18/12/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 15:21

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:34

Juntada de Certidão
16/12/2024 16:33

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:51

Recebidos os autos
09/12/2024 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
04/12/2024 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
04/12/2024 14:06

Recebidos os autos
04/12/2024 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã.
26/11/2024 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/11/2024 09:55

Expedição de Certidão.
22/11/2024 19:29

Recebidos os autos
22/11/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
18/11/2024 15:54

Processo Desarquivado
18/11/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 18:14

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 16:46

Recebidos os autos
06/11/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
06/11/2024 15:37

Recebidos os autos
28/08/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2024 12:13

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA em 27/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 13:50

Recebidos os autos
09/08/2024 13:50

Outras decisões
09/08/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
08/08/2024 20:20

Juntada de Petição de recurso inominado
26/07/2024 02:32

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0701401-26.2021.8.07.0021 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.

EXECUTADO: MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei 9.099/95).

DECIDO.

Cuida-se de fase de cumprimento de sentença, na qual não foram localizados bens da parte devedora, passíveis de penhora, suficientes para a quitação do débito.

De fato, regularmente intimada a promover a diligência que lhe competia, sob pena de extinção, a parte autora não forneceu novos elementos que fossem suficientes para a localização de bens penhoráveis, impossibilitando o prosseguimento do feito.

Assim, diante da inexistência de patrimônio passível de penhora para a quitação do débito, imperiosa a extinção do processo, sob pena de afronta aos princípios norteadores dos Juizados Especiais, entre os quais a celeridade.

Ante o exposto, extingo o processo com fundamento no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios a teor do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.

Havendo requerimento, autorizo, desde já, expedição de certidão para protesto da sentença (artigo 517, §2º, do CPC), cujo cancelamento somente ocorrerá após o pagamento do débito em juízo.

Transitado em julgado, libere-se eventual restrição inserida via SISBAJUD e/ou RENAJUD, se o caso.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.

Itapoã-DF, datada e assinada conforme certificação digital.
24/07/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 15:59

Recebidos os autos
24/07/2024 15:59

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
16/07/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
09/07/2024 13:04

Juntada de Certidão
09/07/2024 04:53

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:42

Recebidos os autos
27/06/2024 15:42

Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EXEQUENTE)
10/06/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
10/06/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 19:28

Recebidos os autos
29/05/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
21/05/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 22:08

Recebidos os autos
13/05/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
03/05/2024 13:56

Juntada de Certidão
30/04/2024 17:37

Recebidos os autos
30/04/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
29/04/2024 13:10

Juntada de Certidão
27/04/2024 03:27

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 26/04/2024 23:59.
18/04/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:39

Recebidos os autos
18/04/2024 17:39

Outras decisões
18/04/2024 11:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
18/04/2024 11:23

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:48

Juntada de Certidão
02/03/2024 03:59

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 10:26

Recebidos os autos
29/02/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
23/02/2024 20:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 11:20

Recebidos os autos
14/02/2024 11:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/02/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
06/02/2024 13:26

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:48

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 15:08

Recebidos os autos
26/01/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
24/01/2024 12:01

Juntada de Certidão
24/01/2024 03:41

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA em 23/01/2024 23:59.
29/11/2023 08:02

Publicado Certidão em 29/11/2023.
29/11/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 11:46

Juntada de Certidão
25/11/2023 11:15

Recebidos os autos
25/11/2023 11:15

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (EXEQUENTE).
24/11/2023 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
24/11/2023 11:16

Expedição de Certidão.
23/11/2023 23:00

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 15:35

Recebidos os autos
31/10/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
29/10/2023 15:31

Juntada de Certidão
28/10/2023 04:07

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 27/10/2023 23:59.
18/10/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:39

Recebidos os autos
18/10/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
02/10/2023 11:03

Recebidos os autos
01/08/2023 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/08/2023 13:16

Juntada de Certidão
01/08/2023 01:39

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA em 31/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:03

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 19/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:27

Publicado Despacho em 17/07/2023.
15/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 11:54

Recebidos os autos
13/07/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 01:38

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA em 12/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:48

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
10/07/2023 11:19

Juntada de Petição de recurso inominado
05/07/2023 01:26

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA em 04/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:39

Publicado Sentença em 28/06/2023.
28/06/2023 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:32

Recebidos os autos
26/06/2023 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2023 00:36

