12/02/2025 09:57

Baixa Definitiva
12/02/2025 09:56

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:56

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de MARIA VALINDA FRAZAO COELHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
02/12/2024 06:41

Conhecido o recurso de MARIA VALINDA FRAZAO COELHO - CPF: *58.***.*97-49 (APELANTE) e não-provido
29/11/2024 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 14:45

Recebidos os autos
03/07/2024 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
02/07/2024 15:38

Juntada de Certidão
02/07/2024 11:19

Recebidos os autos
02/07/2024 11:19

Processo Reativado
02/07/2024 11:19

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
01/07/2024 17:28

Expedição de Certidão.
01/07/2024 17:28

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:27

Recebidos os autos
28/06/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
05/06/2024 18:28

Juntada de Certidão
05/06/2024 12:31

Recebidos os autos
05/06/2024 12:31

Processo Reativado
29/05/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
29/05/2024 17:47

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:46

Expedição de Certidão.
29/05/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Do cotejo dos autos apura-se que, interposto apelo[1] pela ré – Equatorial Maranhão Distribuidora S/A –, fora oportunizada à autora – Maria Valinda Frazão Coelho – a apresentação de contrarrazões ao recurso pela parte adversa[2], cingindo-se ela a aviar apelação adesiva[3].

Por derradeiro, sobejara oportunizada à demandada a apresentação de contrarrazões ao instrumento recursal interposto pela contraparte, as quais foram devidamente externalizadas[4].

Ato contínuo, sobreviera a remessa dos autos a esta instância revisora sem que, contudo, restasse precipuamente certificada a inexistência de contrarrazões advindas da autora, omissão essa que pode resultar em violação ao contraditório, que pauta o devido processo legal.

Portanto, de modo a ser restabelecida a ordem processual e prevenida a alegação de nulidade, converto o julgamento em diligência, determinando que o processo seja devolvido ao Juízo de origem de forma a ser certificada a inexistência de contrariedade proveniente da autora.

Acudida essa diligência, tornem os autos conclusos para ultimação da análise do recurso.

I.

Brasília-DF, 28 de maio de 2024.

Desembargador TEÓFILO CAETANO Relator [1] Apelação – ID 57748933 (fls. 134/155). [2] Certidão – ID 57748936 (fl. 159). [3] Apelação Adesiva – ID 57748937 (fls. 160/168). [4] Contrarrazões – ID 57748940 (fls. 171/176).
28/05/2024 16:48

Recebidos os autos
28/05/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
10/04/2024 11:23

Recebidos os autos
10/04/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
09/04/2024 14:56

Recebidos os autos
09/04/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/04/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
15/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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