20/12/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de OBDI EQUIPAMENTOS EIRELI em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:36

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701302-02.2020.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - Licenciamento de Veículo (10420) IMPETRANTE: OBDI EQUIPAMENTOS EIRELI IMPETRADO: SUBSECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO, AUDITORIA E CONTROLE, COORDENADOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS DA SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
03/09/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:32

Recebidos os autos
03/09/2024 11:32

Determinado o arquivamento
02/09/2024 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/09/2024 19:43

Juntada de Certidão
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de OBDI EQUIPAMENTOS EIRELI em 09/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701302-02.2020.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - Licenciamento de Veículo (10420) IMPETRANTE: OBDI EQUIPAMENTOS EIRELI IMPETRADO: SUBSECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO, AUDITORIA E CONTROLE, COORDENADOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS DA SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intime-se a parte impetrante para requerer o que entender pertinente ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

Após, retornem-me conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de OBDI EQUIPAMENTOS EIRELI em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 15:17

Recebidos os autos
23/07/2024 15:17

Outras decisões
22/07/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/07/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:15

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701302-02.2020.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente: OBDI EQUIPAMENTOS EIRELI Requerido: SUBSECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO, AUDITORIA E CONTROLE e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância, no prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 14:23:27.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
11/07/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:24

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/06/2020 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2020 19:50

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
10/06/2020 14:35

Juntada de Certidão
09/06/2020 22:29

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2020 02:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 14/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2020 17:30

Juntada de Certidão
08/05/2020 10:56

Juntada de Petição de apelação
05/05/2020 12:49

Decorrido prazo de COORDENADOR DE SERVIÇOS ESPECIAIS DA SUBSECRETARIA DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL em 04/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:56

Publicado Sentença em 04/05/2020.
20/03/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 02:27

Decorrido prazo de SUBSECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO, AUDITORIA E CONTROLE em 18/03/2020 23:59:59.
19/03/2020 02:26

Decorrido prazo de OBDI EQUIPAMENTOS EIRELI em 18/03/2020 23:59:59.
18/03/2020 21:05

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 18:58

Recebidos os autos
17/03/2020 18:58

Denegada a Segurança
17/03/2020 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
16/03/2020 18:52

Juntada de Petição de manifestação pela não intervenção;
16/03/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 11:17

Juntada de Certidão
14/03/2020 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 13:28

Juntada de Certidão
10/03/2020 22:12

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2020 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2020 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2020 08:38

Mandado devolvido dependência
28/02/2020 08:38

Mandado devolvido dependência
21/02/2020 02:44

Publicado Decisão em 21/02/2020.
21/02/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 15:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 15:04

Expedição de Mandado.
19/02/2020 14:59

Expedição de Mandado.
19/02/2020 14:52

Expedição de Mandado.
19/02/2020 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2020 19:45

Recebidos os autos
18/02/2020 19:45

Não Concedida a Medida Liminar
18/02/2020 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo