STJ - 0701565-98.2019.8.07.0008

26/06/2023 11:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/06/2023 11:35

Transitado em Julgado em 23/06/2023

31/05/2023 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 749191/2021 - AgInt nos EDcl no

30/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0749191 - AgInt nos EDcl no REsp 1935415 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00749191/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1935415/DF

16/05/2023 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2023-AJC-3T)

12/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:11

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 749191/2021 - AgInt nos EDcl no REsp 1935415/DF

10/09/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

10/09/2021 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 817274/2021

10/09/2021 10:51

Protocolizada Petição 817274/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/09/2021

23/08/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2021 Petição Nº 749191/2021 -

20/08/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/08/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 749191/2021. Publicação prevista para 23/08/2021)

20/08/2021 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 749191/2021

20/08/2021 17:09

Protocolizada Petição 749191/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/08/2021

03/08/2021 06:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021 Petição Nº 639737/2021 - EDcl

02/08/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 11:30

Embargos de Declaração de CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00639737 - EDcl no REsp 1935415

02/08/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0639737 - EDcl no REsp 1935415 - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 06:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2021 Petição Nº 639737/2021 -

30/07/2021 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/07/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

14/07/2021 06:10

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 653731/2021

14/07/2021 06:08

Protocolizada Petição 653731/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/07/2021

06/07/2021 14:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 639737/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

06/07/2021 14:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 639737/2021

06/07/2021 14:44

Protocolizada Petição 639737/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/07/2021

29/06/2021 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021

28/06/2021 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2021 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2021

28/06/2021 18:32

Conhecido o recurso de ELIZEU DO VALE SANTOS e provido

22/06/2021 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

22/06/2021 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

11/06/2021 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/06/2021 12:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/06/2021 20:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/06/2021 16:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 523158/2021

02/06/2021 16:45

Protocolizada Petição 523158/2021 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2021

31/05/2021 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2021

28/05/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2021

28/05/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

05/05/2021 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/05/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/04/2021 19:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS