17/03/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/03/2023 11:16

Publicado Certidão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 22:38

Juntada de Petição de réplica
13/03/2023 15:46

Expedição de Certidão.
09/03/2023 21:09

Juntada de Petição de impugnação
14/02/2023 04:06

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS BITTENCOURT em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 01:53

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
24/01/2023 01:25

Publicado Decisão em 23/01/2023.
12/01/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 14:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/01/2023 13:32

Recebidos os autos
12/01/2023 13:32

Deferido o pedido de R. S. B. (AUTOR).
12/01/2023 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 12:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/01/2023 13:48

Recebidos os autos
09/01/2023 13:48

Determinada a emenda à inicial
17/12/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/12/2022 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
26/11/2022 00:52

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS BITTENCOURT em 25/11/2022 23:59.
19/11/2022 02:28

Publicado Certidão em 17/11/2022.
19/11/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
15/11/2022 13:26

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 10:52

Expedição de Certidão.
13/11/2022 09:03

Recebidos os autos
22/10/2020 11:27

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
22/10/2020 11:26

Expedição de Certidão.
20/10/2020 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2020 02:35

Publicado Certidão em 15/10/2020.
14/10/2020 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 15:41

Expedição de Certidão.
09/10/2020 12:20

Juntada de Petição de apelação
09/10/2020 02:34

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS BITTENCOURT em 08/10/2020 23:59:59.
17/09/2020 02:35

Publicado Sentença em 17/09/2020.
17/09/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 15:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2020 11:25

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 08:53

Recebidos os autos
15/09/2020 08:53

Julgado procedente o pedido
03/09/2020 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/09/2020 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/09/2020 02:59

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS BITTENCOURT em 02/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 19:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 19:15

Expedição de Certidão.
26/08/2020 02:32

Publicado Despacho em 26/08/2020.
26/08/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 14:10

Juntada de Petição de petição
24/08/2020 08:56

Recebidos os autos
24/08/2020 08:56

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2020 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/08/2020 19:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2020 16:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 16:44

Expedição de Certidão.
13/08/2020 13:54

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS BITTENCOURT em 12/08/2020 23:59:59.
02/08/2020 21:11

Juntada de Petição de petição
29/07/2020 15:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/07/2020 03:46

Publicado Decisão em 28/07/2020.
27/07/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 16:22

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 15:54

Recebidos os autos
23/07/2020 15:54

Decisão interlocutória - indeferimento
22/07/2020 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/07/2020 12:41

Expedição de Certidão.
22/07/2020 12:30

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2020 23:59:59.
16/03/2020 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2020 02:54

Publicado Decisão em 06/03/2020.
06/03/2020 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 06:46

Expedição de Outros documentos.
03/03/2020 17:10

Recebidos os autos
03/03/2020 17:10

Decisão interlocutória - indeferimento
02/03/2020 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/02/2020 07:49

Juntada de Petição de petição
29/02/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/02/2020 16:08

Recebidos os autos
24/02/2020 16:08

Decisão interlocutória - indeferimento
24/02/2020 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
24/02/2020 13:48

Juntada de Petição de petição
21/02/2020 16:51

Juntada de Petição de petição
21/02/2020 16:50

Juntada de Petição de petição
21/02/2020 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2020 18:10

Recebidos os autos
20/02/2020 18:10

Decisão interlocutória - indeferimento
20/02/2020 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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