01/03/2023 16:33

Baixa Definitiva
01/03/2023 16:30

Transitado em Julgado em 25/02/2023
01/03/2023 16:30

Juntada de Certidão
24/09/2021 08:35

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
24/09/2021 08:35

Juntada de Certidão
15/09/2021 14:54

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
15/09/2021 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 em 14/09/2021 23:59:59.
15/09/2021 02:17

Decorrido prazo de EVA REGO OLIVEIRA NOBREGA em 14/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 02:19

Publicado Decisão em 03/09/2021.
03/09/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
03/09/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
31/08/2021 17:09

Recebidos os autos
31/08/2021 17:09

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
31/08/2021 17:09

Recebidos os autos
31/08/2021 17:09

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
31/08/2021 17:09

Defiro
30/08/2021 14:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/08/2021 14:33

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
30/08/2021 14:11

Recebidos os autos
30/08/2021 14:11

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
30/08/2021 14:10

Juntada de Certidão
27/08/2021 18:29

Recebidos os autos
27/08/2021 18:29

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques para COREC - (em grau de recurso)
27/08/2021 18:28

Juntada de Certidão
27/08/2021 14:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 em 26/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 02:16

Publicado Ementa em 04/08/2021.
04/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 14:16

Recebidos os autos
14/07/2021 18:20

Conhecido o recurso de CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 - CNPJ: 10.***.***/0001-79 (APELANTE) e provido em parte
14/07/2021 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2021 18:02

Expedição de Certidão.
17/06/2021 17:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/06/2021 16:31

Juntada de Certidão
11/05/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/05/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2021 13:14

Recebidos os autos
20/04/2021 20:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
07/01/2021 16:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
11/12/2020 02:46

Decorrido prazo de EVA REGO OLIVEIRA NOBREGA em 10/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 02:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 em 10/12/2020 23:59:59.
09/12/2020 02:16

Publicado Despacho em 09/12/2020.
09/12/2020 02:16

Publicado Despacho em 09/12/2020.
07/12/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
07/12/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020
04/12/2020 12:41

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/12/2020 08:10

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques - (em grau de recurso)
03/12/2020 17:26

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques para SERECO - (em grau de recurso)
03/12/2020 17:26

Recebidos os autos
03/12/2020 17:26

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
03/12/2020 17:26

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2020 16:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/12/2020 16:07

Recebidos os autos
03/12/2020 14:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/12/2020 14:04

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
03/12/2020 14:00

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
02/12/2020 18:08

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2020 18:04

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2020 02:15

Publicado Certidão em 25/11/2020.
25/11/2020 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
23/11/2020 12:21

Juntada de Certidão
20/11/2020 18:35

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques para SERECO - (em grau de recurso)
20/11/2020 18:35

Juntada de Certidão
20/11/2020 18:30

Juntada de Petição de recurso extraordinário
20/11/2020 18:25

Juntada de Petição de recurso especial
19/11/2020 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 em 18/11/2020 23:59:59.
28/10/2020 02:15

Publicado Ementa em 28/10/2020.
28/10/2020 02:15

Publicado Ementa em 28/10/2020.
27/10/2020 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
23/10/2020 18:54

Recebidos os autos
15/10/2020 21:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/10/2020 13:41

Conhecido o recurso de EVA REGO OLIVEIRA NOBREGA - CPF: *80.***.*56-15 (EMBARGANTE) e provido em parte
15/10/2020 12:59

Deliberado em Sessão - julgado
15/10/2020 12:59

Deliberado em Sessão - julgado
13/10/2020 08:51

Recebidos os autos
30/09/2020 10:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
28/07/2020 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
27/07/2020 21:59

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2020 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 em 24/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 07:54

Publicado Despacho em 21/07/2020.
20/07/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 13:35

Recebidos os autos
17/07/2020 13:35

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 16:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
13/07/2020 12:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
13/07/2020 12:06

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/07/2020 20:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2020 02:23

Publicado Ementa em 03/07/2020.
02/07/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 18:28

Recebidos os autos
24/06/2020 18:17

Conhecido o recurso de CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3 - CNPJ: 10.***.***/0001-79 (APELANTE) e provido em parte
24/06/2020 18:12

Deliberado em Sessão - julgado
22/06/2020 16:41

Juntada de Certidão
22/06/2020 10:45

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 14:05

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 12:43

Juntada de Certidão
26/05/2020 12:05

Incluído em pauta para 24/06/2020 13:30:00 SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA.
14/05/2020 21:51

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 12:52

Juntada de Certidão
22/04/2020 12:50

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
22/04/2020 11:41

Juntada de Petição de petição
07/04/2020 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 14:48

Incluído em pauta para 13/05/2020 12:00:00 Sala Virtual.
31/03/2020 19:56

Recebidos os autos
27/03/2020 10:02

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
21/10/2019 10:27

Juntada de Petição de petição
07/10/2019 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
07/10/2019 17:18

Juntada de Certidão
07/10/2019 17:15

Recebidos os autos
07/10/2019 17:15

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
07/10/2019 17:14

Juntada de Certidão
04/10/2019 12:49

Recebidos os autos
04/10/2019 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2019

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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