TJDFT - 0701419-10.2021.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josapha Francisco dos Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ MARQUES DE FRANCA

CPF *38.***.*51-49

RAFAEL MONTEIRO QUARESMA

CPF *22.***.*58-92

TULIO ARAUJO DE MORAES

CPF *07.***.*54-42

JHONNY BARBOSA DE SOUSA

CPF *26.***.*43-82

TASMAN MONTEIRO DE QUEIROZ

CPF *54.***.*54-94

RAYANE RODRIGUES SILVA

CPF *61.***.*96-18

JENIFFER BARBOSA NASCIMENTO

CPF *41.***.*61-62

Advogados

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA

OAB: 29410/DF

CPF *98.***.*02-20

MARCOS ADRIANO DA SILVA

OAB: 62256/DF

CPF *59.***.*41-91

VERONICA DIAS LINS

OAB: 28051/DF

CPF *45.***.*44-91

THIAGO CHRISTIAN DE FRANCA CARVALHO

OAB: 70070/DF

CPF *48.***.*44-93

THIAGO RODRIGUES BRAGA

OAB: 31590/DF

CPF *32.***.*53-53

LAYS CAROLINE DE JESUS LOPES

OAB: 77024/DF

CPF *64.***.*98-04

IVAN ALVES LEAO

OAB: 24806/DF

CPF *70.***.*64-04

JOHNATHAN LUCIANO LAMOUNIER TOMAZ SANTOS

OAB: 54692/DF

CPF *59.***.*55-49

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 00:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/08/2025 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2025 13:25

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2025 13:04

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/07/2025 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 14:32

    Recebidos os autos

  • 28/07/2025 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2025 23:53

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 24/07/2025 13:16

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 24/07/2025 02:16

    Decorrido prazo de LUIZ MARQUES DE FRANCA em 23/07/2025 23:59.

  • 26/06/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 13:31

    Recebidos os autos

  • 26/06/2025 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2025 14:15

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 24/06/2025 02:18

    Decorrido prazo de LUIZ MARQUES DE FRANCA em 23/06/2025 23:59.

  • 07/06/2025 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2025 14:51

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 13:45

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de LUIZ MARQUES DE FRANCA em 30/05/2025 23:59.

  • 22/05/2025 02:16

    Publicado Despacho em 22/05/2025.

  • 22/05/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0701419-10.2021.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: RAFAEL MONTEIRO QUARESMA, TULIO ARAUJO DE MORAES, JHONNY BARBOSA DE SOUSA, LUIZ MARQUES DE FRANCA, TASMAN MONTEIRO DE QUEIROZ, RAYANE RODRIGUES SILVA, JENIFFER BARBOSA NASCIMENTO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Verifico que já consta dos autos as razões do apelo dos réus: RAFAEL MONTEIRO QUARESMA, RAYANE RODIRGUES SILVA e TASMAN MONTEIRO DE QUEIROZ (ID 71308310); JENIFFER BARBOSA NASCIMENTO (ID 71291956); JHONNY BARBOSA DE SOUSA (ID 71046580); e TÚLIO ARAUJO DE MORAES (ID 70976525) .

    Intime-se novamente o patrono do réu LUIZ MARQUES DE FRANÇA para apresentar as razões recursais ou, para que, em caso de renúncia aos poderes que lhe foram conferidos, comprove que se desincumbiu do ônus previsto no art. 112 do CPC.

    Persistindo o silêncio, a OAB/DF será oficiada, para fins do que determina o art. 265 do CPP, com a nova redação dada pela Lei n. 14.752/2023, e o réu deverá ser intimado para constituir novo advogado em 15 dias, ou informar se deseja ser patrocinado pela Defensoria Pública.

    Findo o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

    BRASÍLIA, DF, 16 de maio de 2025 18:52:04.

    Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator

  • 19/05/2025 19:51

    Recebidos os autos

  • 19/05/2025 19:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 18:02

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 01/05/2025 02:18

    Decorrido prazo de LUIZ MARQUES DE FRANCA em 30/04/2025 23:59.

  • 30/04/2025 20:23

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 30/04/2025 17:10

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/04/2025 18:25

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 22/04/2025 16:20

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 22/04/2025 02:17

    Publicado Certidão em 22/04/2025.

  • 16/04/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

  • 14/04/2025 14:37

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 12:22

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 11/04/2025 13:00

    Recebidos os autos

  • 11/04/2025 12:22

    Recebidos os autos

  • 11/04/2025 12:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 11/04/2025 12:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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