TJDFT - 0701557-62.2021.8.07.0005

09/11/2023 16:19

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

09/11/2023 16:18

Juntada de Certidão

06/11/2023 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

06/11/2023 15:35

Juntada de Certidão

06/11/2023 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/11/2023 02:18

Decorrido prazo de MARIO WILSON FARIAS SANTOS em 03/11/2023 23:59.

31/10/2023 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/10/2023 02:17

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

25/10/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.

21/10/2023 17:53

Recebidos os autos

21/10/2023 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023 17:53

Recebidos os autos

21/10/2023 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023 17:53

Recurso Especial não admitido

17/10/2023 11:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/10/2023 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/10/2023 11:10

Recebidos os autos

17/10/2023 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/10/2023 11:09

Juntada de Certidão

17/10/2023 07:58

Decorrido prazo de MARIO WILSON FARIAS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

27/09/2023 02:16

Publicado Certidão em 27/09/2023.

26/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

22/09/2023 16:47

Juntada de Certidão

22/09/2023 16:47

Juntada de Certidão

22/09/2023 16:47

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

22/09/2023 16:10

Recebidos os autos

22/09/2023 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/09/2023 16:10

Transitado em Julgado em 21/09/2023

21/09/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIO WILSON FARIAS SANTOS em 20/09/2023 23:59.

20/09/2023 17:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/09/2023 00:08

Publicado Ementa em 05/09/2023.

05/09/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

01/09/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 12:39

Conhecido o recurso de MARIO WILSON FARIAS SANTOS - CPF: *44.***.*53-34 (APELANTE) e provido em parte

31/08/2023 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2023 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/08/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2023 23:56

Recebidos os autos

01/08/2023 13:02

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI

31/07/2023 22:16

Recebidos os autos

24/04/2023 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO

24/04/2023 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/04/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023 13:40

Juntada de Certidão

20/04/2023 18:58

Recebidos os autos

20/04/2023 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

18/04/2023 17:22

Recebidos os autos

18/04/2023 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/04/2023 17:22

Distribuído por sorteio