Publicado Sentença em 20/06/2023.
20/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
19/06/2023 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:20

Recebidos os autos
15/06/2023 15:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/06/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
05/06/2023 12:53

Juntada de Certidão
03/06/2023 01:41

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 02/06/2023 23:59.
22/05/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 11:46

Recebidos os autos
22/05/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
17/05/2023 12:56

Juntada de Certidão
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA em 16/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:23

Publicado Certidão em 24/04/2023.
21/04/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 13:20

Juntada de Certidão
19/04/2023 13:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/04/2023 11:32

Recebidos os autos
19/04/2023 11:32

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (REQUERIDO).
17/04/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
13/04/2023 04:05

Processo Desarquivado
12/04/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
09/04/2023 09:55

Arquivado Definitivamente
09/04/2023 09:54

Transitado em Julgado em 03/04/2023
04/04/2023 02:55

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA em 03/04/2023 23:59.
20/03/2023 02:27

Publicado Sentença em 20/03/2023.
18/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 13:24

Juntada de Certidão
08/03/2023 02:47

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA em 07/03/2023 23:59.
01/03/2023 09:36

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 28/02/2023 23:59.
06/02/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 08:43

Recebidos os autos
06/02/2023 08:43

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
16/11/2022 12:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
11/11/2022 09:59

Recebidos os autos
11/11/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
28/10/2022 13:41

Juntada de Certidão
15/07/2022 00:18

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA em 14/07/2022 23:59:59.
07/07/2022 00:21

Publicado Despacho em 07/07/2022.
06/07/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 16:34

Recebidos os autos
04/07/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 22:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
23/06/2022 22:47

Juntada de Certidão
01/04/2022 00:17

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA em 31/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:32

Publicado Despacho em 24/03/2022.
24/03/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 13:18

Recebidos os autos
21/03/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 13:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
18/03/2022 13:05

Juntada de Certidão
18/03/2022 08:43

Recebidos os autos
06/12/2021 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/12/2021 15:02

Recebidos os autos
05/12/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
02/12/2021 15:58

Juntada de Certidão
02/10/2021 02:29

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA em 01/10/2021 23:59:59.
17/09/2021 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 17:16

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 17:52

Recebidos os autos
14/09/2021 17:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/09/2021 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
14/09/2021 16:26

Juntada de Certidão
14/09/2021 11:29

Juntada de Petição de recurso inominado
10/09/2021 02:57

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA em 09/09/2021 23:59:59.
27/08/2021 14:35

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 26/08/2021 23:59:59.
23/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 23/08/2021.
21/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 02:43

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA em 19/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 11:48

Recebidos os autos
19/08/2021 11:48

Não recebido o recurso de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-92 (REQUERIDO).
16/08/2021 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
16/08/2021 14:22

Juntada de Certidão
16/08/2021 12:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2021 02:54

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 09/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 02:33

Publicado Sentença em 04/08/2021.
04/08/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2021 11:14

Recebidos os autos
31/07/2021 11:14

Julgado improcedente o pedido
19/07/2021 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
19/07/2021 18:25

Juntada de Certidão
19/07/2021 17:34

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã - (outros motivos)
19/07/2021 17:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2021 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/07/2021 09:35

Juntada de Petição de impugnação
16/07/2021 21:33

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 20:12

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
16/07/2021 12:59

Juntada de Petição de contestação
14/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 14/07/2021.
13/07/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
11/07/2021 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 14:47

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã - (outros motivos)
09/07/2021 14:47

Expedição de Certidão.
07/07/2021 19:29

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 17:10

Remetidos os Autos da(o) Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
22/06/2021 02:51

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 21/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 02:43

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 14/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 02:43

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MOUSINHO FERREIRA em 01/06/2021 23:59:59.
27/05/2021 19:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 19:51

Expedição de Mandado.
27/05/2021 19:47

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 19:47

Expedição de Mandado.
27/05/2021 17:36

Juntada de Certidão
27/05/2021 17:21

Recebidos os autos
27/05/2021 17:21

Concedida a Medida Liminar
25/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 25/05/2021.
24/05/2021 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
24/05/2021 20:36

Juntada de Certidão
24/05/2021 19:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
20/05/2021 20:14

Recebidos os autos
20/05/2021 20:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/05/2021 14:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/05/2021 22:56

Audiência Conciliação designada em/para 19/07/2021 17:00 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/05/2021 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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