08/08/2025 15:46

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:35

Publicado Despacho em 06/08/2025.
06/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 15:56

Recebidos os autos
01/08/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 03:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/07/2025 18:14

Juntada de Certidão
15/07/2025 18:14

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 03:24

Juntada de Certidão
01/07/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 20:46

Juntada de Certidão
01/07/2025 03:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
28/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 17:34

Expedição de Ofício.
18/03/2025 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:20

Recebidos os autos
28/02/2025 14:20

Outras decisões
12/02/2025 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/02/2025 12:06

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:40

Processo Desarquivado
11/02/2025 19:07

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 19:07

Expedição de Certidão.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:39

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0701663-82.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINA PEREIRA CARDOSO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Ao arquivo.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2025 12:49:11.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
31/01/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:36

Recebidos os autos
31/01/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/01/2025 19:03

Juntada de Certidão
17/12/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:29

Expedição de Certidão.
15/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 19:29

Recebidos os autos
13/12/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/11/2024 04:49

Processo Desarquivado
18/11/2024 00:39

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 11:06

Transitado em Julgado em 26/10/2024
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
29/10/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:38

Recebidos os autos
25/10/2024 16:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/10/2024 19:15

Processo Desarquivado
18/10/2024 14:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/01/2024 12:16

Arquivado Provisoramente
24/01/2024 16:41

Juntada de Certidão
24/01/2024 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
23/01/2024 07:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/01/2024 23:59.
22/01/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:02

Juntada de Certidão
18/01/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 18:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
09/11/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:19

Juntada de Certidão
08/11/2023 15:19

Expedição de Ofício.
08/11/2023 08:16

Juntada de Certidão
08/11/2023 08:16

Juntada de Certidão
07/11/2023 22:18

Expedição de Certidão.
07/11/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
04/11/2023 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
27/09/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:47

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 21:46

Recebidos os autos
13/09/2023 21:46

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/09/2023 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/09/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:46

Recebidos os autos
23/08/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/08/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:31

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 21:44

Expedição de Certidão.
04/08/2023 14:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/07/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:28

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
25/06/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 18:51

Recebidos os autos
23/06/2023 18:51

Outras decisões
21/06/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/06/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:34

Publicado Despacho em 16/06/2023.
16/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 15:37

Recebidos os autos
13/06/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/06/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:20

Publicado Despacho em 01/06/2023.
31/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
26/05/2023 18:32

Recebidos os autos
26/05/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/05/2023 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 15:39

Recebidos os autos
12/05/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:39

Publicado Decisão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/04/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 15:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2023 08:01

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 17:02

Recebidos os autos
27/04/2023 17:02

Outras decisões
20/04/2023 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/04/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 23:35

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 23:35

Expedição de Certidão.
19/04/2023 12:59

Recebidos os autos
19/08/2022 22:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/08/2022 22:13

Expedição de Certidão.
19/08/2022 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2022 22:05

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 22:05

Expedição de Certidão.
04/08/2022 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2022 00:27

Publicado Certidão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 11:57

Juntada de Petição de apelação
25/07/2022 07:33

Juntada de Certidão
23/07/2022 10:43

Juntada de Petição de apelação
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de REGINA PEREIRA CARDOSO em 22/07/2022 23:59:59.
14/07/2022 00:21

Publicado Sentença em 14/07/2022.
13/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 12:18

Recebidos os autos
11/07/2022 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/07/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/07/2022 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2022 19:51

Publicado Sentença em 05/07/2022.
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 18:52

Recebidos os autos
29/06/2022 18:52

Julgado procedente em parte do pedido
10/05/2022 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/05/2022 17:13

Recebidos os autos
10/05/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/05/2022 17:38

Expedição de Certidão.
07/05/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/05/2022 23:59:59.
17/03/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 00:34

Publicado Certidão em 16/03/2022.
15/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
12/03/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
12/03/2022 13:08

Expedição de Certidão.
09/03/2022 20:23

Juntada de Petição de laudo
21/01/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:24

Publicado Despacho em 21/01/2022.
20/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
18/01/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 16:24

Recebidos os autos
18/01/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/01/2022 20:56

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/12/2021 17:41

Juntada de Certidão
19/12/2021 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 00:32

Expedição de Certidão.
15/12/2021 18:59

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 00:25

Publicado Decisão em 13/12/2021.
10/12/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
07/12/2021 18:38

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 16:46

Recebidos os autos
07/12/2021 16:46

Decisão interlocutória - indeferimento
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/12/2021 13:10

Juntada de Petição de petição
18/11/2021 13:47

Juntada de Petição de petição
13/11/2021 00:39

Expedição de Outros documentos.
13/11/2021 00:39

Expedição de Certidão.
12/11/2021 04:52

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 08:46

Expedição de Certidão.
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/11/2021 23:59:59.
09/10/2021 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2021 23:59:59.
09/10/2021 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/10/2021 23:59:59.
21/09/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 17:37

Recebidos os autos
21/09/2021 17:37

Decisão interlocutória - indeferimento
20/09/2021 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/09/2021 12:12

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 19:07

Publicado Decisão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
13/09/2021 13:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/09/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 17:14

Recebidos os autos
09/09/2021 17:14

Nomeado perito
08/09/2021 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/09/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 17:18

Juntada de Certidão
03/09/2021 13:48

Decorrido prazo de JOSE COSTA SOBRINHO em 02/09/2021 23:59:59.
26/08/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 15:57

Expedição de Certidão.
25/08/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 11:08

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 17:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 16:22

Recebidos os autos
16/08/2021 16:22

Decisão interlocutória - deferimento
16/08/2021 11:48

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/08/2021 16:45

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/08/2021.
03/08/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 18:25

Expedição de Certidão.
03/08/2021 14:18

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
02/08/2021 10:33

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 19:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 18:24

Recebidos os autos
30/07/2021 18:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/07/2021 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/07/2021 21:08

Expedição de Certidão.
28/07/2021 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/07/2021 23:59:59.
13/07/2021 02:46

Publicado Despacho em 13/07/2021.
13/07/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
09/07/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 18:22

Recebidos os autos
08/07/2021 18:22

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/07/2021 11:46

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 23:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 16:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 27/05/2021.
26/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
24/05/2021 16:12

Recebidos os autos
24/05/2021 16:12

Decisão interlocutória - indeferimento
17/05/2021 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/05/2021 11:52

Juntada de Petição de réplica
14/05/2021 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 02:30

Publicado Despacho em 14/05/2021.
13/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
11/05/2021 17:26

Recebidos os autos
11/05/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/05/2021 19:06

Juntada de Petição de contestação
24/03/2021 02:28

Publicado Decisão em 24/03/2021.
24/03/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021
22/03/2021 13:24

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 17:40

Recebidos os autos
19/03/2021 17:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/03/2021 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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