/07/2020 15:12

    Decisão interlocutória - recebido

  • 06/07/2020 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2020 10:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 01/07/2020 02:26

    Publicado Certidão em 01/07/2020.

  • 30/06/2020 14:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/06/2020 14:50

    Juntada de Petição de manifestação;

  • 28/06/2020 22:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2020 22:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 18:13

    Juntada de Petição de réplica

  • 08/06/2020 02:24

    Publicado Certidão em 08/06/2020.

  • 05/06/2020 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/06/2020 23:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2020 23:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2020 03:11

    Publicado Decisão em 09/03/2020.

  • 06/03/2020 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/03/2020 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2020 14:21

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2020 18:59

    Recebidos os autos

  • 03/03/2020 18:59

    Decisão interlocutória - recebido

  • 17/02/2020 13:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 17/02/2020 09:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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