04/11/2024 16:26

Baixa Definitiva
04/11/2024 16:25

Transitado em Julgado em 28/10/2024
04/11/2024 16:24

Juntada de decisão de tribunais superiores
19/08/2024 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/08/2024 18:48

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ELIZON JUSTINO DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0701410-26.2023.8.07.0018 AGRAVANTE: ELIZON JUSTINO DA SILVA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ELIZON JUSTINO DA SILVA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
25/07/2024 15:32

Recebidos os autos
25/07/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 15:32

Recebidos os autos
25/07/2024 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/07/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/07/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/07/2024 12:48

Recebidos os autos
25/07/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/07/2024 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2024 23:59.
04/06/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:17

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
04/06/2024 11:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/06/2024 18:14

Juntada de Petição de agravo
10/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 09:45

Recebidos os autos
08/05/2024 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2024 09:45

Recebidos os autos
08/05/2024 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2024 09:45

Recurso Especial não admitido
03/05/2024 14:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/05/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/05/2024 13:48

Recebidos os autos
03/05/2024 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/05/2024 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
21/03/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:36

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:36

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/03/2024 14:27

Recebidos os autos
21/03/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 18:39

Juntada de Petição de recurso especial
28/02/2024 02:17

Publicado Ementa em 28/02/2024.
28/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 06:28

Recebidos os autos
20/02/2024 06:28

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 20:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 14:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi
31/01/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:23

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/12/2023 20:17

Recebidos os autos
05/12/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
30/11/2023 16:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/11/2023 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 22/11/2023.
21/11/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
19/11/2023 22:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:51

Conhecido o recurso de ELIZON JUSTINO DA SILVA - CPF: *74.***.*26-87 (APELANTE) e não-provido
08/11/2023 17:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:14

Expedição de Certidão.
19/10/2023 12:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2023 09:56

Expedição de Certidão.
17/10/2023 09:36

Deliberado em Sessão - Retirado
17/10/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:23

Recebidos os autos
10/10/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 18:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi
10/10/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/09/2023 15:14

Recebidos os autos
01/09/2023 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
29/08/2023 12:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/08/2023 11:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/08/2023 22:55

Recebidos os autos
27/08/2023 22:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
27/08/2023 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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