25/07/2025 14:43

Conhecido o recurso de DEBORA CARVALHO MIRANDA - CPF: *90.***.*36-49 (APELANTE) e provido em parte
25/07/2025 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2025 10:02

Recebidos os autos
23/07/2025 10:02

Indeferido o pedido de ESPÓLIO DE DÉBORA MIRANDA DE OLIVEIRA (APELANTE), AURELUZ SETIMO SOCORRO DOS SANTOS - CPF: *28.***.*52-15 (ASSISTENTE)
22/07/2025 16:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
21/07/2025 23:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 11:18

Expedição de Intimação de Pauta.
03/07/2025 11:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 13:46

Recebidos os autos
18/06/2025 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
18/06/2025 11:43

Recebidos os autos
18/06/2025 11:43

Processo Reativado
19/05/2025 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
19/05/2025 17:14

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:16

Recebidos os autos
19/05/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 16:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
30/04/2025 16:03

Recebidos os autos
30/04/2025 16:03

Processo Reativado
27/03/2025 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
27/03/2025 13:02

Expedição de Certidão.
27/03/2025 04:24

Recebidos os autos
27/03/2025 04:24

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
20/03/2025 16:28

Recebidos os autos
20/03/2025 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
17/03/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/03/2025 15:01

Juntada de Certidão
17/03/2025 08:54

Recebidos os autos
17/03/2025 08:54

Processo Reativado
17/07/2024 10:30

Baixa Definitiva
17/07/2024 10:30

Expedição de Certidão.
17/07/2024 10:30

Transitado em Julgado em 16/07/2024
17/07/2024 10:29

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de VERA LUCIA MAGALHAES DE SOUZA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DÉBORA MIRANDA DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 02:29

Publicado Ementa em 25/06/2024.
25/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
19/06/2024 14:57

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE DÉBORA MIRANDA DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) e não-provido
19/06/2024 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2024 13:16

Publicado Despacho em 11/06/2024.
13/06/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/06/2024 13:49

Juntada de Certidão
07/06/2024 13:45

Deliberado em Sessão - Retirado
05/06/2024 19:26

Recebidos os autos
05/06/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 09:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
03/06/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 14:55

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2024 13:25

Recebidos os autos
07/05/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
07/05/2024 02:17

Decorrido prazo de VERA LUCIA MAGALHAES DE SOUZA em 06/05/2024 23:59.
23/04/2024 18:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/04/2024 23:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 12/04/2024.
12/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
04/04/2024 13:50

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE DÉBORA MIRANDA DE OLIVEIRA (APELANTE) e provido
03/04/2024 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2024 18:44

Recebidos os autos
26/03/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 17:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
25/03/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:00

Expedição de Alvará.
07/03/2024 14:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/03/2024 02:20

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701360-60.2019.8.07.0011 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESPÓLIO DE DÉBORA MIRANDA DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MAGNO ANTONIO DE OLIVEIRA APELADO: VERA LUCIA MAGALHAES DE SOUZA D E S P A C H O O presente recurso está incluído para julgamento na pauta da 7ª Sessão Virtual da 6ª Turma Cível deste Tribunal, com data de abertura designada para o dia 06/03/2024, conforme certidão de ID 55825871.

Na petição juntada ao ID 56288730, o apelante ESPÓLIO DE DÉBORA MIRANDA DE OLIVEIRA apresentou oposição ao julgamento na modalidade virtual e requer a inclusão do processo em pauta de julgamento presencial a fim de que possa acompanhar o julgamento.

De acordo com o art. 4º, §2º, da GPR 841/2021, as solicitações de retirada de pauta virtual devem ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário da abertura da Sessão Virtual.

Considerando a tempestividade do pedido, formulado no dia 28/02/2024, defiro a retirada do processo da pauta virtual para inclusão em sessão de julgamento presencial. À Secretaria para as providências cabíveis.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 5 de março de 2024.

Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Relator
05/03/2024 14:05

Expedição de Certidão.
05/03/2024 13:16

Deliberado em Sessão - Retirado
05/03/2024 10:13

Recebidos os autos
05/03/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
28/02/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2024 11:34

Recebidos os autos
08/01/2024 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
24/11/2023 14:33

Recebidos os autos
23/11/2023 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
23/11/2023 13:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/11/2023 17:53

Recebidos os autos
21/11/2023 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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