STJ - 0701442-03.2019.8.07.0008

01/06/2023 18:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/06/2023 18:32

Transitado em Julgado em 24/05/2023

24/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 1126422/2022 - EDcl no AgInt no

23/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1126422 - EDcl no AgInt no AREsp 2122277 - Publicação prevista para 24/03/2023

20/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de SEMPRE PONTA JOALHERIA EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01126422/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2122277/DF

08/03/2023 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)

06/03/2023 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB - NPJ/UNICEUB (Mandado nº 000036-2023-AJC-4T)

03/03/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126422/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2122277/DF

28/02/2023 06:14

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 01126422/2022

22/02/2023 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB - NPJ/UNICEUB (Mandado nº 000017-2023-AJC-4T)

17/02/2023 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:20

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01126422/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2122277/DF

20/12/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/12/2022 e término em 19/12/2022 o prazo para OLDEGAR CALDEIRA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 1126422/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 249.

15/12/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2022 e término em 14/12/2022 o prazo para OLDEGAR CALDEIRA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 1126422/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 249.

07/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/12/2022 Petição Nº 1126422/2022 -

06/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/12/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1126422/2022. Publicação prevista para 07/12/2022)

06/12/2022 05:07

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/12/2022 Petição Nº 1126422/2022 -

05/12/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/12/2022 11:49

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1126422/2022. Publicação prevista para 06/12/2022)

05/12/2022 11:09

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1126422/2022

05/12/2022 10:26

Protocolizada Petição 1126422/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2022

21/11/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/11/2022 Petição Nº 814222/2022 - AgInt

18/11/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0814222 - AgInt no AREsp 2122277 - Publicação prevista para 21/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de SEMPRE PONTA JOALHERIA EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00814222/2022 - AgInt no AREsp 2122277/DF

03/11/2022 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-4T)

28/10/2022 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB - NPJ/UNICEUB (Mandado nº 000246-2022-AJC-4T)

26/10/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/10/2022

25/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/10/2022 15:28

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00814222/2022 - AgInt no AREsp 2122277/DF

10/10/2022 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 07/10/2022 o prazo para OLDEGAR CALDEIRA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 814222/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 222.

16/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/09/2022 Petição Nº 814222/2022 -

15/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/09/2022 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 814222/2022. Publicação prevista para 16/09/2022)

15/09/2022 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 814222/2022

15/09/2022 11:51

Protocolizada Petição 814222/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2022

16/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

15/08/2022 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

13/08/2022 16:50

Conhecido o recurso de SEMPRE PONTA JOALHERIA EIRELI e não-provido

27/07/2022 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

27/07/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/07/2022 12:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/07/2022 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/05/2022 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/05/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2022 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS