STJ - 0701467-54.2021.8.07.0005

24/02/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/02/2025 15:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

20/12/2024 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 769014/2024 - AgInt

19/12/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0769014 - AgInt no AREsp 2716495 - Publicação prevista para 20/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de V P RAMOS EDUCACIONAL DINAMICO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00769014/2024 - AgInt no AREsp 2716495/DF

13/12/2024 21:16

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:11

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00769014/2024 - AgInt no AREsp 2716495/DF

07/10/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 769071/2024 - AgInt

04/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

04/10/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

04/10/2024 07:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 07:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0769071 - AgInt no AREsp 2716495 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 19:30

Determinada a distribuição do feito

27/09/2024 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2024 e término em 26/09/2024, para DARCY ALVES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 769014/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 909.

27/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2024 e término em 26/09/2024, para MANUELLA TEIXEIRA SOUSA apresentar resposta à petição n. 769014/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 909.

27/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2024 e término em 26/09/2024, para CAROLINA ALENCAR ALARCAO apresentar resposta à petição n. 769014/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 909.

27/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2024 e término em 26/09/2024, para MARCELO TEIXEIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 769014/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 909.

27/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2024 e término em 26/09/2024, para MAGNO TEIXEIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 769014/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 909.

27/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2024 e término em 26/09/2024, para CARLOS EDUARDO ALVES DE LIMA apresentar resposta à petição n. 769014/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 909.

27/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2024 e término em 26/09/2024, para DANIELLY ALVES DE LIMA apresentar resposta à petição n. 769014/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 909.

27/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2024 e término em 26/09/2024, para NEUZA ALVES DE LIMA apresentar resposta à petição n. 769014/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 909.

27/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2024 e término em 26/09/2024, para DARCY ALVES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 769071/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 931.

27/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2024 e término em 26/09/2024, para MANUELLA TEIXEIRA SOUSA apresentar resposta à petição n. 769071/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 931.

27/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2024 e término em 26/09/2024, para CAROLINA ALENCAR ALARCAO apresentar resposta à petição n. 769071/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 931.

27/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2024 e término em 26/09/2024, para MARCELO TEIXEIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 769071/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 931.

27/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2024 e término em 26/09/2024, para MAGNO TEIXEIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 769071/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 931.

27/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2024 e término em 26/09/2024, para CARLOS EDUARDO ALVES DE LIMA apresentar resposta à petição n. 769071/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 931.

27/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2024 e término em 26/09/2024, para DANIELLY ALVES DE LIMA apresentar resposta à petição n. 769071/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 931.

27/09/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2024 e término em 26/09/2024, para NEUZA ALVES DE LIMA apresentar resposta à petição n. 769071/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 931.

05/09/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/09/2024 Petição Nº 769014/2024 -

05/09/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/09/2024 Petição Nº 769071/2024 -

04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 769071/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

04/09/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 769014/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

04/09/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 769071/2024

04/09/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 769014/2024

04/09/2024 17:14

Protocolizada Petição 769071/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024

04/09/2024 17:09

Protocolizada Petição 769014/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024

19/08/2024 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 696221/2024

19/08/2024 10:30

Protocolizada Petição 696221/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2024

14/08/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 21:50

Não conhecido o recurso de V P RAMOS EDUCACIONAL DINAMICO

09/08/2024 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/08/2024 09:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS