21/03/2024 11:00

Baixa Definitiva
21/03/2024 11:00

Expedição de Certidão.
21/03/2024 10:11

Transitado em Julgado em 20/03/2024
13/03/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/03/2024 02:21

Decorrido prazo de RONICLEY DA SILVA BRITO em 04/03/2024 23:59.
16/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/02/2024.
16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/02/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:37

Conhecido o recurso de LEANDRO BARROS DOS REIS - CPF: *77.***.*62-50 (APELANTE) e RONICLEY DA SILVA BRITO (APELANTE) e não-provido
08/02/2024 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2023 15:14

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2023 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2023 11:57

Recebidos os autos
17/11/2023 18:18

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
17/11/2023 17:39

Recebidos os autos
03/11/2023 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
03/11/2023 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 14:16

Expedição de Certidão.
03/11/2023 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/10/2023 18:58

Recebidos os autos
26/10/2023 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/10/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Gravação de audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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