TJDFT - 0701526-66.2022.8.07.0018

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELOISA HELENA FERREIRA BORGES SIMPLICIO

CPF *48.***.*92-49

Advogados

RAFAELA STEPHANIE BRITO DO CARMO

OAB: 47552/DF

CPF *30.***.*91-80

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

CNPJ: 10.203.387/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEMETRIUS DE LUNA LOPES BENEVIDES

CPF *59.***.*33-99

GIANNA GUIOTTI TESTA

CPF *91.***.*65-15

LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA

CPF *26.***.*32-40

BRUNA ARAUJO FRANCA

CPF *15.***.*77-16

MARIA OTILIA COSTARD VILLANOVA

CPF *85.***.*42-04

MAX JURNO LOYOLA SANTANA RIOS

CPF *47.***.*17-15

MARINA RUBINI SCHLUCHTING

CPF *38.***.*11-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 15:42

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 03:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 03:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.

  • 22/05/2024 03:46

    Decorrido prazo de ELOISA HELENA FERREIRA BORGES SIMPLICIO em 21/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 02:56

    Publicado Certidão em 14/05/2024.

  • 13/05/2024 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

  • 13/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

    Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

    Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n° 0701526-66.2022.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ELOISA HELENA FERREIRA BORGES SIMPLICIO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

    Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois a autora é beneficiária da gratuidade de justiça.

    BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2024 18:31:58.

    EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral

  • 09/05/2024 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 15:54

    Recebidos os autos

  • 08/01/2024 15:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 08/01/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 15:03

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2023 09:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/12/2023 08:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/12/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2023 03:29

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 03:29

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/12/2023 23:59.

  • 14/11/2023 21:36

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/10/2023 02:39

    Publicado Sentença em 20/10/2023.

  • 19/10/2023 10:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 18/10/2023 14:30

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 18:06

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 18:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/09/2023 15:40

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 28/09/2023 15:22

    Recebidos os autos

  • 13/09/2023 18:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 13/09/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 01:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 03:24

    Decorrido prazo de MAX JURNO LOYOLA SANTANA RIOS em 22/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 22:43

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 00:39

    Publicado Certidão em 26/07/2023.

  • 26/07/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 24/07/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 07:36

    Juntada de Petição de laudo

  • 12/07/2023 01:24

    Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 01:24

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 20:25

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2023 01:41

    Decorrido prazo de MAX JURNO LOYOLA SANTANA RIOS em 07/07/2023 23:59.

  • 02/07/2023 16:45

    Decorrido prazo de ELOISA HELENA FERREIRA BORGES SIMPLICIO em 30/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 00:28

    Publicado Certidão em 23/06/2023.

  • 23/06/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

  • 21/06/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 08:15

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2023 01:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/06/2023 23:59.

  • 17/06/2023 01:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.

  • 24/05/2023 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 01:23

    Decorrido prazo de ELOISA HELENA FERREIRA BORGES SIMPLICIO em 22/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 03:28

    Decorrido prazo de MAX JURNO LOYOLA SANTANA RIOS em 12/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 00:19

    Publicado Decisão em 28/04/2023.

  • 27/04/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

  • 26/04/2023 01:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/04/2023 23:59.

  • 26/04/2023 01:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 13:59

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 13:59

    Outras decisões

  • 24/04/2023 12:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 24/04/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 19:12

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2023 01:38

    Decorrido prazo de MAX JURNO LOYOLA SANTANA RIOS em 13/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 01:37

    Decorrido prazo de MARIA OTILIA COSTARD VILLANOVA em 13/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 02:51

    Decorrido prazo de ELOISA HELENA FERREIRA BORGES SIMPLICIO em 12/04/2023 23:59.

  • 29/03/2023 02:24

    Publicado Certidão em 29/03/2023.

  • 29/03/2023 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 28/03/2023 00:34

    Publicado Despacho em 28/03/2023.

  • 27/03/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

  • 24/03/2023 00:19

    Publicado Despacho em 24/03/2023.

