STJ - 0701580-03.2020.8.07.0018

21/10/2022 09:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/10/2022 09:52

Transitado em Julgado em 21/10/2022

05/09/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2022 Petição Nº 527688/2022 - EDcl no AgInt no

02/09/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/09/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0527688 - EDcl no AgInt no REsp 1970278 - Publicação prevista para 05/09/2022

29/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00527688/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1970278/DF

17/08/2022 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000750-2022-AJC-2T)

12/08/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/08/2022

10/08/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/08/2022 16:15

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 527688/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1970278/DF

30/06/2022 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

30/06/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para MARIA MARGARETE PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 527688/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 554.

22/06/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/06/2022 Petição Nº 527688/2022 -

21/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/06/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 527688/2022. Publicação prevista para 22/06/2022)

20/06/2022 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 527688/2022

20/06/2022 19:30

Protocolizada Petição 527688/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2022

03/06/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2022 Petição Nº 203535/2022 - AgInt

02/06/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0203535 - AgInt no REsp 1970278 - Publicação prevista para 03/06/2022

30/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00203535/2022 - AgInt no REsp 1970278/DF

18/05/2022 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000460-2022-AJC-2T)

13/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2022

12/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/05/2022 17:03

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00203535/2022 - AgInt no REsp 1970278/DF

02/05/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/04/2022 14:28

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/04/2022 e término em 28/04/2022 o prazo para MARIA MARGARETE PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 203535/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.

01/04/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/04/2022 Petição Nº 203535/2022 -

31/03/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2022 20:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 203535/2022. Publicação prevista para 01/04/2022)

23/03/2022 08:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 203535/2022

23/03/2022 08:51

Protocolizada Petição 203535/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2022

09/02/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2022

08/02/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2022

07/02/2022 20:10

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

06/12/2021 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

06/12/2021 08:02

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

22/10/2021 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS