29/05/2025 13:45

Arquivado Provisoramente
29/05/2025 04:46

Processo Desarquivado
27/05/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 12:26

Arquivado Provisoramente
21/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:52

Expedição de Ofício.
16/05/2025 14:52

Expedição de Ofício.
16/05/2025 14:52

Expedição de Ofício.
16/05/2025 14:51

Expedição de Ofício.
16/05/2025 14:51

Expedição de Ofício.
15/05/2025 19:09

Expedição de Ofício.
12/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 15:39

Recebidos os autos
07/05/2025 15:39

Deferido o pedido de CLEBER ALVES DE SOUZA - CPF: *29.***.*00-34 (EXEQUENTE).
07/05/2025 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/05/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:54

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 17:41

Recebidos os autos
28/04/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/04/2025 09:42

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
24/03/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
13/03/2025 09:06

Recebidos os autos
13/03/2025 09:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/03/2025 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/03/2025 14:15

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 14:37

Recebidos os autos
18/12/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:37

Deferido o pedido de SANDRA DE SOUZA MATOS - CPF: *99.***.*62-49 (EXEQUENTE).
17/12/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/12/2024 12:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2024 12:58

Processo Desarquivado
16/12/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 10:18

Decorrido prazo de SANDRA DE SOUZA MATOS - CPF: *99.***.*62-49 (REQUERENTE) em 27/06/2024.
28/06/2024 04:47

Decorrido prazo de SANDRA DE SOUZA MATOS em 27/06/2024 23:59.
26/06/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:01

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 21:31

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:50

Recebidos os autos
14/06/2024 12:50

Juntada de Petição de certidão
01/02/2024 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/02/2024 16:57

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
09/01/2024 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2023 02:30

Publicado Certidão em 11/12/2023.
07/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:33

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:04

Juntada de Petição de apelação
08/11/2023 11:37

Juntada de Petição de apelação
17/10/2023 03:03

Publicado Sentença em 17/10/2023.
16/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:58

Recebidos os autos
10/10/2023 16:58

Julgado procedente o pedido
22/09/2023 08:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/09/2023 16:35

Juntada de Petição de alegações finais
07/09/2023 16:30

Juntada de Petição de alegações finais
06/09/2023 20:28

Juntada de ata
06/09/2023 10:54

Juntada de Certidão
31/08/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 15:14

Juntada de Certidão
28/08/2023 14:58

Juntada de Certidão
25/08/2023 08:43

Juntada de Certidão
25/08/2023 08:33

Expedição de Ofício.
23/08/2023 02:29

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 02:52

Publicado Certidão em 22/08/2023.
22/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 19:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
17/08/2023 19:49

Juntada de Certidão
17/08/2023 19:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2023 15:30, 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/08/2023 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
01/08/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:25

Publicado Despacho em 27/07/2023.
27/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 17:52

Recebidos os autos
24/07/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/07/2023 13:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) em 21/07/2023.
22/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
21/06/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:45

Recebidos os autos
30/05/2023 15:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/05/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/05/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 16:24

Juntada de Petição de especificação de provas
18/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 17:12

Expedição de Certidão.
15/05/2023 15:16

Juntada de Petição de réplica
20/04/2023 00:14

Publicado Certidão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 17:05

Expedição de Certidão.
15/04/2023 19:19

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 00:12

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 18:42

Expedição de Certidão.
03/03/2023 16:44

Recebidos os autos
03/03/2023 16:44

Deferido o pedido de CLEBER ALVES DE SOUZA - CPF: *29.***.*00-34 (REQUERENTE), GRIMALDO ALVES DE SOUZA - CPF: *79.***.*42-68 (REQUERENTE), HEBIO ALVES DE SOUZA - CPF: *01.***.*28-15 (REQUERENTE), SANDRA DE SOUZA MATOS - CPF: *99.***.*62-49 (REQUERENTE) e
03/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/03/2023 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/03/2023 15:38

Recebidos os autos
01/03/2023 15:38

Declarada incompetência
22/02/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/02/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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