TJDFT - 0701540-49.2023.8.07.0007

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Taguatinga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FELIPE ROLIM CORDOVA

CPF *44.***.*54-82

PAULA BICALHO DE LANA COURA

CPF *13.***.*52-90

LETICIA SILVA DE OLIVEIRA

CPF *56.***.*22-41

Advogados

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA

OAB: 152302/MG

CPF *86.***.*38-83

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM

OAB: 42579/MG

CPF *91.***.*10-30

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ: 06.164.253/0001-87

SMILES SA

CNPJ: 15.912.764/0001-20

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 186458/SP

CPF *20.***.*91-48

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB: 111202/MG

CPF *60.***.*50-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AROEIRA BRAGA, GUSMAN PEREIRA, CARREIRA ALVIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.922.625/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2024 13:56

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 13:56

    Transitado em Julgado em 13/03/2024

  • 18/03/2024 02:30

    Publicado Sentença em 18/03/2024.

  • 15/03/2024 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    DISPOSITIVO.

    Por todo o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

    Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

    Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data.

    Publique-se.

    Intimem-se as partes.

    Oportunamente, arquive-se o processo com baixa.

  • 13/03/2024 17:23

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 17:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/03/2024 11:57

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 04/03/2024 11:57

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 15:52

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 26/02/2024 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2024 15:19

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 05:38

    Decorrido prazo de LETICIA SILVA DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 04:44

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 15/02/2024 23:59.

  • 14/02/2024 19:13

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 02:48

    Publicado Intimação em 09/02/2024.

  • 09/02/2024 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

  • 07/02/2024 16:52

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 18:51

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 03:54

    Decorrido prazo de LETICIA SILVA DE OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 03:54

    Decorrido prazo de FELIPE ROLIM CORDOVA em 24/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 03:54

    Decorrido prazo de LETICIA SILVA DE OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 06:09

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 05:30

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 20/01/2024 07:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 18/01/2024 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 18:32

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 16:27

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 16:27

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

  • 17/01/2024 15:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

  • 15/01/2024 14:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 15/01/2024 14:28

    Recebidos os autos

  • 15/01/2024 14:28

    Outras decisões

  • 11/01/2024 14:22

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 27/12/2023 12:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 20/12/2023 04:05

    Processo Desarquivado

  • 19/12/2023 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 16:40

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2023 16:37

    Transitado em Julgado em 12/12/2023

  • 12/12/2023 18:57

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 16:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 27/09/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2023 03:51

    Decorrido prazo de LETICIA SILVA DE OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 17:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/09/2023 00:45

    Publicado Intimação em 12/09/2023.

  • 11/09/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 06/09/2023 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 01:47

    Decorrido prazo de FELIPE ROLIM CORDOVA em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 01:47

    Decorrido prazo de LETICIA SILVA DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 01:47

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 04/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 02:53

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 18/08/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga

  • 16/08/2023 21:20

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 21:20

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 16/08/2023 16:37

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

  • 16/08/2023 15:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 05/08/2023 01:46

    Decorrido prazo de SMILES SA em 03/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 01:31

    Decorrido prazo de LETICIA SILVA DE OLIVEIRA em 03/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 00:38

    Publicado Intimação em 28/07/2023.

  • 28/07/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 27/07/2023 01:13

    Decorrido prazo de FELIPE ROLIM CORDOVA em 26/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 01:13

    Decorrido prazo de LETICIA SILVA DE OLIVEIRA em 26/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 01:13

    Decorrido prazo de SMILES SA em 26/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 01:13

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 26/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 16:53

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 17:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 19/07/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 14:42

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/07/2023 00:33

    Publicado Intimação em 13/07/2023.

  • 13/07/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 11/07/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 12:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga

  • 07/07/2023 10:51

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 10:51

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/07/2023 12:38

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

  • 04/07/2023 22:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

  • 04/07/2023 22:17

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 20:04

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 04/07/2023 20:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 01:44

    Decorrido prazo de LETICIA SILVA DE OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 01:10

    Decorrido prazo de SMILES SA em 22/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 01:10

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 22/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 19:33

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 14/06/2023 19:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga

  • 14/06/2023 19:33

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/06/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 13/06/2023 16:59

    Juntada de Petição de impugnação

  • 13/06/2023 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 11:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/06/2023 00:24

    Recebidos os autos

  • 12/06/2023 00:24

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 09/06/2023 14:17

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 15:13

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2023 05:34

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 09/03/2023 15:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/03/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 17:58

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 17:58

    Recebida a emenda à inicial

  • 01/03/2023 14:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 10/02/2023 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 15:03

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 15:03

    Determinada a emenda à inicial

  • 09/02/2023 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 14:21

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 08/02/2023 03:21

    Decorrido prazo de FELIPE ROLIM CORDOVA em 07/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 03:21

    Decorrido prazo de PAULA BICALHO DE LANA COURA em 07/02/2023 23:59.

  • 03/02/2023 00:30

    Publicado Intimação em 03/02/2023.

  • 02/02/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

  • 31/01/2023 15:32

    Recebidos os autos

  • 31/01/2023 15:32

    Determinada a emenda à inicial

  • 30/01/2023 13:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA

  • 30/01/2023 11:37

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 30/01/2023 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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