TJDFT - 0701711-59.2021.8.07.0012
1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri de Sao Sebastiao
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/12/2024 15:05
Arquivado Definitivamente
-
23/12/2024 15:04
Processo Desarquivado
-
19/12/2024 10:36
Arquivado Provisoramente
-
14/12/2024 02:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 22:48
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2024 22:41
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 10:36
Juntada de Certidão
-
05/11/2024 22:11
Expedição de Carta.
-
05/11/2024 11:12
Expedição de Carta.
-
14/10/2024 10:24
Recebidos os autos
-
14/10/2024 10:24
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
-
11/10/2024 17:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/10/2024 02:27
Publicado Decisão em 07/10/2024.
-
05/10/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
-
04/10/2024 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2024 11:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
04/10/2024 11:42
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0701711-59.2021.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GENILSON ALVES VIANA, JOAO BATISTA OLIVEIRA DURAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo.
Proceda-se aos pertinentes atos de comunicação processual, aí incluída a expedição da carta de guia definitiva e cadastramento da condenação do(a) acusado(a) nos sistemas INFODIP -WEB/TRE e SINIC.
Oportunamente, arquivem-se, com observância das cautelas de praxe.
Decisão datada e assinada eletronicamente -
03/10/2024 19:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 09:55
Recebidos os autos
-
03/10/2024 09:55
Outras decisões
-
02/10/2024 13:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
01/10/2024 14:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2024 04:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2024 23:59.
-
29/05/2024 10:05
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 04:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 18:10
Recebidos os autos
-
23/05/2024 18:09
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
23/05/2024 16:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
-
08/04/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 21:56
Recebidos os autos
-
14/04/2023 18:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
13/04/2023 17:51
Expedição de Certidão.
-
13/04/2023 11:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2023 20:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/03/2023 10:15
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
28/03/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 10:14
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 10:14
Expedição de Certidão.
-
27/03/2023 23:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/03/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 12:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2023 00:20
Publicado Decisão em 17/03/2023.
-
16/03/2023 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
-
14/03/2023 17:06
Recebidos os autos
-
14/03/2023 17:06
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
14/03/2023 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
13/03/2023 22:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/03/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 18:19
Recebidos os autos
-
09/03/2023 18:19
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
07/03/2023 19:14
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 00:36
Publicado Intimação em 07/03/2023.
-
07/03/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
-
06/03/2023 17:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
06/03/2023 16:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2023 13:42
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 13:32
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 18:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/03/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 15:15
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 15:08
Recebidos os autos
-
03/03/2023 15:08
Julgado procedente o pedido
-
03/03/2023 13:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
03/03/2023 13:54
Cancelada a movimentação processual
-
03/03/2023 13:54
Desentranhado o documento
-
03/03/2023 13:32
Recebidos os autos
-
03/03/2023 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 11:05
Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
-
02/03/2023 20:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 20:01
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 20:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 20:00
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 18:44
Recebidos os autos
-
08/02/2023 13:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
-
08/02/2023 13:16
Recebidos os autos
-
06/02/2023 11:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/02/2023 10:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2023 14:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
-
31/01/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 03:38
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 01:03
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
-
20/12/2022 18:45
Juntada de Certidão
-
20/12/2022 01:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2022 23:59.
-
14/12/2022 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
12/12/2022 21:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2022 21:16
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 20:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2022 03:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2022 23:59.
-
30/11/2022 03:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2022 23:59.
-
28/11/2022 09:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2022 01:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2022 23:59.
-
26/11/2022 02:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 04:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/11/2022 18:57.
-
24/11/2022 02:18
Publicado Certidão em 24/11/2022.
-
23/11/2022 19:06
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 19:06
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 18:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/11/2022 18:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 18:16
Expedição de Certidão.
-
23/11/2022 18:11
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
-
22/11/2022 20:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2022 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 15:40
Expedição de Ata.
-
22/11/2022 15:11
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2022 13:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
-
22/11/2022 15:09
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 19:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2022 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 17:00
Juntada de Certidão
-
14/11/2022 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 17:18
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 13:47
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 13:45
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 19:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2022 00:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.
-
03/11/2022 13:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/10/2022 00:37
Publicado Certidão em 27/10/2022.
-
27/10/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
25/10/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 16:00
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 15:48
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 17:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/10/2022 14:10
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 14:01
Expedição de Carta.
-
16/10/2022 14:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/10/2022 09:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2022 10:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/10/2022 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/10/2022 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2022 09:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 19:50
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 14:51
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 10:34
Expedição de Carta.
-
26/09/2022 15:47
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 15:43
Expedição de Ofício.
-
26/09/2022 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 15:40
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 02:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/09/2022 23:59:59.
-
18/08/2022 01:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2022 23:59:59.
-
12/08/2022 19:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2022 00:12
Publicado Certidão em 12/08/2022.
-
11/08/2022 10:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/08/2022 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
-
10/08/2022 03:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/08/2022 23:59:59.
-
09/08/2022 15:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 15:16
Juntada de Certidão
-
09/08/2022 15:16
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2022 13:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
-
04/08/2022 19:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2022 18:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/07/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 00:10
Publicado Intimação em 29/07/2022.
-
28/07/2022 18:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/07/2022 09:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
-
26/07/2022 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 18:02
Juntada de Certidão
-
26/07/2022 00:57
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2022 23:59:59.
-
18/07/2022 14:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2022 13:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/07/2022 21:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2022 19:35
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 19:33
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 00:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2022 23:59:59.
-
09/07/2022 00:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2022 23:59:59.
-
07/07/2022 16:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2022 00:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2022 23:59:59.
-
05/07/2022 00:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2022 23:59:59.
-
04/07/2022 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2022 00:11
Publicado Certidão em 01/07/2022.
-
01/07/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
-
30/06/2022 13:59
Publicado Intimação em 30/06/2022.
-
29/06/2022 22:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/06/2022 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 14:24
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 14:19
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
-
27/06/2022 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 17:00
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 16:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/06/2022 16:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/06/2022 10:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2022 16:58
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 01:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2022 23:59:59.
-
12/06/2022 22:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/06/2022 17:38
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 14:01
Expedição de Carta.
-
07/06/2022 12:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/06/2022 00:55
Publicado Certidão em 07/06/2022.
-
06/06/2022 15:22
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 15:19
Expedição de Ofício.
-
06/06/2022 07:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
-
03/06/2022 18:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2022 12:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2022 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 17:49
Juntada de Certidão
-
02/06/2022 17:49
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2022 14:45, Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião.
-
11/05/2022 08:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2022 01:03
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2022 23:59:59.
-
04/04/2022 18:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/03/2022 09:00
Publicado Intimação em 30/03/2022.
-
30/03/2022 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
-
26/03/2022 14:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/03/2022 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 17:19
Recebidos os autos
-
25/03/2022 17:19
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/03/2022 13:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
-
23/03/2022 10:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2022 00:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2022 23:59:59.
-
09/12/2021 14:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2021 17:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2021 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2021 15:45
Recebidos os autos
-
07/12/2021 15:45
Outras decisões
-
07/12/2021 02:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2021 23:59:59.
-
06/12/2021 17:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
-
06/12/2021 17:42
Expedição de Certidão.
-
06/12/2021 12:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2021 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2021 20:04
Expedição de Certidão.
-
01/12/2021 19:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/11/2021 00:36
Publicado Decisão em 30/11/2021.
-
29/11/2021 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
-
26/11/2021 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 18:56
Recebidos os autos
-
25/11/2021 18:56
Outras decisões
-
25/11/2021 14:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
-
25/11/2021 14:04
Recebidos os autos
-
23/11/2021 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
-
23/11/2021 02:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2021 23:59:59.
-
22/11/2021 22:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2021 13:00
Juntada de Certidão
-
08/11/2021 18:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/11/2021 00:49
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2021 23:59:59.
-
03/11/2021 21:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/10/2021 15:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/10/2021 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2021 15:05
Expedição de Certidão.
-
21/10/2021 11:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/10/2021 11:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/10/2021 18:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/10/2021 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2021 14:18
Juntada de Certidão
-
30/09/2021 17:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/09/2021 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2021 10:11
Juntada de Certidão
-
30/09/2021 10:09
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 18:47
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 17:02
Expedição de Carta.
-
13/09/2021 17:46
Juntada de Certidão
-
09/09/2021 18:24
Juntada de Certidão
-
09/09/2021 18:17
Juntada de Certidão
-
09/09/2021 18:11
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 16:20
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 15:09
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
26/08/2021 18:18
Recebidos os autos
-
26/08/2021 18:18
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
24/08/2021 14:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
-
24/08/2021 13:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2021 02:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 02:04
Juntada de Certidão
-
27/07/2021 15:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/05/2021 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2021 17:18
Juntada de Certidão
-
29/05/2021 10:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/05/2021 21:46
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2021 21:46
Juntada de Certidão
-
27/05/2021 14:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/03/2021 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2021 14:44
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2021
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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