TJDFT - 0701315-69.2018.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

SUBSECRETARIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RN COMERCIO VAREJISTA S.A

CNPJ: 13.481.309/0195-35

Advogados

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 29745/DF

CPF *32.***.*03-49

DANILO ANDRADE MAIA

CPF *24.***.*56-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 09:50

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 04/07/2024 13:39

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 01/02/2024 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2024 23:59.

  • 01/12/2023 02:16

    Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 30/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 02:17

    Publicado Decisão em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 06/11/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 04/11/2023 00:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 04/11/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 04/11/2023 00:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 04/11/2023 00:00

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1266)

  • 26/10/2023 02:16

    Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 25/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 10:31

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 20/10/2023 10:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 20/10/2023 10:30

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 10:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 20/10/2023 09:51

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/10/2023 02:17

    Publicado Certidão em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 29/09/2023 09:35

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 09:34

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 09:31

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

  • 28/09/2023 21:27

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 21:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 28/09/2023 21:27

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 00:05

    Publicado Ementa em 30/08/2023.

  • 29/08/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 24/08/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 14:58

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 18/08/2023 22:09

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/07/2023 00:10

    Publicado Certidão em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 13/07/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 14:25

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 12/07/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 13:11

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 12/07/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 16:17

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 07/06/2023 17:44

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 16:51

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

  • 09/05/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 15:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/05/2023 00:07

    Publicado Despacho em 05/05/2023.

  • 04/05/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 02/05/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 20:54

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 20:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 15:24

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

  • 11/04/2023 19:30

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

  • 11/04/2023 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 19:30

    Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 05/04/2023 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 00:06

    Publicado Ementa em 20/03/2023.

  • 18/03/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 16/03/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 18:19

    Conhecido o recurso de RN COMERCIO VAREJISTA S.A - CNPJ: 13.***.***/0195-35 (AGRAVANTE) e provido

  • 10/03/2023 19:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/01/2023 00:07

    Publicado Certidão em 27/01/2023.

  • 27/01/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 16/01/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 16:41

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/12/2022 03:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 03:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 03:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 00:56

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 20/12/2022 00:50

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 11:16

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/11/2022 18:15

    Recebidos os autos

  • 18/05/2022 16:59

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

  • 16/05/2022 16:16

    Transitado em Julgado em 12/05/2022

  • 13/05/2022 00:07

    Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 12/05/2022 23:59:59.

  • 23/04/2022 00:19

    Publicado Ementa em 22/04/2022.

  • 20/04/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

  • 18/04/2022 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 17:54

    Desentranhado o documento

  • 11/04/2022 17:42

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 08/04/2022 19:51

    Conhecido o recurso de RN COMERCIO VAREJISTA S.A - CNPJ: 13.***.***/0195-35 (APELANTE) e não-provido

  • 08/04/2022 19:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/03/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 16:31

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/02/2022 15:00

    Recebidos os autos

  • 06/07/2021 01:13

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

  • 01/07/2021 11:53

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

  • 28/06/2021 15:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/06/2021 02:17

    Publicado Despacho em 14/06/2021.

  • 14/06/2021 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

  • 10/06/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 18:58

    Recebidos os autos

  • 09/06/2021 18:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 18:52

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

  • 28/05/2021 02:50

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2021 15:54

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

  • 26/05/2021 08:57

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 05/05/2021 02:15

    Publicado Decisão em 05/05/2021.

  • 04/05/2021 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 30/04/2021 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 15:54

    Recebidos os autos

  • 30/04/2021 15:54

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/04/2021 15:45

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

  • 16/03/2021 14:37

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

  • 16/03/2021 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2019 08:43

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2019 16:26

    Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A - CNPJ: 13.***.***/0195-35 (APELANTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELADO) em 30/01/2019.

  • 31/01/2019 16:26

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2019 02:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2019 23:59:59.

  • 29/01/2019 02:25

    Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 28/01/2019 23:59:59.

  • 13/12/2018 02:24

    Decorrido prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A em 12/12/2018 23:59:59.

  • 06/12/2018 02:15

    Publicado Despacho em 06/12/2018.

  • 05/12/2018 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/12/2018 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2018 15:52

    Recebidos os autos

  • 30/11/2018 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2018 15:12

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

  • 28/11/2018 19:13

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

  • 28/11/2018 18:55

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2018 02:15

    Publicado Despacho em 21/11/2018.

  • 20/11/2018 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/11/2018 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2018 17:02

    Recebidos os autos

  • 16/11/2018 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2018 14:45

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

  • 12/11/2018 02:21

    Publicado Despacho em 12/11/2018.

  • 10/11/2018 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/11/2018 15:44

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

  • 08/11/2018 15:30

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 08/11/2018 15:29

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2018 14:59

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2018 14:56

    Recebidos os autos

  • 08/11/2018 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2018 15:03

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Romeu Gonzaga Neiva

  • 05/11/2018 18:48

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMEU GONZAGA NEIVA

  • 05/11/2018 18:48

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2018 18:32

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2018 15:02

    Recebidos os autos

  • 31/10/2018 15:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2018

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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