TJDFT - 0701291-50.2018.8.07.0015
1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 23:14
Arquivado Definitivamente
-
21/10/2024 18:48
Recebidos os autos
-
21/10/2024 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 11:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
18/10/2024 11:21
Transitado em Julgado em 17/10/2024
-
17/10/2024 02:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/10/2024 23:59.
-
27/09/2024 02:19
Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA NUNES em 26/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 02:29
Publicado Sentença em 05/09/2024.
-
05/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
-
04/09/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 14:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/09/2024 14:41
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/09/2024 15:08
Recebidos os autos
-
03/09/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 15:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/09/2024 02:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 14:53
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
29/08/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 19:13
Recebidos os autos
-
27/06/2024 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 19:13
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
27/06/2024 18:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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26/06/2024 16:40
Expedição de Ofício.
-
24/06/2024 18:42
Recebidos os autos
-
24/06/2024 18:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2024 18:02
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
20/06/2024 11:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
20/06/2024 04:02
Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA NUNES em 19/06/2024 23:59.
-
14/06/2024 03:38
Publicado Despacho em 11/06/2024.
-
14/06/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
07/06/2024 11:29
Recebidos os autos
-
07/06/2024 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 07:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
03/06/2024 21:22
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
22/05/2024 03:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 04:28
Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA NUNES em 20/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 02:33
Publicado Certidão em 16/05/2024.
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15/05/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
15/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701291-50.2018.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ FERREIRA NUNES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.
Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.
Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.
Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.
Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.
Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.
JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral -
13/05/2024 17:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 16:04
Expedição de Ofício.
-
13/05/2024 16:04
Expedição de Ofício.
-
10/05/2024 03:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2024 23:59.
-
21/03/2024 16:41
Recebidos os autos
-
21/03/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 16:41
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
21/03/2024 16:41
Outras decisões
-
19/03/2024 20:54
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
19/03/2024 13:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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18/03/2024 19:19
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2024 04:09
Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA NUNES em 15/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 02:39
Publicado Certidão em 08/03/2024.
-
07/03/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701291-50.2018.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ FERREIRA NUNES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.
M.
Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.
BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 17:04:20.
JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral -
05/03/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 15:51
Recebidos os autos
-
05/03/2024 15:51
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
05/03/2024 15:24
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
05/03/2024 15:12
Recebidos os autos
-
05/03/2024 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 10:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
01/03/2024 09:06
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
23/02/2024 02:33
Publicado Despacho em 23/02/2024.
-
22/02/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
22/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0701291-50.2018.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIZ FERREIRA NUNES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, cumprindo as ordens precedentes, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
Data e hora da assinatura digital.
Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito -
20/02/2024 19:38
Recebidos os autos
-
20/02/2024 19:38
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 10:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
16/02/2024 04:55
Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA NUNES em 15/02/2024 23:59.
-
23/01/2024 05:20
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
17/01/2024 10:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
12/01/2024 16:48
Recebidos os autos
-
12/01/2024 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 10:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
20/12/2023 04:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.
-
30/11/2023 13:40
Recebidos os autos
-
30/11/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2023 13:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
29/11/2023 13:25
Processo Desarquivado
-
29/11/2023 12:00
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
17/09/2020 13:39
Arquivado Definitivamente
-
17/09/2020 13:39
Transitado em Julgado em 17/09/2020
-
17/09/2020 02:38
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/09/2020 23:59:59.
-
20/08/2020 02:51
Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA NUNES em 19/08/2020 23:59:59.
-
28/07/2020 03:46
Publicado Sentença em 28/07/2020.
-
27/07/2020 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/07/2020 19:41
Recebidos os autos
-
23/07/2020 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2020 19:41
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
22/07/2020 10:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
22/07/2020 02:49
Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA NUNES em 21/07/2020 23:59:59.
-
14/07/2020 02:30
Publicado Despacho em 14/07/2020.
-
13/07/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/07/2020 17:59
Recebidos os autos
-
09/07/2020 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2020 20:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
04/07/2020 02:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2020 23:59:59.
-
09/06/2020 16:05
Recebidos os autos
-
09/06/2020 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2020 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2020 11:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
09/06/2020 03:40
Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA NUNES em 08/06/2020 23:59:59.
-
01/06/2020 12:00
Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento
-
07/05/2020 10:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/05/2020 10:40
Expedição de Carta.
-
06/05/2020 17:06
Recebidos os autos
-
06/05/2020 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2020 14:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
06/05/2020 02:20
Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA NUNES em 05/05/2020 23:59:59.
-
13/03/2020 02:42
Publicado Despacho em 13/03/2020.
-
13/03/2020 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/03/2020 11:36
Recebidos os autos
-
10/03/2020 21:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2020 16:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
10/03/2020 16:37
Juntada de Certidão
-
07/03/2020 02:23
Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA NUNES em 06/03/2020 23:59:59.
-
04/03/2020 03:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2020 23:59:59.
-
09/02/2020 10:58
Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA NUNES em 28/01/2020 23:59:59.
-
22/01/2020 21:53
Publicado Certidão em 21/01/2020.
-
22/01/2020 10:31
Publicado Certidão em 21/01/2020.
-
14/01/2020 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/01/2020 09:00
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2020 06:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/01/2020 16:16
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2019 18:18
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2019 13:20
Publicado Certidão em 31/10/2019.
-
31/10/2019 13:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/10/2019 00:20
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/10/2019 18:03
Recebidos os autos
-
29/10/2019 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2019 18:03
Decisão interlocutória - deferimento
-
29/10/2019 15:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
29/10/2019 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2019 15:01
Recebidos os autos
-
29/10/2019 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2019 10:08
Remetidos os Autos da(o) Vara de Ações Previdenciárias do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
08/07/2019 10:07
Expedição de Certidão.
-
08/07/2019 10:07
Juntada de Certidão
-
05/07/2019 21:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2019 23:59:59.
-
23/05/2019 17:56
Juntada de Certidão
-
20/05/2019 13:10
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2019 04:25
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2019 23:59:59.
-
08/04/2019 09:50
Juntada de Petição de apelação
-
01/04/2019 04:29
Publicado Intimação em 01/04/2019.
-
30/03/2019 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/03/2019 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2019 11:37
Recebidos os autos
-
28/03/2019 11:37
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/03/2019 22:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
27/03/2019 15:39
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2019 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2019 10:59
Juntada de Petição de alegações finais
-
27/02/2019 03:33
Publicado Certidão em 27/02/2019.
-
26/02/2019 08:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/02/2019 18:57
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2018 08:10
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
05/12/2018 09:34
Publicado Decisão em 05/12/2018.
-
05/12/2018 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/12/2018 18:57
Recebidos os autos
-
03/12/2018 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2018 18:57
Concedida a Antecipação de tutela
-
03/12/2018 13:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
03/12/2018 13:20
Juntada de Certidão
-
01/12/2018 22:19
Juntada de Petição de laudo
-
23/05/2018 23:09
Juntada de Certidão
-
17/03/2018 05:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2018 23:59:59.
-
23/02/2018 06:35
Decorrido prazo de LUIZ FERREIRA NUNES em 22/02/2018 23:59:59.
-
16/02/2018 18:26
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
29/01/2018 02:19
Publicado Intimação em 29/01/2018.
-
26/01/2018 18:41
Expedição de Carta.
-
26/01/2018 18:41
Juntada de carta
-
26/01/2018 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/01/2018 16:39
Juntada de Petição de contestação
-
18/01/2018 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2018 21:16
Recebidos os autos
-
17/01/2018 21:16
Decisão interlocutória - recebido
-
16/01/2018 16:26
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Prof. Júlio Fabbrini Mirabette de Brasília para Vara de Ações Previdenciárias do DF - (em diligência)
-
16/01/2018 16:26
Juntada de Certidão
-
16/01/2018 16:01
Remetidos os Autos da(o) Vara de Ações Previdenciárias do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Prof. Júlio Fabbrini Mirabette de Brasília - (em diligência)
-
16/01/2018 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2018
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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