26/05/2025 18:02

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 02:39

Publicado Sentença em 23/05/2025.
23/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 22:31

Recebidos os autos
20/05/2025 22:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 22:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 02:39

Publicado Despacho em 19/05/2025.
17/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/05/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 14:01

Recebidos os autos
15/05/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/04/2025 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
22/04/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 14:15

Recebidos os autos
28/03/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/03/2025 18:15

Juntada de Certidão
17/03/2025 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:23

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
22/02/2025 04:23

Processo Desarquivado
22/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
19/11/2024 14:27

Arquivado Provisoramente
15/10/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:29

Expedição de Ofício.
21/08/2024 17:53

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:26

Juntada de Certidão
19/07/2024 10:15

Recebidos os autos
19/07/2024 10:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2024 18:40

Expedição de Certidão.
18/07/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:37

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:04

Expedição de Ofício.
18/07/2024 13:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2024 21:11

Recebidos os autos
17/07/2024 21:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 21:11

Deferido o pedido de ANTONIO BATISTA GUEDES - CPF: *29.***.*35-53 (REQUERENTE).
08/07/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:18

Publicado Certidão em 01/07/2024.
30/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:38

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:48

Recebidos os autos
27/06/2024 13:48

Juntada de Petição de certidão
25/04/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/04/2024 13:45

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:10

Juntada de Certidão
10/04/2024 03:21

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA GUEDES em 09/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:27

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 15:00

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:58

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA GUEDES em 07/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:51

Publicado Sentença em 22/02/2024.
22/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/02/2024 09:13

Recebidos os autos
16/02/2024 09:13

Embargos de Declaração Acolhidos
26/01/2024 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
26/01/2024 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/01/2024 04:30

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA GUEDES em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:29

Publicado Certidão em 22/01/2024.
19/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 12:27

Recebidos os autos
15/12/2023 12:26

Juntada de Certidão
07/12/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
07/12/2023 14:08

Expedição de Certidão.
07/12/2023 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2023 02:59

Publicado Sentença em 28/11/2023.
28/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
17/11/2023 11:46

Recebidos os autos
17/11/2023 11:46

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2023 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
12/11/2023 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
12/11/2023 09:14

Recebidos os autos
12/09/2023 18:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/09/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 17:14

Recebidos os autos
08/09/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/07/2023 14:23

Recebidos os autos
21/07/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
03/07/2023 15:10

Juntada de Certidão
03/07/2023 14:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/06/2023 18:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/06/2023 18:08

Recebidos os autos
30/06/2023 18:08

Declarada incompetência
14/06/2023 14:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/05/2023 17:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/05/2023 16:43

Recebidos os autos
02/05/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/04/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 05:42

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 05:42

Expedição de Certidão.
17/04/2023 23:30

Juntada de Petição de réplica
24/03/2023 00:35

Publicado Despacho em 24/03/2023.
24/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 17:49

Recebidos os autos
21/03/2023 17:49

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO BATISTA GUEDES em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 15:31

Juntada de Petição de contestação
20/03/2023 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/03/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:34

Publicado Certidão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 09:31

Expedição de Certidão.
10/03/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 19:23.
06/03/2023 19:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2023 16:30

Recebidos os autos
03/03/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/02/2023 12:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/02/2023 01:46

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 15:49

Recebidos os autos
16/02/2023 15:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2023 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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