  • 23/03/2023 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 16:00

    Recebidos os autos

  • 23/03/2023 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 11:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 23/03/2023 00:30

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 20/03/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 14:17

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 16:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 17/03/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 00:20

    Publicado Despacho em 13/03/2023.

  • 11/03/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 09/03/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 16:12

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 14:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 07/03/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2023 20:38

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2023 01:08

    Decorrido prazo de GIANNA GUIOTTI TESTA em 03/03/2023 23:59.

  • 23/02/2023 01:45

    Publicado Despacho em 23/02/2023.

  • 17/02/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

  • 16/02/2023 02:43

    Publicado Despacho em 16/02/2023.

  • 16/02/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 15/02/2023 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 17:00

    Recebidos os autos

  • 15/02/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 12:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 15/02/2023 12:36

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 19:27

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 19:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2023 16:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 12/02/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2023 07:37

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 00:22

    Publicado Decisão em 10/02/2023.

  • 09/02/2023 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

  • 07/02/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 15:52

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 15:52

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).

  • 13/12/2022 15:27

    Publicado Decisão em 28/11/2022.

  • 12/12/2022 09:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 08/12/2022 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 01:14

    Publicado Despacho em 01/12/2022.

  • 30/11/2022 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

  • 28/11/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 11:13

    Recebidos os autos

  • 28/11/2022 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

  • 25/11/2022 14:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 24/11/2022 19:57

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2022 19:39

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2022 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 17:16

    Recebidos os autos

  • 23/11/2022 17:16

    Outras decisões

  • 22/11/2022 18:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 25/10/2022 01:41

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.

  • 17/10/2022 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2022 12:41

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2022 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/10/2022 23:59:59.

  • 10/10/2022 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 01:49

    Decorrido prazo de DEMETRIUS DE LUNA LOPES BENEVIDES em 03/10/2022 23:59:59.

  • 03/10/2022 00:58

    Publicado Certidão em 03/10/2022.

  • 30/09/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

  • 29/09/2022 21:38

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2022 07:36

    Publicado Despacho em 22/09/2022.

  • 22/09/2022 07:36

    Publicado Despacho em 22/09/2022.

  • 21/09/2022 08:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 21/09/2022 08:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 19/09/2022 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 08:37

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 12:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 15/09/2022 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 00:33

    Decorrido prazo de ELOISA HELENA FERREIRA BORGES SIMPLICIO em 14/09/2022 23:59:59.

  • 01/09/2022 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 00:50

    Publicado Decisão em 23/08/2022.

  • 22/08/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

  • 18/08/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 17:44

    Recebidos os autos

  • 17/08/2022 17:44

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/08/2022 18:12

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 16/08/2022 18:11

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 03:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/08/2022 23:59:59.

  • 16/08/2022 03:08

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

  • 25/07/2022 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2022 00:31

    Publicado Certidão em 18/07/2022.

  • 15/07/2022 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

  • 13/07/2022 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 17:57

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 16:58

    Juntada de Petição de réplica

  • 28/06/2022 02:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/06/2022 23:59:59.

  • 28/06/2022 02:33

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

  • 24/06/2022 00:22

    Publicado Certidão em 22/06/2022.

  • 24/06/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

  • 20/06/2022 12:34

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2022 10:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/05/2022 00:29

    Publicado Decisão em 05/05/2022.

  • 05/05/2022 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

  • 03/05/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 17:29

    Recebidos os autos

  • 02/05/2022 17:29

    Decisão interlocutória - recebido

  • 02/05/2022 14:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 02/05/2022 13:21

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 05/04/2022 00:56

    Publicado Decisão em 05/04/2022.

  • 04/04/2022 13:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

  • 31/03/2022 08:12

    Recebidos os autos

  • 31/03/2022 08:12

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 22/03/2022 16:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 21/03/2022 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2022 00:33

    Publicado Decisão em 23/02/2022.

  • 23/02/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

  • 18/02/2022 18:19

    Recebidos os autos

  • 18/02/2022 18:19

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 17/02/2022 19:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 17/02/2022 18:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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