STJ - 0701536-98.2021.8.07.0001

07/11/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/11/2024 14:13

Transitado em Julgado em 07/11/2024

17/10/2024 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918520/2024

17/10/2024 10:21

Protocolizada Petição 918520/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2024

15/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

14/10/2024 12:40

Conheço do agravo de THIAGO FERREIRA LIMA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

14/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

14/05/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2024 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 388793/2024

14/05/2024 15:55

Protocolizada Petição 388793/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2024

19/04/2024 14:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/04/2024 14:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/04/2024 14:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

19/04/2024 13:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/04/2024 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/04/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/04/2024 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS