TJDFT - 0701703-93.2023.8.07.0018

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO RIBEIRO DA CUNHA

CPF *88.***.*75-53

Advogados

PEDRO JOSE FERREIRA TABOSA

OAB: 32381/DF

CPF *46.***.*39-00

AMANDA GALVAO FERREIRA TABOSA

CPF *01.***.*85-62

ALINE GALVAO FERREIRA TABOSA

OAB: 27780/DF

CPF *86.***.*80-59

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 04.117.005/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 16:21

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2025 16:20

    Transitado em Julgado em 24/04/2025

  • 24/04/2025 02:52

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.

  • 29/03/2025 03:00

    Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DA CUNHA em 28/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 02:31

    Publicado Sentença em 07/03/2025.

  • 07/03/2025 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

  • 28/02/2025 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 19:01

    Recebidos os autos

  • 28/02/2025 19:01

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/02/2025 18:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 28/02/2025 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 11:02

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2025 11:02

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 26/02/2025 02:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 02:31

    Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DA CUNHA em 06/02/2025 23:59.

  • 17/12/2024 02:28

    Publicado Decisão em 17/12/2024.

  • 16/12/2024 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

  • 14/12/2024 02:36

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.

  • 12/12/2024 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 13:44

    Recebidos os autos

  • 12/12/2024 13:44

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).

  • 11/12/2024 13:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 11/12/2024 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2024 02:37

    Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DA CUNHA em 10/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 02:48

    Publicado Certidão em 03/12/2024.

  • 02/12/2024 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

  • 28/11/2024 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 17:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

  • 28/11/2024 17:08

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 14:50

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 16:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF

  • 19/11/2024 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2024 02:32

    Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DA CUNHA em 14/11/2024 23:59.

  • 01/10/2024 02:23

    Publicado Decisão em 01/10/2024.

  • 30/09/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

  • 26/09/2024 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 16:13

    Recebidos os autos

  • 26/09/2024 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 16:13

    Outras decisões

  • 23/09/2024 09:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 23/09/2024 09:26

    Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 23/09/2024 09:25

    Processo Desarquivado

  • 20/09/2024 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2024 14:32

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 14:14

    Recebidos os autos

  • 19/09/2024 14:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 16/09/2024 07:56

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 16/09/2024 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2024 02:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 02:19

    Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DA CUNHA em 02/09/2024 23:59.

  • 26/08/2024 02:20

    Publicado Certidão em 26/08/2024.

  • 23/08/2024 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

  • 21/08/2024 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 17:53

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 10:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 15/02/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2024 17:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/11/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 03:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.

  • 16/10/2023 01:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/10/2023 10:52

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 02:32

    Publicado Decisão em 25/09/2023.

  • 22/09/2023 14:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 20/09/2023 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 18:32

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 18:32

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 18/09/2023 09:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 15/09/2023 21:19

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/08/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 13:12

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/08/2023 00:15

    Publicado Sentença em 16/08/2023.

  • 15/08/2023 07:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 10/08/2023 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 17:52

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 17:52

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/07/2023 13:50

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 17/07/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2023 01:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 20:06

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 01:49

    Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO DA CUNHA em 03/07/2023 23:59.

  • 26/06/2023 00:21

    Publicado Decisão em 26/06/2023.

  • 23/06/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 21/06/2023 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 19:01

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 19:01

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/06/2023 08:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 21/06/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 23:27

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 29/05/2023 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2023 00:17

    Publicado Decisão em 12/04/2023.

  • 11/04/2023 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 04/04/2023 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 19:07

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para MONITÓRIA (40)

  • 04/04/2023 18:27

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 18:27

    Deferido o pedido de ANTONIO RIBEIRO DA CUNHA - CPF: *88.***.*75-53 (EXEQUENTE).

  • 04/04/2023 00:43

    Publicado Decisão em 04/04/2023.

  • 04/04/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

  • 03/04/2023 18:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 03/04/2023 16:34

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 03/04/2023 16:24

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 15:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

  • 03/04/2023 15:39

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 03/04/2023 15:26

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL para PETIÇÃO CÍVEL

  • 03/04/2023 15:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 31/03/2023 09:32

    Recebidos os autos

  • 31/03/2023 09:32

    Declarada incompetência

  • 23/03/2023 06:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 20/03/2023 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 16:59

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 02:20

    Publicado Decisão em 20/03/2023.

  • 17/03/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 15/03/2023 14:22

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 14:21

    Outras decisões

  • 06/03/2023 00:21

    Publicado Decisão em 06/03/2023.

  • 04/03/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 03/03/2023 10:20

    Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

  • 02/03/2023 12:34

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/03/2023 23:22

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 23:22

    Declarada incompetência

  • 01/03/2023 17:55

    Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

  • 01/03/2023 17:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 01/03/2023 17:02

    Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

  • 01/03/2023 16:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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