STJ - 0701474-54.2018.8.07.0004

17/03/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/03/2023 13:03

Transitado em Julgado em 17/03/2023

23/02/2023 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118426/2023

23/02/2023 17:36

Protocolizada Petição 118426/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2023

23/02/2023 16:16

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 117568/2023

23/02/2023 16:11

Protocolizada Petição 117568/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 23/02/2023

23/02/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

20/02/2023 19:30

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE e não-provido

06/02/2023 16:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

06/02/2023 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/02/2023 08:56

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista restabelecimento da autuação

06/02/2023 08:55

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. e-STJ 564.

03/02/2023 13:06

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/02/2023 13:05

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

02/02/2023 16:21

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/08/2019 13:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

16/08/2019 13:15

Transitado em Julgado em 16/08/2019

26/06/2019 11:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 391870/2019 (Juntada Automática)

26/06/2019 11:54

Protocolizada Petição 391870/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2019

25/06/2019 05:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2019

24/06/2019 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2019 19:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2019

19/06/2019 19:51

Determinada a devolução dos autos à origem para

03/05/2019 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/05/2019 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

18/03/2019 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS