09/09/2025 02:16

Publicado Ementa em 09/09/2025.
09/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 15:03

Conhecido o recurso de CGC CONCESSOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-03 (EMBARGANTE) e não-provido
28/08/2025 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701447-17.2017.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CGC CONCESSOES LTDA, ARIEL GOMIDE FOINA EMBARGADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS GRANO LTDA CERTIDÃO 27ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (28/08 a 04/09/2025) Certifico e dou fé, nos termos do art. 1.024, § 1º do Código de Processo Civil, que os Embargos de Declaração foram devolvidos para julgamento em mesa na 27ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV (28/08 a 04/09/2025).

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
25/08/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 15:13

Juntada de Certidão
25/08/2025 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2025 14:19

Recebidos os autos
21/08/2025 13:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
20/08/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.
15/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701447-17.2017.8.07.0001 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CGC CONCESSOES LTDA, ARIEL GOMIDE FOINA EMBARGADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS GRANO LTDA ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 267, § 1º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS GRANO LTDA, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Brasília, 13 de agosto de 2025.

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
13/08/2025 08:03

Juntada de ato ordinatório
13/08/2025 07:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/08/2025 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 02:17

Publicado Ementa em 01/08/2025.
01/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 15:29

Prejudicado o recurso ARIEL GOMIDE FOINA - CPF: *87.***.*31-68 (APELANTE)
24/07/2025 15:29

Conhecido o recurso de COMERCIAL DE ALIMENTOS GRANO LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-90 (APELANTE) e provido
24/07/2025 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 15:02

Expedição de Intimação de Pauta.
06/06/2025 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2025 20:43

Recebidos os autos
21/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ARIEL GOMIDE FOINA em 20/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:40

Publicado Despacho em 13/02/2025.
16/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
13/02/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 13:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
10/02/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 19:49

Recebidos os autos
10/02/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
06/02/2025 18:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/02/2025 21:16

Recebidos os autos
03/02/2025 21:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/02/2025 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Cálculo da Contadoria • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Daniel Saraiva Vicente

Fatima Elizabeth de Sousa

Advogado: Daniel Saraiva Vicente

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/01/2023 11:42

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