TJDFT - 0701607-35.2023.8.07.0000

17/10/2024 19:06

Arquivado Definitivamente

17/10/2024 19:05

Expedição de Certidão.

17/10/2024 19:00

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

16/10/2024 12:28

Recebidos os autos

16/10/2024 12:28

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 6ª Turma Cível

16/10/2024 12:28

Transitado em Julgado em 08/10/2024

16/10/2024 12:26

Juntada de decisão de tribunais superiores

01/07/2024 17:45

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/04/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/04/2024 12:07

Juntada de Certidão

04/04/2024 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.

16/03/2024 02:18

Decorrido prazo de JAIRO PORTELA DE MEDEIROS em 15/03/2024 23:59.

08/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

06/03/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024 08:03

Recebidos os autos

05/03/2024 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/03/2024 08:03

Recebidos os autos

05/03/2024 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/03/2024 08:03

Recurso extraordinário admitido

05/03/2024 08:03

Recurso especial admitido

23/02/2024 16:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/02/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/02/2024 16:21

Recebidos os autos

23/02/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/02/2024 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2024 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões

02/02/2024 02:19

Publicado Certidão em 02/02/2024.

02/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

31/01/2024 14:53

Juntada de Certidão

31/01/2024 14:45

Recebidos os autos

31/01/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de JAIRO PORTELA DE MEDEIROS em 30/01/2024 23:59.

11/01/2024 12:20

Juntada de Petição de petição

11/01/2024 12:12

Juntada de Petição de petição

06/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 06/12/2023.

06/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

04/12/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 18:53

Conhecido o recurso de JAIRO PORTELA DE MEDEIROS - CPF: *39.***.*97-53 (EMBARGANTE) e provido em parte

20/11/2023 09:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023 17:05

Expedição de Certidão.

19/10/2023 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/10/2023 19:48

Recebidos os autos

05/10/2023 12:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

04/10/2023 19:37

Juntada de Petição de petição

27/09/2023 02:16

Publicado Despacho em 27/09/2023.

26/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

22/09/2023 13:24

Recebidos os autos

22/09/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

29/08/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

11/08/2023 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 08:51

Recebidos os autos

01/08/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 08:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

31/07/2023 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

29/07/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2023 23:59.

21/07/2023 12:07

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/07/2023 21:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/07/2023 00:05

Publicado Ementa em 13/07/2023.

12/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

07/07/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023 20:30

Conhecido o recurso de JAIRO PORTELA DE MEDEIROS - CPF: *39.***.*97-53 (AGRAVANTE) e não-provido

29/06/2023 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2023 13:20

Juntada de Certidão

14/06/2023 14:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2023 14:36

Deliberado em Sessão - Retirado

30/05/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/05/2023 15:04

Recebidos os autos

27/04/2023 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

27/04/2023 13:47

Juntada de Petição de petição

19/04/2023 00:06

Publicado Despacho em 19/04/2023.

18/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

12/04/2023 16:35

Recebidos os autos

12/04/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023 15:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

18/03/2023 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões

01/03/2023 15:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

01/03/2023 00:06

Decorrido prazo de JAIRO PORTELA DE MEDEIROS em 28/02/2023 23:59.

02/02/2023 00:06

Publicado Decisão em 02/02/2023.

01/02/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

25/01/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023 18:55

Recebidos os autos

24/01/2023 18:55

Não Concedida a Medida Liminar

24/01/2023 18:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

24/01/2023 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

24/01/2023 09:19

Recebidos os autos

24/01/2023 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

23/01/2023 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/01/2023 19:33

Distribuído por sorteio